Justiça Agora – TJCE expande geração por painéis solares | Pessoas egressas do sistema prisional
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou uma ordem de serviço para expandir a geração de energia por painéis solares. A iniciativa tem como foco a ampliação da política de sustentabilidade ambiental. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu um grupo de trabalho para propor soluções e identificar o risco de situação de rua entre pessoas egressas do sistema prisional. 00:00 – TJCE expande geração por painéis solares 00:30 – Pessoas egressas do sistema prisional
📺 JJ – Jornal da Justiça de 9 de janeiro de 2026
O Jornal da Justiça de hoje destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) cobra informações do Ministério dos Transportes sobre aumento de pedágio na BR-040, entre Rio de Janeiro e Juiz de Fora. A Corte pede manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre pedidos de Jair Bolsonaro para leitura, Smart TV e assistência religiosa. Além disso, o Código de Defesa do Contribuinte é sancionado e deve fortalecer o combate ao devedor contumaz.
📺 JJ – Crimes cibernéticos avançam no Brasil e afetam cidadãos comuns e instituições públicas
Para enfrentar o cenário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investe em capacitação e na criação de grupos de trabalho, com foco em agilizar processos e dar mais efetividade ao julgamento desses crimes.
📺 JJ – TJMT orienta famílias sobre documentação obrigatória para viagens de menores
No caso de dúvidas, uma unidade do posto do Juizado de Menores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) funciona dentro do aeroporto oferecendo atendimento e esclarecendo dúvidas sobre o que fazer caso os pais esqueçam os documentos dos filhos.
📺 JJ – MPF e UFG firmam parceria para fortalecer ações de proteção aos direitos dos povos indígenas
Entre outros pontos, o objetivo do trabalho em conjunto é promover pesquisas e estudos e, com os dados levantados, promover ações em favor dos povos indígenas.
Revista Justiça 📖 – Responsabilidade de plataformas digitais por conteúdo de terceiros | 09/01/2026
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e respostas a dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas de interesse da sociedade. No programa de hoje, vamos falar sobre as plataformas digitais. Um dos julgamentos relevantes de 2025 tratou dos Temas 987 e 533 da Repercussão Geral (RE 1.037.396/SP, relator Min. Dias Toffoli, e RE 1.057.258/MG, relator Min. Luiz Fux). A Corte definiu parâmetros para a responsabilidade de plataformas digitais por conteúdo de terceiros, até que o Congresso Nacional atualize a legislação vigente. 00:29 – Destaques do dia. 46:00 – Entrevista: Conteúdos publicados na internet poderão ser autenticados com validade jurídica – Felipe de Souto Silva, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção DF. 1:14:55 – Quadro “Saber Direito”: Direito Constitucional, município e Constituição – José Antônio Gomes Ignácio Jr., advogado, professor universitário e autor de livros e artigos jurídicos, mestre e doutorando em Direito do Estado. 1:51:17 – Debate: Plataformas digitais – Alisson Possa, mestre e doutorando em Direito Constitucional e professor; Kássia Zinato, professora, mestre em Direito Público e assessora da Secretaria Executiva e coordenadora institucional da EFAM; e Camila Cristina, advogada, graduanda em Defesa Cibernética, pós-graduanda em Direito Digital, Dados e IA, coordenadora de pesquisa em IA no LAPIN e pesquisadora do CEDIS e do LIA.
Justiça Agora – Descontos em conta salário | Ranking da Transparência do Poder Judiciário
Em Mato Grosso, um correntista conseguiu na Justiça a suspensão de descontos automáticos feitos na conta salário dele. O Tribunal de Justiça do estado deu provimento unânime ao recurso, e determinou que o banco não faça mais descontos e disponibilize outra forma de pagamento de parcelas do empréstimo. Os critérios de avaliação e de pontuação dos tribunais brasileiros na edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, ano 2026, estão disponíveis para consulta dos interessados. Realizado anualmente, o Ranking estimula os órgãos do Poder Judiciário a disponibilizarem informações à sociedade de forma mais clara e padronizada, ampliando a transparência e facilitando o acesso aos dados. 00:00 – Descontos em conta salário 00:35 – Ranking da Transparência do Poder Judiciário
Justiça Agora – Responsabilidade subsidiária por dívidas trabalhistas | Remissão de pena por estudo
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a responsabilidade subsidiária da Itambé por dívidas trabalhistas devidas a um ajudante de caminhão da uma empresa contratada para transportar produtos da indústria de laticínios. O colegiado reafirmou jurisprudência da corte de que o contrato de transporte de cargas tem natureza cívil e comercial e não configura terceirização de serviços. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese sobre a remição de pena por estudo. Conforme o entendimento do colegiado, se o estudo for na modalidade a distância, será necessária a prévia integração do curso ao projeto político-pedagógico da unidade ou do sistema prisional. 00:00 – Responsabilidade subsidiária por dívidas trabalhistas 00:39 – Remissão de pena por estudo
Justiça Agora – Choque em sacada de casa | Prisão de homem que participou de assalto a aeroporto
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o recurso de um homem que pedia indenização por ter sofrido descarga elétrica enquanto estava na sacada de um imóvel. A perícia comprovou que a rede elétrica foi instalada seguindo as normas de segurança, no entanto o proprietário construiu a sacada desrespeitando a distância mínima exigida em relação à rede da Companhia Energética Minas Gerais (Cemig). Em decisão liminar, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negou pedido de revogação da prisão de homem denunciado por suposta participação no assalto ao aeroporto de Caxias do Sul (RS). O homem pertence a um grupo armado que teria roubado cerca de R$ 30 milhões de empresa de segurança privada. 00:00 – Choque em sacada de casa 00:38 – Prisão de homem que participou de assalto a aeroporto
Produtividade e compromisso social marcam atuação do TST em 2025
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou 2025 com foco em eficiência, transparência e aproximação com a sociedade. A produtividade aumentou, segundo dados oficiais. Até 17 de dezembro, o TST recebeu 507.238 processos, uma redução de 11% em relação a 2024, e julgou 518.018 ações, um aumento de 3,1%. Nesta reportagem, confira também os projetos da Presidência do TST que serão prioridade em 2026. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
