O Artigo 5Âș desta segunda debate a violĂȘncia obstĂ©trica, uma realidade ainda pouco discutida, mas que impacta profundamente a vida de milhares de mulheres no Brasil. O programa mostra o que caracteriza esse tipo de agressĂŁo, quais sĂŁo os direitos assegurados pela Constituição e como a Justiça tem atuado para combater prĂĄticas abusivas no parto. Para a discussĂŁo, participam a advogada ValĂ©ria Eunice Mori Machado, especialista em Direito do Nascimento, e a mĂ©dica ginecologista e obstetra Lizandra Paravidine Sasaki.