📺 JJ – Jornal da Justiça de 7 de julho de 2025
O Jornal da Justiça de hoje destaca que o Supremo negou o pedido de transferência de penitenciária feito por um dos réus pelo assassinato de Marielle Franco. O CNJ abriu consulta pública sobre a política de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Judiciário. E, ainda, a Justiça do Paraná negou o pagamento de indenização a um plano de saúde coletivo que tinha a própria sócia como única funcionária.
Justiça Agora – Uber deve indenizar passageira | STF nega transferência de réu no caso Marielle
A Justiça do DF condenou a Uber a indenizar uma passageira que esqueceu a bolsa dentro de um carro e não conseguiu recuperá-la, mesmo após diversas tentativas de contato com o motorista. Na ação, a empresa alegou ser apenas uma “intermediadora” entre passageiros e motoristas. No entanto, o juiz entendeu que, ao lucrar com o serviço, a empresa também deve responder pelos problemas decorrentes da atividade. O STF negou o pedido de transferência de penitenciária feito pela defesa de um dos réus pelo assassinato da vereadora Marielle Franco. A solicitação, feita pelos advogados do delegado Rivaldo Barbosa, era para que o réu fosse enviado para o Rio de Janeiro. 00:06 – Uber deve indenizar passageira 00:39 – STF nega transferência de réu no caso Marielle
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 07/07/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Supremo Tribunal Federal mantém prisão de Rafael Martins por tentativa de golpe de Estado. – Para o Superior Tribunal de Justiça, produtos e serviços destinados à Zona Franca de Manaus estão isentos de PIS e Cofins. – Brasil e Peru firmam acordo de cooperação jurídica entre cortes superiores.
📺 JJ – Série Profissões do TRT-18 fala sobre transição de carreira
Na série Profissões, do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, conhecemos a história inspiradora de Kely Fontenelle. Ela já atuou como bancária, empresária e cabeleireira, mas foi na gastronomia que descobriu sua verdadeira paixão. A reportagem mostra como a transição de carreira pode revelar novos talentos e promover realização pessoal e profissional.
📺 JJ – Lei brasileira de inclusão completa dez anos
Confira na reportagem os desafios e conquistas dessa legislação que consolidou a participação social das pessoas com deficiência.
Justiça Agora – Negativa de indenização a plano coletivo | Importunação sexual durante consulta
A Justiça do Paraná negou indenização a um plano coletivo que só tinha uma funcionária: a sócia. Segundo o processo, a empresa havia contratado um seguro de vida empresarial com cobertura em caso de morte e assistência funeral tendo como única segurada a sócia administradora. Em São Paulo, a Justiça condenou um homem a indenizar uma terapeuta por importunação sexual. De acordo com o processo, durante uma sessão de tratamento com a profissional, o homem tentou tocar a mulher.
Justiça Agora – Indenização por morte de bebê | Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais
O TJDFT condenou o governo local a pagar uma indenização aos pais de uma recém-nascida que morreu por falta de um leito de UTI. De acordo com o processo, a bebê esperou cerca de dezessete horas para conseguir um leito na UTI Neonatal. O TSE realiza a oitava edição do Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais. As inscrições estão abertas até 18/7. O teste público é um dos processos de auditoria e fiscalização das urnas eletrônicas, que serão usadas no ano que vem.
Sessão Plenária do STF | 02/02/07
Classificação Indicativa – Livre | No dia 02 de fevereiro de 2007, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo 304838, nos termos do voto do relator. Na mesma sessão, os ministros do STF, por unanimidade, resolvendo questão de ordem suscitada pelo relator, concedeu, de ofício, habeas corpus em favor de Etivaldo Vadão Gomes e de Célia Regina Molina Gomes, para determinar a extinção deste procedimento penal, ora em curso perante o Supremo Tribunal Federal, sem prejuízo de ulterior renovação da “persecutio criminis”, desde que definitivamente constituído o crédito tributário em questão, tudo nos termos do voto do relator. Na sessão os ministros também julgaram Pet 3593; Reclamações 4213; 3995;2253;4025; Mandado de Segurança 26244; ADI 3105 e ADPF 103.
Justiça Agora – Audiência sobre propaganda de alimentos | Exame Nacional da Magistratura
O STF convocou uma audiência pública sobre a propaganda de alimentos e remédios considerados nocivos à saúde. O encontro está marcado para o dia 26/8. As inscrições para a 4ª edição do Exame Nacional da Magistratura começam no dia 10/7. O exame é uma etapa obrigatória para quem deseja concorrer a cargos de juiz ou juíza em Tribunais Regionais Federais, Estaduais, do Trabalho, Militares e no TJDFT.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 4 de julho de 2025
O Jornal da Justiça de hoje destaca que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os decretos que tratam do aumento do IOF e convocou uma reunião entre os Três Poderes para discutir o assunto. O STF também vai promover uma audiência pública sobre os limites da publicidade de alimentos e remédios considerados nocivos à saúde. E, ainda, foi publicado o edital do Exame Nacional da Magistratura, etapa obrigatória para quem deseja concorrer à vaga na carreira de juiz.
