📺 JJ – Supremo Tribunal Federal recebe certificados de créditos de carbono
Os certificados são referentes à compensação integral das emissões de gases de efeito estufa decorrentes das atividades do tribunal nos anos de 2023 e 2024.
📺 JJ – TSE recebe a visita de estudantes de vários locais do mundo
No Tribunal, eles aprenderam mais sobre a urna eletrônica e sobre a história das eleições no Brasil.
📺 JJ – Plenário do STF deve continuar análise de lei que envolve atividades de tradutores públicos
A ação é contra a lei que alterou regras sobre as atividades de tradutores e intérpretes públicos.
Justiça na Tarde 🎧 – Reflexos da Lei Maria da Penha no Direito das Famílias | 18/08/2025
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com a participação dos ouvintes e de entrevistados ao vivo. Na edição de hoje, vamos conversar sobre o livro Lei Maria da Penha – da Coleção Direito de Família, conforme a interpretação do Superior Tribunal de Justiça. 00:10 – Destaques do dia 41:37 – Entrevista: STJ determina que a assistência jurídica prestada por defensores públicos a mulheres vítimas de violência doméstica é obrigatória. A entrevistada é Fernanda Fernandes, presidente da ANADEP – Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos. 57:20 – Debate: quais as consequências para a direção de uma empresa que deixa de recolher ICMS aos cofres públicos? Participam Tattiana de Navarro, advogada tributarista e procuradora tributária da OAB/DF; Neyanne Araujo, advogada especialista em Direito Empresarial e Contratos; e Gilbert Di Angellis, mestre em Direito, professor universitário, advogado, ex-presidente da Comissão de Empreendedorismo Jurídico da OAB/DF e secretário-geral da Academia Brasiliense de Direito (cadeira n.º 3).
Justiça Agora – Operação contra tráfico de drogas | Transfusão de sangue a testemunhas de Jeová
A Justiça autorizou uma operação contra tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul. Treze pessoas foram presas em flagrante e mais de 1 ton de maconha e 900 kg de cocaína foram apreendidos. O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue por convicção religiosa, mas a opção precisa ser consciente, voluntária e com consentimento dos riscos e consequências. 00:00 – Operação contra tráfico de drogas 00:36 – Transfusão de sangue a testemunhas de Jeová
Justiça Agora – Mineração terra indígena | STF recebe certificados de sustentabilidade
Os indígenas que vivem entre Rondônia e Mato Grosso devem ser informados sobre mineração na região. A determinação é do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que deu 60 dias para que o Ministério dos Povos Indígenas divulgue e prepare o povo Cinta Larga para participar das reuniões sobre a possibilidade de mineração no entorno e dentro das terras indígenas. O Supremo Tribunal Federal recebeu dois certificados de crédito de carbono por ações de sustentabilidade e redução de emissão de gases em 2023 e 2024. Os certificados representam uma prova material, auditável e transparente da ação climática realizada pelo STF e reafirma o compromisso da Corte com a neutralização das emissões de gases e com soluções tecnológicas sustentáveis e inéditas. 00:00 – Mineração terra indígena 00:46 – STF recebe certificados de sustentabilidade
Revista Justiça 📖 – Dia Mundial da Libertação Humana | 18/08/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos e outros temas de interesse da sociedade. Na edição de hoje, vamos falar sobre o Dia Mundial da Libertação Humana. A data tem como objetivo promover a conscientização sobre a importância da liberdade e dos direitos humanos em todo o mundo, celebrando também a luta pela dignidade humana. 04:55 – Destaques do dia 45:07 – Entrevista: um casal deixou o filho de 10 anos no Aeroporto Josep Tarradellas Barcelona-El Prat, na Espanha, após descobrir que o passaporte da criança estava inválido. Quem comenta as responsabilidades legais dos pais é Luciane Ströher, advogada especialista em Direito de Família. 57:08 – Quadro “Finanças”: todos sabemos que deveríamos poupar, evitar gastos por impulso e investir no futuro. Mas, na prática, por que é tão difícil transformar esse conhecimento em ação? Vamos entender o que está por trás dessa distância entre “saber” e “fazer” quando o assunto é dinheiro, e como mudar esse comportamento. A convidada é Veridiana Nazar, administradora e especialista em finanças. 01:11:31 – Quadro “E Você com Isso”: tema do dia: licença-maternidade para mãe em união homoafetiva. Participa Janaína Abreu, advogada especialista em Direito das Famílias e Sucessões, com enfoque nos direitos da comunidade LGBTQIAPN+, também especialista em Direito Empresarial e membro da Comissão Permanente de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/BA. 01:28:03 – Debate: Dia Mundial da Libertação Humana, com a participação de Ilka Teodoro, advogada especialista em Direitos Humanos, e Damares Amedina, especialista em Constituição.
📖 Artigo 5º – Mulheres na política: o desafio da representatividade
Apesar de corresponderem à maioria da população brasileira, as mulheres ainda enfrentam obstáculos para ocupar espaços de poder. O Brasil está entre os países com menor representatividade feminina nos parlamentos, mesmo com leis que estabelecem cotas e incentivos à participação política. No Artigo 5º desta quarta, entenda por que o cenário ainda é tão desigual, quais os avanços conquistados e o que falta para garantir uma democracia mais representativa e paritária. Acompanhe a análise com a professora de Direito Eleitoral Lília Fernandes e a cientista política Symone Bonfim.
Justiça Agora – Corte de energia em comunidade rural | Indenização por queda em bueiro
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte não pode cortar o fornecimento de energia elétrica de comunidade rural destinada à irrigação agrícola. O caso envolve um produtor rural que ajuizou ação após receber faturas com valores considerados excessivos e inconsistentes. Uma mulher que se acidentou em bueiro em via pública será indenizada pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil. Ela sofreu queda em bueiro que estava com a grade de proteção quebrada e sem qualquer sinalização. 00:00 – Corte de energia em comunidade rural 00:39 – Indenização por queda em bueiro
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 18/08/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança o projeto Diálogos com as Juventudes – Superior Tribunal de Justiça define que compete à Justiça Federal julgar o fornecimento de remédio derivado da cannabis e não registrado na Anvisa – Superior Tribunal Militar propõe a criação de guia ético e equitativo das licitações e contratos
