Em 37 anos a preservação ambiental e dos povos indĂgenas esteve no centro das decisões do Superior Tribunal de Justiça. Temas que estĂŁo entre os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição.
Em 37 anos a preservação ambiental e dos povos indĂgenas esteve no centro das decisões do Superior Tribunal de Justiça. Temas que estĂŁo entre os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição.