Justiça Agora – Danos morais por ofensas em grupo de App | Plantão do CNJ em recesso Judiciário
Em Minas Gerais, ofensas em grupo de aplicativo gera danos morais. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, de forma unânime, que um vendedor autônomo, alvo das ofensas, será indenizado em R$ 10 mil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou como vai funcionar durante recesso Judiciário. No dia de natal e no feriado de 1º de janeiro, não haverá plantão. Já nos dias 24 e 31 de dezembro, os setores de apoio ao recesso forense funcionarão das 8h às 11h. 00:00 – Danos morais por ofensas em grupo de App 00:36 – Plantão do CNJ em recesso Judiciário
Justiça Agora – Indenização por queda na rua | STJ reduz acervo de processos
A Justiça do Distrito Federal condenou o governo a indenizar uma mulher que sofreu uma queda, por causa do desnível na calçada. Ela sofreu fraturas e teve que passar por cirurgia. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu mais de 500 mil processos neste ano, mas ainda assim conseguiu reduzir o acervo. Segundo balanço apresentado pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, foram baixados 512 mil processos. 00:00 – Indenização por queda na rua 00:36 – STJ reduz acervo de processos
Justiça Agora – Apreensão de madeira | DPU atendendo em esquema de plantão
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região manteve a apreensão de oito contêineres de madeira de uma empresa investigada por fraude na comercialização de produtos florestais na Amazônia. Até 6/1/26 a Defensoria Pública da União (DPU) vai atender em esquema de plantão. Os atendimentos serão destinados a demandas em que há risco à vida e à liberdade. 00:00 – Apreensão de madeira 00:29 – DPU atendendo em esquema de plantão
📺 JJ – Jornal da Justiça de 24 de dezembro de 2025
O Jornal da Justiça traz uma edição especial na véspera de Natal, destacando a importância da Constituição na vida de todos nós. Acompanhe também uma série de reportagens sobre as cinco dimensões dos direitos fundamentais, conforme sua evolução histórica e social. Além disso, veja como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), criado pela Carta Magna, atua para garantir os direitos dos cidadãos.
📺 JJ –#Retrô2025: Ministra Cármen Lúcia destaca importância da estabilidade institucional
A Carta Magna de 1988 estabelece a base do sistema democrático brasileiro. Ela garante as liberdades individuais e coletivas e regula o processo eleitoral. É a Constituição é a norma que fundamenta e garante que os brasileiros possam escolher os governantes de forma transparente. Ao lembrar os 37 anos da Constituição, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, destacou a importância da estabilidade institucional.
📺 JJ –#Retrô2025: 37 anos de decisões do STJ em defesa do meio ambiente e dos povos indígenas
Em 37 anos a preservação ambiental e dos povos indígenas esteve no centro das decisões do Superior Tribunal de Justiça. Temas que estão entre os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição.
📺 JJ – #Retrô2025: Segurança jurídica garantida pelo Superior Tribunal de Justiça
Uma decisão que vale para milhares de casos semelhantes. O Tribunal da Cidadania trabalha para garantir a segurança jurídica para a sociedade como determina a Constituição.
Justiça Agora – STF suspende trecho de PL que libera emendas do orçamento secreto
O ministro Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) trecho de um projeto de lei aprovado pelo Congresso na última semana, que liberaria o pagamento de emendas parlamentares de 2019 a 2023 que foram canceladas.
📖 Iluminuras – Victor Borges
O Iluminuras apresenta livro que destaca avanços e desafios no acesso à saúde, educação e serviços básicos. O Brasil tem aproximadamente 300 mil pessoas com Síndrome de Down, segundo o último censo do IBGE. A condição genética é causada por uma alteração no par 21 de cromossomos, que, no caso das pessoas com a síndrome, aparece em três exemplares; por isso, também é conhecida como trissomia. Além das questões de acessibilidade e apoio social, as pessoas com a síndrome têm diversos direitos garantidos por lei, como isenção de impostos, benefícios fiscais e reserva de vagas em concursos públicos. Para falar sobre o perfil e as características clínicas, direitos e garantias das pessoas com Down, o Iluminuras recebe o escritor e jornalista Victor Borges, pós-graduado em Direito. Em conversa com a jornalista Rafaela Vivas, ele apresenta sua obra mais recente, Down: a síndrome e a luta. O livro desfaz mitos, aponta situações que podem ser consideradas discriminatórias e aborda avanços e gargalos na efetivação de direitos.
Ministro Fux suspende bloqueio de #bets para beneficiários de programas sociais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (19) a determinação para que empresas de apostas e bets bloqueiem e encerrem contas de beneficiários de programas sociais, como Bolsa Família.
