Decisão do #STF sobre #Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a realização de um procedimento cirúrgico de Jair Bolsonaro, mas negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente.
Justiça Agora – STF autoriza cirurgia em Jair Bolsonaro | Corte suspende bloqueio de contas em bets
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização de um procedimento cirúrgico do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa. Em outra decisão, o ministro Luiz Fux suspendeu a determinação que obrigava empresas de apostas e bets a bloquear e encerrar contas de beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família. 00:00 – STF autoriza cirurgia em Jair Bolsonaro 01:24 – Corte suspende bloqueio de contas em bets
Justiça Agora – Empresa terá que indenizar passageira | Obra irregular pode ser readequada
A Justiça do Distrito Federal condenou uma empresa de ônibus a indenizar uma passageira que ficou ferida após o veículo tombar na pista. A companhia terá de pagar R$ 5 mil a título de danos morais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma obra irregular que invada a privacidade do vizinho gera, em regra, a obrigação de demolição. No entanto, o Tribunal entendeu que a construção pode ser readequada, desde que haja pedido nesse sentido formulado no curso da ação. 00:00 – Empresa terá que indenizar passageira 00:33 – Obra irregular pode ser readequada
📺 JJ – Jornal da Justiça de 19 de dezembro de 2025
O Jornal da Justiça destaca que, no encerramento do Ano Judiciário de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) informa ter alcançado o menor acervo de processos dos últimos 31 anos. Com autorização do STF, a Polícia Federal realiza operação de busca e apreensão em investigação que apura o uso irregular de cota parlamentar. Além disso, a Justiça Federal condenou um empresário pelo transporte ilegal de mais de 100 kg de ouro em Roraima.
📺 JJ – TJCE leva projeto para conscientizar estudantes sobre proteção e valorização da mulher
O Projeto "Arte para Transformar: cada traço, um ato de respeito às mulheres" foi realizado em parceria com a Secretaria da Educação do estado.
⚖ Plenárias – Balanço: STF tem o menor acervo de processos dos últimos 31 anos | 20/12/25
O Plenárias desta semana destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu 85.201 processos em 2025, um aumento de 21% em relação a 2024. Os dados fazem parte do balanço apresentado pelo presidente da Suprema Corte, ministro Edson Fachin, na sessão de encerramento do ano judiciário. Apesar do crescimento no número de processos recebidos, o STF encerra o ano com um acervo processual dos últimos 31 anos. Do total de decisões proferidas, 80.5% foram monocráticas e 19.5% colegiadas. Em comparação com 2024, houve aumento de 5,5% nas decisões colegiadas, o que evidencia o esforço institucional de fortalecimento da colegialidade e da deliberação plural. No Plenário, foram realizadas 74 sessões presenciais, além de 41 sessões plenárias virtuais e 15 sessões plenárias virtuais extraordinárias. Em outra reportagem, o programa mostra que o STF validou a taxa anual de prevenção e combate a incêndios em Alagoas. O questionamento foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A lei estadual estabelece a cobrança de taxas pelo exercício do poder de polícia e por serviços públicos específicos e divisíveis prestados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBM-AL). Para a PGR, as cobranças violariam dispositivo constitucional que limita a instituição de taxas a serviços públicos específicos e divisíveis. Além disso, o Plenárias destaca que os ministros da Primeira Turma acompanharam integralmente o voto do relator e condenaram cinco dos seis réus do Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado. Entre os condenados estão Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); e o general da reserva Mário Fernandes. O único absolvido foi o delegado da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira.
Justiça Agora – Operação Galho Fraco | Indenização por cancelamento de voo
A Polícia Federal deflagrou a Operação Galho Fraco para aprofundar as investigações de desvio de recursos públicos de cotas parlamentares. Os agentes cumpriram sete mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no Distrito Federal e no Rio de Janeiro. Em Santa Catarina, empresa aérea vai responder por cancelamento de voo mesmo em operação compartilhada. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a responsabilidade de uma companhia aérea pelo cancelamento de voo operado em sistema de “codeshare”, quando uma empresa vende a passagem e outra realiza a operação. 00:00 – Operação Galho Fraco 00:42 – Indenização por cancelamento de voo
Justiça Agora – Ex-prefeito devolverá dinheiro | Mantida prisão de TH Joias
O ex-prefeito de Itaguatins (TO) Manoel Faria Vidal deverá devolver quase R$ 34 mil por ter destinado indevidamente recursos públicos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, manteve a prisão de TH Joias e outros acusados de serem do núcleo político do Comando Vermelho. 00:00 – Ex-prefeito devolverá dinheiro 00:33 – Mantida prisão de TH Joias
Ministro Edson Fachin faz balanço durante encerramento do Ano Judiciário
Em seu discurso de encerramento do Ano Judiciário, o presidente do STF, Edson Fachin, refletiu sobre o papel do Judiciário, apresentou um balanço das atividades e destacou os principais temas julgados em 2025. Acompanhe a cobertura completa no Jornal da Justiça desta sexta-feira (19).
Justiça Agora – Encerramento ano Judiciário | Envio de material para Centro de Estudos do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta manhã a última Sessão Plenária de 2025. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, vai apresentar um balanço das atividades do ano. Termina hoje o prazo para que pesquisadores inscrevam suas contribuições no Centro de Estudos Constitucionais do STF. O objetivo é reunir informações que orientem os eixos de estudo. 00:00 – Encerramento ano Judiciário 00:40 – Envio de material para Centro de Estudos do STF
