📺 JJ – Lei que proíbe criação e comercialização de cães pit bull é questionada no STF
A Associação Intercontinental de Cinofilia entrou com ação no STF contra uma lei e um decreto de Santa Catarina que tratam da proibição de criação e comercialização da raça.
📺 JJ – Corte estabelece que ressarcimento do SUS por planos de saúde prescreve em cinco anos
Segundo o relator, ministro Afrânio Vilela, do STJ, a obrigação de ressarcir o SUS é prevista na Lei dos Planos de Saúde, e a Agência Nacional de Saúde Suplementar é responsável por apurar os valores que devem ser pagos e segue regras detalhadas em resolução normativa da ANS.
Sessão Plenária | 16/04/2008
Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal do dia 16 de abril de 2008.
Sessão Plenária | 10/04/2008
Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal do dia 10 de abril de 2008.
Sessão Plenária | 14/04/2008
Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal do dia 14 de abril de 2008.
Sessão Plenária | 07/04/2008
Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal do dia 07 de abril de 2008.
Sessão Plenária | 09/04/2008
Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal do dia 09 de abril de 2008.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 28 de julho de 2025
O Jornal da Justiça de hoje destaca que o Supremo fez os interrogatórios do Núcleo 3, no caso da suposta tentativa de golpe de Estado. O STF suspendeu trechos da lei do estado de Pernambuco que proibiam o licenciamento ambiental para serviços de telecomunicações. Além disso, sai a primeira sentença final de indenização do núcleo criado para julgar ações sobre as enchentes do Rio Grande do Sul.
Sessão Plenária | 06/03/2008
Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal do dia 06 de março de 2008.
📺 JJ – TST garante PLR proporcional a analista de TI que pediu demissão
A Terceira Turma decidiu que o direito à participação nos lucros não pode ser suprimido por norma coletiva.
