📺 JJ – Justiça decreta prisão preventiva de tripulantes de avião com R$ 80 milhões em drogas
Durante a audiência de custódia, o Ministério Público Federal defendeu que os envolvidos permaneçam presos até o julgamento, por oferecerem risco à sociedade.
📺 JJ – TJAM conclui “Semana de Regularização Fundiária” e cerca de 75 mil pessoas são beneficiadas
A solenidade de encerramento do evento em Manaus teve a presença do corregedor nacional de Justiça, o ministro Mauro Campbell Marques.
📺 JJ – Orquestra jovem do TJMG reúne 40 adolescentes em apresentação especial
As apresentações aconteceram na sede da Corte, em Belo Horizonte.
📺 JJ – TST realiza II Encontro Nacional do Comitê de PCD no judiciário
O evento celebrou os dez anos da Lei Brasileira de Inclusão. Um dos focos foi a divulgação de dois documentos: a "Política Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência" e o "Protocolo para julgamento sob a perspectiva da pessoa com deficiência".
Revista Justiça 📖 – Maternidade na adolescência | 01/09/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos e outros temas de interesse da sociedade. Na edição de hoje, vamos falar sobre um estudo do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (ICEH/UFPel), que revelou: uma em cada 23 adolescentes entre 15 e 19 anos torna-se mãe a cada ano no Brasil. 01:09 – Destaques do dia 43:48 – Entrevista: a 4ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santo André e condenou o município a indenizar homem que teve prontuário médico trocado. O valor da reparação por danos morais foi fixado em R$ 5 mil. Vamos entender melhor sobre os aspectos jurídicos com Pedro Enrique Pereira Alves da Silva, advogado especialista em Direito Médico e da Saúde. 58:04 – Quadro “Finanças”: vamos conversar sobre finanças para mulheres no casamento. Entrevistada: Lóren Danielle, economista. 01:13:45 – Quadro “E Você Com Isso”: a união homoafetiva é reconhecida como entidade familiar, protegida constitucionalmente e regida pelo mesmo regime jurídico da união estável entre homem e mulher. Sobre este assunto, vamos conversar com Pedro Henrique Souto Kalil, presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Subseção de Sobradinho/DF. 01:26:39 – Debate: hoje o tema é maternidade na adolescência. Para falar sobre o assunto, recebemos Henrique de Mello, advogado e presidente da Comissão de Educação da OAB-DF; Bárbara Fontoura Souza, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente do IBDFAM/DF; e Lucila Nagata, médica ginecologista e obstetra.
Rádio Justiça – Ao vivo
Transmissão oficial da Rádio Justiça. Aqui você se informa e fica por dentro dos seus direitos. Acompanhe nossa programação!
TV Justiça – Ao vivo
A TV Justiça tem como foco preencher lacunas deixadas por emissoras comerciais em relação a notícias sobre questões judiciárias, a fim de possibilitar que o público acompanhe o dia a dia do Poder Judiciário e suas principais decisões, favorecendo o conhecimento do cidadão sobre seus direitos e deveres. Trabalha na perspectiva de informar, esclarecer e ampliar o acesso à Justiça, buscando tornar transparentes suas ações e decisões. Com programação que emprega linguagem clara, ágil, confiável, contextualizada e caráter didático, a TV Justiça notabilizou-se pela transmissão de julgamentos, programas de debates, seminários e conferências ao longo dos seus 20 anos de história, realizando uma cobertura jornalística prolongada, profunda e variada. Acompanhe também a gente pelo aplicativo TV Justiça+
📖 Artigo 5º – Violência obstétrica e os direitos da gestante
O Artigo 5º desta segunda debate a violência obstétrica, uma realidade ainda pouco discutida, mas que impacta profundamente a vida de milhares de mulheres no Brasil. O programa mostra o que caracteriza esse tipo de agressão, quais são os direitos assegurados pela Constituição e como a Justiça tem atuado para combater práticas abusivas no parto. Para a discussão, participam a advogada Valéria Eunice Mori Machado, especialista em Direito do Nascimento, e a médica ginecologista e obstetra Lizandra Paravidine Sasaki.
Justiça Agora – Lei sobre fornecimento de sacolas em supermercados | Retirada ilegal de ouro
O Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional lei da Paraíba que obrigava os supermercados a fornecer sacolas de graça. Uma operação do Ibama e da Polícia Civil do Amapá encontrou uma balsa ilegal usada para retirar ouro em um rio. No local, os fiscais constataram degradação ambiental e risco à fauna aquática e a subsistência das comunidades ribeirinhas. 00:00 – Lei sobre fornecimento de sacolas em supermercados 00:35 – Retirada ilegal de ouro
Justiça na Tarde 🎧 – Mediação de conflitos em disputas de bens | 29/08/2025
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com a participação dos ouvintes e de entrevistados ao vivo. Na edição de hoje, vamos falar sobre mediação patrimonial. Especialistas vão explicar como funciona a prática e em quais casos pode ser utilizada. 0:18 – Destaques do dia 26:16 – Entrevista: pensão militar, quem tem direito? Entrevistado: Murilo Rosa, advogado especialista em Direito Militar e Direito Processual Civil. 57:36 – Debate: mediação patrimonial. Convidados: Marcela Furst, advogada especialista em Direito de Família, membro consultora da Comissão de Direito de Família do Conselho Federal da OAB e do Comitê Científico de Direito Civil e Processo Civil do IADF; Thais Borges, advogada de Família e Sucessões, mediadora extrajudicial e presidente da Comissão de Mediação e Conciliação da OAB/GO; Fernando Cardoso, advogado especialista em Direito Notarial e Registral, professor, presidente da Comissão de Notários e Práticas Extrajudiciais do IBDFAM-DF, presidente da Comissão da Advocacia Extrajudicial da OAB/DF Subseção Guará e juiz de paz.
