Revista Justiça 📖 – Maternidade na adolescência | 01/09/2025

Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos e outros temas de interesse da sociedade.

Na edição de hoje, vamos falar sobre um estudo do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (ICEH/UFPel), que revelou: uma em cada 23 adolescentes entre 15 e 19 anos torna-se mãe a cada ano no Brasil.

01:09 – Destaques do dia
43:48 – Entrevista: a 4ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santo André e condenou o município a indenizar homem que teve prontuário médico trocado. O valor da reparação por danos morais foi fixado em R$ 5 mil. Vamos entender melhor sobre os aspectos jurídicos com Pedro Enrique Pereira Alves da Silva, advogado especialista em Direito Médico e da Saúde.
58:04 – Quadro “Finanças”: vamos conversar sobre finanças para mulheres no casamento. Entrevistada: Lóren Danielle, economista.
01:13:45 – Quadro “E Você Com Isso”: a união homoafetiva é reconhecida como entidade familiar, protegida constitucionalmente e regida pelo mesmo regime jurídico da união estável entre homem e mulher. Sobre este assunto, vamos conversar com Pedro Henrique Souto Kalil, presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Subseção de Sobradinho/DF.
01:26:39 – Debate: hoje o tema é maternidade na adolescência. Para falar sobre o assunto, recebemos Henrique de Mello, advogado e presidente da Comissão de Educação da OAB-DF; Bárbara Fontoura Souza, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente do IBDFAM/DF; e Lucila Nagata, médica ginecologista e obstetra.