📺 JJ – Inaugurada unidade da Justiça Federal em Monte Carmelo (MG)
A unidade, fruto da parceria entre TRF6, TJMG e Prefeitura, busca ampliar o acesso à Justiça fora dos grandes centros.
Justiça Agora – 2º Encontro Nacional do FONTET | Punição por greve
O CNJ realiza, hoje e amanhã (30 e 31/7), em São Luís (MA), o 2º Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET). O objetivo é reunir os integrantes dos comitês estaduais e regionais, para troca de experiências, práticas e diagnóstico de demandas. Os Correios não podem punir um carteiro que aderiu a greve pacífica. A decisão é do TST. De acordo com os autos, o carteiro foi suspenso por 20 dias após participar da greve.
📺 JJ – Justiça Eleitoral de MG aceita denúncia contra Nikolas Ferreira e três parlamentares do PL
A denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral pode levar os parlamentares à inelegibilidade. O caso trata de suposta disseminação de informações falsas nas eleições municipais de 2024.
📺 JJ – TJSP autoriza mulher a retirar sobrenome do pai de seus documentos por abandono afetivo
Para os desembargadores, a permanência do nome gerava sofrimento psicológico, o que justificou a retificação do registro civil.
📺 JJ – Justiça suspende reajuste abusivo em plano de saúde empresarial
A decisão destacou que, embora os reajustes autorizados pela ANS não se apliquem automaticamente a planos coletivos, a diferença entre os valores cobrados justifica a intervenção judicial.
📺 JJ – Justiça Itinerante leva cidadania para os moradores de Rio Largo (AL)
Entre as iniciativas, a população solucionou demandas civis de menor complexidade, como divórcio consensual, retificação de nome, alimentos e guarda.
📺 JJ – TJAL realiza primeiro encontro da leitura guiada do livro Um Defeito de Cor
A obra é da autora Ana Maria Gonçalves. A iniciativa tem como objetivo compreender os efeitos da escravização de pessoas negras no racismo estrutural que persiste no Brasil contemporâneo.
📖 Artigo 5º – Desafios legais e a segurança dos dados biométricos
Você já se perguntou sobre a segurança dos seus dados biométricos? No Artigo 5º desta segunda-feira, são discutidos os riscos da nova realidade digital. Com a participação dos advogados de Direito Digital, Alisson Possa e Paulo Henrique Sarmento, o programa discute os desafios legais e as questões de segurança envolvendo dados biométricos e o uso inadequado das tecnologias.
Sessão Extraordinária | 27/05/2004 – (2/2)
Classificação Indicativa – Livre | No dia 27 de maio de 2004, abrindo o ano judiciário, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento aos Mandados de Segurança (MS) 24957; rejeitou os embargos do MS 22094; na mesma sessão o STF indeferiu o MS 22471 e do MS 24784, e deferiu o MS 24540. Ao analisar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI_) que faziam parte da pauta o STF julgou procedente a ADI 2378 e declarou prejudicada a ADI 2208. (MSs 24744, 24540, 22471, 24784; ADI 2378, 2208).
Sessão Ordinária | 23/06/2004 – (3/3)
Sessão Ordinária | 23/06/2004Classificação Indicativa – Livre | No dia 23 de junho de 2004, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1921;negou provimento ao agravo da Petição (PET) 3152; acolheu e julgou prejudicado o agravo da Ação Cautelara (AC) 154; rejeitou a queixa do Inquérito (Inq) 1777; arquivou o Mandado de Segurança (MS) 23534; e julgou procedente a Reclamação (RCL) 2576. (ADI 1921; Pet 3152; AC 154; Inq 2036, 1777; SEC 6697; MS 23534; Rcl 2576).
