📺 JJ – Jornal da Justiça de 5 de março de 2025
Veja no Jornal da Justiça: Supremo Tribunal Federal decide que contas estaduais podem ser julgadas sem parecer prévio em caso de atraso excessivo. E, com foco no combate à corrupção, tribunais de todo o país têm oito meses para julgar mais de 30 mil processos de improbidade administrativa.
📺 JJ – TJMA suspende processos que envolvem empréstimos consignados
A decisão foi tomada após indícios de litigância predatória.
📺 JJ – TJPR utiliza central de medidas úteis para facilitar práticas na solução de conflitos
A CEMSU (Central de Medidas Socialmente Úteis) é responsável pela aplicação de práticas restaurativas, mediação e conciliação na resolução de conflitos, além do atendimento à pessoa custodiada.
Justiça Agora – Decisão sobre salário-maternidade | Devolução de dinheiro de imóvel
O STJ decidiu que a remuneração de grávidas que foram afastadas do trabalho durante a pandemia não pode ser entendida como salário-maternidade. Mulher receberá de volta R$ 133 mil da compra de um imóvel que teve atraso nas obras. 00:00 – Decisão sobre salário-maternidade 00?33 – Devolução de dinheiro
Revista Justiça 📖 – Feminicídio, Direito das Mulheres e segurança no Carnaval | 03/03/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos e outros temas de interesse da sociedade. 00:10 – Destaques do dia 46:24 – Entrevista – Assédio sexual no período do Carnaval – Sthefany Vilar, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF. 1:08:13 – Quadro “E Você Com Isso?” – Licença Adotante – Benjamim Barros Meneguelli, advogado especialista. 1:34:07 – Debate – Feminicídio, Direito das Mulheres e segurança no Carnaval – Cyntia Carvalho e Silva, delegada de Polícia no Distrito Federal, mestre e doutora em Sociologia e Direitos Humanos pela UnB, Nildete Santana, advogada e diretora da Comissão Mulher Advogada da OAB/DF, e também Cryssie Cavalcante, advogada, especialista em Direito de Família e Sucessões com atuação em casos de violência doméstica.
Justiça Agora – Sites falsos de leilões eletrônicos | Alerta de golpe do TRT7
A Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais emitiu um alerta sobre golpes. Sites falsos de leilões eletrônicos estão usando o nome de instituições como o TJMG para se passar por empresas credenciadas. Alerta de golpe também no Ceará. O TRT7 informa que golpistas estão enviando e-mails com notificações judiciais fraudulentas. 00:00 – Sites falsos de leilões eletrônicos 00:30 – Alerta de golpe do TRT7
Justiça Agora – Cultivo de cannabis para fins medicinais | Animais resgatados de circo
O STJ negou o pedido da Anvisa para ampliar o prazo de seis meses, determinado pela Corte, para que seja regulamentado o cultivo da cannabis no Brasil para fins medicinais. No Distrito Federal, a Justiça decidiu manter no zoológico da cidade animais resgatados de um circo que sofriam maus-tratos. 00:00 – Cultivo de cannabis para fins medicinais 00:28 – Animais resgatados de circo
Justiça Agora – Operação Litoral no Paraná | Leilão de imóveis por débitos de IPTU
A Justiça do Paraná segue atendendo a população nas praias durante o Carnaval. A Operação Litoral tem o objetivo de resolver de forma ágil situações de crimes de menor potencial ofensivo e contravenções penais. Imóveis localizados no Espírito Santo que constam em 55 processos serão leiloados por falta de pagamento do IPTU. 00:00 – Operação Litoral no Paraná 00:28 – Leilão de imóveis por débitos de IPTU
Justiça Agora – Inscrições para Jornada de Direito da Saúde | Conciliação no RS
O CNJ abriu as inscrições para a VII Jornada de Direito da Saúde. O evento será realizado nos dias 24 e 25 de abril, na sede do conselho, em Brasília. O TRT4, no Rio Grande do Sul, foi escolhido para sediar a abertura da IX Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. 00:00 – Inscrições para Jornada de Direito da Saúde 00:34 – Conciliação no RS
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 03/03/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Presidente do STF rejeita impedimento de ministros para julgar denúncia contra Bolsonaro. – Para o STJ, remuneração de trabalhadoras gestantes afastadas na pandemia não configura salário-maternidade. – União e município de São Luís, no Maranhão, devem proteger área de preservação permanente.
