Justiça Agora – MPF recomenda destruição de equipamentos | Justiça de São Paulo condena torcedor
O Ministério Público Federal recomendou que órgãos ambientais e de segurança do Amazonas destruam, em até 10 dias, balsas, dragas e demais equipamentos utilizados na mineração ilegal no Rio Madeira, no sul do estado. A Justiça de São Paulo condenou o torcedor Osni Fernando Luiz a um ano de prisão em regime semiaberto, além de multa, por ter jogado uma cabeça de porco na Neo Química Arena, durante o jogo entre Corinthians e Palmeiras, no ano passado. 00:06 – MPF recomenda destruição de equipamentos 00:33 – Justiça de São Paulo condena torcedor
📺 JJ – Presidente do STF lança em Cuiabá o projeto Diálogos com as Juventudes
O encontro com estudantes foi na Escola Estadual Liceu Cuiabano.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 18 de agosto de 2025
O Jornal da Justiça destaca que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decide que leis de outros países não têm validade no Brasil. O Supremo já tem maioria para garantir a mulheres vítimas de violência doméstica o acesso ao BPC, o Benefício de Prestação Continuada do INSS. Além disso, investigados por exploração de menores, o influenciador Hytalo Santos e o marido são transferidos para presídio em São Paulo.
📺 JJ – TJRO celebra casamentos comunitários no Cone Sul do estado
O programa Justiça Rápida Itinerante percorre mais de 800 km para entregar as certidões de casamento a 65 casais de cinco cidades da região.
📺 JJ – TSE empossa novos servidores aprovados no CNU da Justiça Eleitoral
Eles vão ocupar cargos de analista e técnico judiciário, em diversas áreas e especialidades.
📺 JJ – Ministros do STF devem decidir sobre acesso de pessoas casadas aos cursos de formação militar
A norma está prevista no Estatuto dos Militares e determina que apenas candidatos solteiros, sem filhos ou dependentes, podem participar de cursos de formação e graduação de oficiais e praças quando há exigência de dedicação integral dentro dos quartéis.
Justiça Agora – Semana da Justiça pela Paz em Casa | Prisão de mandante de chacina
Começa hoje a 30ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa em todos os tribunais do país. O TJRJ vai concentrar esforços para agilizar processos relacionados à violência de gênero. Em Goiás, a Polícia Civil prendeu o homem apontado como mandante de uma chacina. Ele teria matado oito pessoas em um garimpo na divisa do Pará e Amapá. José Edno Alves de Oliveira, conhecido como “Marujo”, foi preso em Samambaia (DF). 00:00 – Semana da Justiça pela Paz em Casa 00:33 – Prisão de mandante de chacina
Justiça Agora – BPC para vítimas de violência doméstica | Operação contra tráfico de armas
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para garantir às mulheres, vítimas de violência doméstica, o acesso ao Benefício de Prestação Continuada do INSS. Os ministros acompanham o voto do relator, ministro Flávio Dino, de que a Justiça estadual, inclusive a criminal, pode determinar o pagamento do benefício, quando a mulher, vítima de violência doméstica, é de baixa renda e não possui vínculo previdenciário. A Justiça de Minas Gerais autorizou uma operação contra tráfico de armas em Governador Valadares. Os policiais investigam uma organização que abastece gangues rivais com armas e munições. Segundo as investigações, o grupo vendia munições tanto para pessoas com registro de colecionador, quanto para criminosos. 00:00 – BPC para vítimas de violência doméstica 00:34 – Operação contra tráfico de armas
📖 Artigo 5º – A legítima defesa no Brasil
O que caracteriza a legítima defesa no Brasil? Neste episódio do Artigo 5º, especialistas explicam até onde vai o direito de se defender e em que momento a reação pode ser considerada excessiva ou até criminosa. Com a participação dos advogados Radam Nakai Nunes e Luiz Antônio Calháo, o programa aborda os requisitos legais, os limites da autodefesa, o uso de armas de fogo e o impacto da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a chamada “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio.
📹 Repórter Justiça – Trabalho não remunerado
Um gesto de bondade, um compromisso, uma vida de dedicação. Muitos brasileiros deixam tudo para trás, abandonam carreiras para viver um novo propósito: cuidar de um parente. Acompanhe no Repórter Justiça a realidade de milhares de brasileiros: o trabalho não remunerado. Dados da Organização Internacional do Trabalho mostram que 76% do trabalho não remunerado é realizado por mulheres. Segundo a OIT, em 2030, 2,3 bilhões de pessoas vão demandar cuidado ao redor do mundo. O programa mostra que o trabalho não remunerado é uma realidade em várias estruturas de famílias e não apenas em situações mais delicadas, como doenças. É o conjunto de atividades relacionadas a serviços de alimentação, saúde, educação, serviços domésticos e pessoais. Nossos repórteres conversaram com especialistas que também falam da importância de cuidar de quem cuida da saúde mental. Algumas atitudes podem ajudar nessa jornada, como tirar um tempo para si mesmo, respeitar os próprios limites, ter uma rotina de descanso, fazer terapia e ter momentos de lazer. Você vai ver também como a Justiça tem atuado para que pessoas que cuidam de um familiar tenham seus direitos garantidos. Não perca!
