Justiça Agora – TJSC libera bilhões em alvarás | TIM deve indenizar consumidor
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) encerrou 2025 com um resultado histórico de eficiência administrativa e de trabalho integrado entre diversas áreas da instituição. Ao longo do ano, o Judiciário catarinense liberou mais de R$ 5 bilhões por meio da expedição de quase 500 mil alvarás judiciais. A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da empresa TIM S.A. ao pagamento de danos morais a um consumidor que teve a linha telefônica cancelada sem justificativa. 00:00 – TJSC libera bilhões em alvarás 00:32 – TIM deve indenizar consumidor
📺 JJ – Jornal da Justiça de 8 de janeiro de 2026
O Jornal da Justiça de hoje destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) relembra os três anos dos ataques de 8/1/2023 e enfatiza o fortalecimento da democracia. Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) cobra da Petrobras e do Ibama informações sobre vazamento na Foz do Amazonas.
📺 JJ – Defesa de Jair Bolsonaro pede ao STF para integrar programa de remição de pena pela leitura
Com isso, cada obra lida e avaliada pode reduzir em quatro dias a pena aplicada, conforme regras do sistema prisional. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
📺 JJ – MPF quer informações sobre vazamento na Foz do Amazonas
Confira esta e outras notícias do dia.
📺 JJ – Superior Tribunal de Justiça mantém ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe
Segundo a denúncia, o acusado teria asfixiado a mãe por estrangulamento dentro da casa onde moravam, em julho de 2025.
Braskem: desastre socioambiental resulta em ações trabalhistas em Maceió (AL)
Em Maceió (AL), o colapso geológico provocado pela extração de sal-gema, considerado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “a maior tragédia que o Brasil já evitou”, segue produzindo efeitos profundos na vida social e econômica da capital alagoana. Mais de 60 mil pessoas foram obrigadas a abandonar suas casas desde 2018, e cinco bairros inteiros — Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e parte do Farol — tiveram seu tecido urbano, comercial e comunitário desestruturado. A Justiça do Trabalho deve julgar ações trabalhistas relacionadas ao desastre. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Analista punido por fazer greve deve receber indenização
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu um recurso do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) contra condenação ao pagamento de indenização a um analista que sofreu punição por ter participado de uma greve. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Mantida indenização à mãe de trabalhador rural morto em explosão de fogos de artifício
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de um proprietário rural pela morte de um trabalhador vítima da explosão de fogos de artifício em uma plantação de mandioca. A decisão confirmou a responsabilidade objetiva do empregador pelo acidente de trabalho fatal e reconheceu o direito da mãe do empregado a indenização de R$ 70 mil. O processo tramita em segredo de justiça. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Empresa portuária não consegue anular reversão de justa causa no TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST rejeitou um recurso de uma empresa portuária de Santos (SP) que tentava anular a reversão da justa causa de um operador alegando ter descoberto que ele responde a uma ação penal por tráfico internacional de drogas. Para o colegiado, não é possível presumir que a empregadora desconhecia o fato, porque a ação criminal tramitou concomitantemente à ação trabalhista. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Confira o balanço do ano no TST e projetos prioritários em 2026 | Programa completo
O Revista TST é o programa semanal da TV TST, exibido aos sábados pela TV Justiça, com as principais notícias do Tribunal Superior do Trabalho. Veja os destaques desta edição: (00:25) Empresa não restabelece justa causa ao alegar que portuário responde por tráfico (03:32) Justiça do trabalho promove acessibilidade e inclusão (04:39) Abertas inscrições de integrantes da magistratura para concorrer a vagas no CNJ (05:05) Analista punido por fazer greve deve receber indenização (07:27) Mantida indenização a mãe de trabalhador morto em explosão de fogos (10:10) Aposentado por doença psiquiátrica terá benefícios restabelecidos (13:33) Projeto ‘Partiu Aula TST’ usa cultura hip hop para empoderar jovens (14:38) Responsabilidade institucional marca atuação do TST em 2025 (14:48) Ações trabalhistas devem ser julgadas após desastre da Braskem Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial