Justiça na Tarde 🎧 – Carnaval sem assédio | 28/02/2025
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com a participação do ouvinte e de entrevistados ao vivo. O tema do programa Justiça na Tarde tratou sobre os limites de uma “cantada” durante a folia de Carnaval. O que configura assédio e importunação sexual? Os entrevistados explicaram detalhes sobre o assunto. Para falar sobre o tema, convidamos Júlia Helena Bastos, advogada especialista em Direito Penal e Constitucional e mestranda em Ciências Políticas, Rafael Ramos Sette, advogado especialista em Direito Criminal e Administrativo, e Rodrigo Custódio, advogado especialista em Direito Civil e atuante na esfera criminal.
Justiça Agora – Concurso para o STM | Parceria do TRT3 com catadores
O STM publicou o edital do concurso público que vai oferecer 80 vagas imediatas para analista e técnico judiciário. O TRT3, em Minas Gerais, firmou uma parceria com catadores de materiais recicláveis no Carnaval. 00:00 – Concurso para o STM 00:30 – Parceria do TRT3 com catadores
Justiça Agora – Inscrições para o Prêmio Solo Seguro | Indenização a agricultor
O CNJ começa a receber hoje as inscrições para o Prêmio Solo Seguro. A premiação destaca projetos e boas práticas relacionados à questão fundiária no Brasil. A Justiça de Goiás determinou que uma seguradora indenize um agricultor por perdas na lavoura. 00:00 – Inscrições para o Prêmio Solo Seguro 00:31 – Indenização a agricultor
Justiça Agora – Condenação por falta de nome social | Pagamento de participação nos lucros
A Justiça mineira condenou a Caixa Econômica Federal a indenizar uma cliente transexual por manter desatualizado o nome social dela nos registros do banco mesmo depois de vários pedidos para fazer a alteração. O TST condenou o Paraná Banco a pagar a participação nos lucros e resultados a um bancário que pediu demissão. 00:00 – Condenação por falta de nome social 00:29 – Pagamento de participação nos lucros
Justiça Agora – Cotas raciais em colégios militares | Anulação de justa causa de professor
A Justiça Federal determinou que o Exército adote cotas raciais e sociais em seleções de alunos em colégios militares do país. Anulada a justa causa de um professor demitido por abordar temas políticos em sala de aula. 00:00 – Cotas raciais em colégios militares 00:31 – Anulação de justa causa de professor
Tenho uma dúvida 👆 | Denúncia anônima
Especialistas de diversas áreas do Direito esclarecem dúvidas comuns da população que impactam o dia a dia dos brasileiros.
Justiça Agora – CNJ: campanha Bloco do Respeito | Direitos dos trabalhadores ambulantes no Carnaval
Durante o Carnaval, tribunais em todo o país intensificam campanhas, portarias e medidas de combate à violência. A intenção é assegurar que a folia ocorra com respeito aos direitos fundamentais. E o Conselho Nacional de Justiça participa desse movimento com a campanha “Bloco do Respeito”. Neste ano, o foco é a proteção dos mais vulneráveis: crianças e adolescentes. O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro emitiram uma recomendação para garantir os direitos dos trabalhadores ambulantes durante o Carnaval na capital fluminense. O objetivo é garantir que quem tem licença possa trabalhar no período carnavalesco em locais variados, e não necessariamente naqueles sorteados pela prefeitura. 00:00 – CNJ: campanha Bloco do Respeito 00: – Direitos dos trabalhadores ambulantes no Carnaval
📺 JJ – Jornal da Justiça de 28 de fevereiro de 2025
O Jornal da Justiça mostra que o STF já tem maioria para confirmar a decisão do ministro Flávio Dino que homologou o plano apresentado pelo Congresso e Governo que deve dar mais transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares. E, por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo tornou Léo Índio réu por envolvimento no 8 de janeiro. Léo, que é primo dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, é acusado de participar dos atos antidemocréticos que levaram à invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília.
Justiça Agora – Cantor terá de cumprir trabalho comunitário | Recuperação judicial do Vasco da Gama
O sertanejo Eduardo Costa acatou decisão da Justiça e vai cumprir trabalho comunitário no Rio de Janeiro. O cantor foi condenado a prestar serviços à comunidade durante oito meses por difamar e ofender a apresentadora Fernanda Lima nas redes sociais. Eduardo Costa tentou recorrer, mas perdeu em todas as instâncias e agora terá de cumprir sentença. A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a recuperação judicial do Vasco da Gama e da sociedade anônima de futebol que administra a entidade. Agora, o clube carioca tem 60 dias para apresentar um plano de pagamento aos credores. Até lá, não pode sofrer ações restritivas ou cobranças. A dívida do Vasco da Gama soma R$ 1,4 bilhão. 00:00 – Cantor terá que cumprir trabalho comunitário 00:29 – Recuperação judicial do Vasco da Gama
📺 JJ – Presidente do TRF6 visita o Museu de Arte Murilo Mendes
A instituição guarda um acervo precioso de livros, manuscritos e obras de arte que ajudam a contar a história do poeta, um dos grandes nomes do modernismo brasileiro. A visita reforçou a conexão entre a Justiça Federal e o patrimônio cultural do país.
