Revista eletrĂ´nica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e respostas a dĂşvidas dos ouvintes sobre assuntos jurĂdicos e temas de interesse da sociedade.
No programa de hoje, vamos falar sobre as plataformas digitais. Um dos julgamentos relevantes de 2025 tratou dos Temas 987 e 533 da Repercussão Geral (RE 1.037.396/SP, relator Min. Dias Toffoli, e RE 1.057.258/MG, relator Min. Luiz Fux). A Corte definiu parâmetros para a responsabilidade de plataformas digitais por conteúdo de terceiros, até que o Congresso Nacional atualize a legislação vigente.
00:29 – Destaques do dia.
46:00 – Entrevista: ConteĂşdos publicados na internet poderĂŁo ser autenticados com validade jurĂdica – Felipe de Souto Silva, presidente do ColĂ©gio Notarial do Brasil – Seção DF.
1:14:55 – Quadro “Saber Direito”: Direito Constitucional, municĂpio e Constituição – JosĂ© AntĂ´nio Gomes Ignácio Jr., advogado, professor universitário e autor de livros e artigos jurĂdicos, mestre e doutorando em Direito do Estado.
1:51:17 – Debate: Plataformas digitais – Alisson Possa, mestre e doutorando em Direito Constitucional e professor; Kássia Zinato, professora, mestre em Direito Público e assessora da Secretaria Executiva e coordenadora institucional da EFAM; e Camila Cristina, advogada, graduanda em Defesa Cibernética, pós-graduanda em Direito Digital, Dados e IA, coordenadora de pesquisa em IA no LAPIN e pesquisadora do CEDIS e do LIA.
