JJ – Jornal da Justiça de 9 de fevereiro de 2026
O Jornal da Justiça de hoje destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o limite de anuidade imposto aos conselhos profissionais se aplica à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em ação internacional, a Polícia Federal apreende mais de uma tonelada de drogas no Oceano Atlântico. Além disso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debate a criação de um Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana. 01:02 – STF realiza audiência de monitoramento de ações para reduzir o desmatamento na Amazônia 01:51 – STF permite dupla responsabilização por crime eleitoral e improbidade administrativa 03:10 – STF decidirá sobre a aplicação de anuidade de R$ 500 da OAB 05:07 – STJ admite homologação de decisão estrangeira pedida por terceiro 06:40 – STJ invalida prisão de devedor de alimentos intimado pelo WhatsApp 07:39 – Bebidas falsificadas entram na mira da fiscalização no Carnaval 2026 após casos de metanol na Bahia 10:25 – Cerca de R$ 850 mil são apreendidos pela Polícia Federal 12:17 – Itinerância da Justiça do Trabalho em Araguatins (TO) termina com saldo positivo 17:57 – Plenário do CNJ faz primeira sessão ordinária de 2026 19:33 – STF reforça proteção às mulheres pela Lei Maria da Penha 22:01 – Mutirão Pop Rua Jud em Macapá garante direitos e serviços a pessoas em situação de rua
Giro pelos Tribunais | 06/02/2026
Confira na edição de hoje: – Supremo Tribunal Federal (STF) determina que o RJ entregue, em 15 dias, as imagens da Operação Contenção no Alemão e na Penha. – Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), lei impede a usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente. – Superior Tribunal Militar (STM) condena um civil por armar falsa acusação contra aspirante da Força Aérea Brasileira (FAB).
JJ – Corte decide sobre aplicação de R$ 500 para as anuidades dos conselhos profissionais da OAB
A questão teve início porque um advogado do Rio de Janeiro entrou na Justiça reclamando do valor cobrado pela seccional da OAB do estado. O valor ultrapassava R$ 1 mil.
JJ – Supremo valida dupla responsabilização por crime eleitoral e improbidade a agente público
Esse foi o entendimento unânime dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgarem um recurso de um vereador de São Paulo suspeito de desviar R$ 20 mil durante a campanha eleitoral de 2012. O caso tem repercussão geral reconhecida.
Sessão Plenária TST – 05/02/2026
Sessão Plenária TSE – 05/02/2026
A pauta do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê o julgamento de nove processos que envolvem propaganda eleitoral irregular e prestação de contas referentes às Eleições Municipais de 2024.
Giro pelos Tribunais | 05/02/2026
Confira na edição de hoje: – Supremo Tribunal Federal determina que o estado do Rio de Janeiro apresente, em 15 dias, as imagens da Operação Contenção. – Superior Tribunal Militar condena civil que armou falsa acusação contra ex-companheira, aspirante da Força Aérea Brasileira. – Superior Tribunal de Justiça decide que a lei impede usucapião de imóvel em área de preservação permanente.
A Voz do Brasil – Notícias do Judiciário | 06/02/2026
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Supremo Tribunal Federal (STF) dá prazo de 24 meses para que o Congresso edite lei sobre mineração em terras indígenas. – Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a lei impede a usucapião de imóvel localizado em área de preservação permanente. – Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar, pela primeira vez, audiência pública para ouvir povos originários.
Revista Justiça – Primeira sede do Supremo Tribunal Federal | 06/02/2026
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e esclarecimento de dúvidas dos ouvintes sobre temas jurídicos e assuntos de interesse da sociedade. No programa de hoje, vamos falar sobre a história dos 135 anos da instalação do Supremo Tribunal Federal (STF), com a apresentação de documentos históricos da época. Em 2023, o STF realizou uma exposição reunindo parte desse acervo. 00:29 – Destaques do dia. 50:38 – Entrevista: Dados pelo Data Favela – Suzana Coelho, defensora dos Direitos Humanos, articuladora social, assistente social, educadora, idealizadora e CEO do Instituto Afetto, além de consultora especializada em diversidade, Direitos Humanos, acessibilidade, inclusão e práticas antirracistas. 59:51 – Quadro “Direito na Tela”: Streamings com temática jurídica – Dra. Edna Raquel Hogemann, pós-doutora em Direito, doutora e mestre em Direito, especialista em Bioética pela Cátedra em Bioética da UNESCO, especialista em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal). 1:55:36 – Debate: Primeira sede do STF – Manuellita Hermes, procuradora federal, doutora em Direito, professora e pesquisadora, integrante convidada do Centro de Estudos Constitucionais do STF; Florisvaldo Machado, advogado, professor de Direito e especialista em Direito Societário e Direito Constitucional; e Damares Medina, advogada, doutora em Direito, pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos e professora de Direito Constitucional.
Direito sem Fronteiras – Expectativa de vida
A Constituição de 1988 trouxe avanços fundamentais, mas quando o assunto é longevidade, o Brasil ainda enfrenta desafios para alcançar os índices de países desenvolvidos e até de alguns vizinhos latino-americanos. Por que ainda estamos atrás de países como Uruguai, Chile e Colômbia? Quais políticas públicas e garantias jurídicas podem mudar esse cenário? No próximo Direito sem Fronteiras, vamos debater os fatores que influenciam a expectativa de vida e o papel do Estado na promoção de um envelhecimento com dignidade.
