Durante o Carnaval, tribunais em todo o país intensificam campanhas, portarias e medidas de combate à violência. A intenção é assegurar que a folia ocorra com respeito aos direitos fundamentais. E o Conselho Nacional de Justiça participa desse movimento com a campanha “Bloco do Respeito”. Neste ano, o foco é a proteção dos mais vulneráveis: crianças e adolescentes.
O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro emitiram uma recomendação para garantir os direitos dos trabalhadores ambulantes durante o Carnaval na capital fluminense. O objetivo é garantir que quem tem licença possa trabalhar no período carnavalesco em locais variados, e não necessariamente naqueles sorteados pela prefeitura.
00:00 – CNJ: campanha Bloco do Respeito
00: – Direitos dos trabalhadores ambulantes no Carnaval
