#POV – Programa Descomplicando
Justiça Agora – Indenização por perda de funeral | Inocência de ex-reitor da UFRJ
A Justiça de São Paulo condenou a Latam a indenizar os dois filhos que não conseguiram chegar a tempo no funeral do pai no Maranhão. A Justiça Federal inocentou Roberto Leher, ex-reitor da UFRJ, acusado de improbidade administrativa por ter se manifestado contra o impeachment da então presidente Dilma Rousseff. 00:00 – Indenização por perda de funeral 00:30 – Inocência de ex-reitor da UFRJ
Justiça Agora – Condenação à Netshoes | Plano de saúde cancelado indevidamente
A Netshoes, empresa de vendas on-line terá de ressarcir uma cliente por não reembolsar a consumidora que devolveu o produto depois de se arrepender da compra. No Ceará, a Justiça condenou a Unimed de Fortaleza a pagar R$ 12 mil para uma família que teve o plano de saúde cancelado de forma indevida. 00:00 – Condenação à Netshoes 00:31 – Plano de saúde cancelado indevidamente
Justiça Agora – Arma de fogo a auditores fiscais | Absolvição de condenado
A Justiça Federal no Distrito Federal reconheceu que auditores fiscais do trabalho têm o direito de ter a posse e o porte de arma de fogo. O STJ absolveu um homem condenado por tráfico de drogas pelo fato de as provas terem sido obtidas por policiais militares que invadiram a casa dele sem autorização judicial. 00:00 – Arma de fogo a auditores fiscais 00:26 – Absolvição de condenado
Tenho uma dúvida 👆 | Regras para identificar alimentos integrais
Especialistas de diversas áreas do Direito esclarecem dúvidas comuns da população que impactam o dia a dia dos brasileiros.
👨 Saber Direito – Direito Societário – Aula 4
No Saber Direito desta semana, o professor Daniel Bushatsky apresenta o curso de Direito Societário – Administração e Responsabilidade. Nas aulas, serão abordados tópicos da teoria geral das sociedades limitadas e anônimas, da exclusão de sócios e apuração de haveres, poder de controle, além do planejamento patrimonial e sucessório.
Revista Justiça 📖 – STF amplia proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos | 04/03/2025
00:10 – Destaques do dia 41:59 – Entrevista – TRT-2 decide majorar a indenização por danos morais de um trabalhador que desenvolveu alopecia após sofrer assédio moral no ambiente de trabalho – Cíthia Fernandes, advogada especialista em Direito do Trabalho. 1:01:05 – Entrevista – TJSP concede decisão favorável à 99 Tecnologia Ltda., reconhecendo a inconstitucionalidade do decreto que proibiu mototáxis por aplicativo na capital paulista – Emerson Caetano, advogado especialista em Direito Administrativo. 1:34:07 – Debate – STF amplia proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos – Jayme Pinheiro Rabelo, psicólogo clínico e comportamental, Claudia Tâmar Coimbra Pereira, advogada especialista em Direito Constitucional, atuação em Civil, Direito das mulheres, tendo colaborado nas Comissões da Mulher, e de Combate à Violência Doméstica e Familiar, ambas da OAB/DF e Paulo Iotti, advogado, Doutor em Direito, professor, atuação em causas LGBTQIA+.
Justiça Agora – Obra na praia de Ponta Negra (RN) | Aumento plano de saúde
O MPF pediu à Justiça que o Ibama fiscalize a obra de engorda da praia de Ponta Negra, em Natal (RN). A Justiça de São Paulo determinou a um plano de saúde que substitua reajustes abusivos por aumentos anuais. 00:00 – Obra na praia de Ponta Negra (RN) 00:29 – Aumento plano de saúde
Justiça na Tarde 🎧 – Regras de segurança para garantia dos direitos dos foliões | 04/03/2025
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com a participação do ouvinte e de entrevistados ao vivo. O programa Justiça na Tarde tratou sobre a segurança dos foliões no Carnaval e as repercussões jurídicas dos direitos autorais. Quais as regras de segurança para garantir os direitos dos foliões? E como funciona o Direito Autoral nas músicas de Carnaval? Para conversar sobre o assunto, recebemos Lucas Sérvio, ele, que é professor, advogado, escritor e consultor jurídico. Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento e presidente da Comissão de Direitos Autorais, Imateriais e Entretenimento.
📺 JJ – CNJ cria o programa Busca Ativa Nacional para incentivo à adoção tardia
Dados do CNJ revelam que as famílias têm preferências por crianças de até oitos anos. No Brasil, há cerca de 35.600 pretendentes à adoção.
