📺 JJ – STF declara inconstitucional lei da Paraíba que obrigava supermercados a fornecer sacolas
A decisão foi uma resposta à Associação Brasileira dos Atacadistas de Autosserviço, que questionou que a lei estadual passou a obrigar tanto supermercados quanto estabelecimentos comerciais similares a fornecer gratuitamente sacolas ou embalagens aos clientes.
Cármen Lúcia esclarece: voto eletrônico é íntegro e seguro no Brasil
Justiça na Tarde 🎧 – Acordo de confidencialidade entre empresa e trabalhador | 01/09/2025
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com a participação dos ouvintes e de entrevistados ao vivo. Na edição de hoje, vamos falar sobre: o trabalhador pode postar sua rotina de trabalho nas redes sociais? Precisa de autorização da empresa? O que diz a legislação trabalhista? Confira no debate. 0:28 – Destaques do dia 30:19 – Entrevista: influenciador mirim é considerado trabalho infantil. O que diz a legislação trabalhista? Entrevistado: Marcelo Balian, professor de Direito e Processo do Trabalho. 57:41 – Debate: as entrevistadas são Larissa Muniz, advogada especializada em Direito Corporativo e Compliance e co-presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB Águas Claras/DF; Cláudia Ferrari, advogada especializada em Direito Empresarial e gestão de negócios e presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB Águas Claras/DF; e Larissa Santarén, advogada especializada em Direito Penal e Processual Penal e presidente da Comissão de Acompanhamento nas Unidades de Internação da OAB Riacho Fundo I e II e Recanto das Emas/DF.
AP 2668: denúncia foi lida pela manhã. Julgamento continua à tarde. Acompanhe na TV Justiça ⚖️
Justiça Agora – Supremo retoma julgamento da ação sobre tentativa de golpe de Estado
Primeira Turma do STF retoma o julgamento contra os réus acusados de integrar o Núcleo 1 da ação que trata sobre a tentativa de golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes fez a leitura do relatório e o procurador-geral da República, Paulo Gonet da denúncia. O esquema de segurança está reforçado nas intermediações da Corte e Praça dos Três Poderes.
Ministro Alexandre de Moraes ressalta força das instituições na abertura de julgamento. Confira!
Justiça Agora – Competência para julgamento de Ricardo Salles | Entrada em terra indígena
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e fixou a competência da Corte para processar e julgar o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, atual deputado federal. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), restringiu a entrada de novos ocupantes na área onde está localizada a terra indígena Nonoai, no Rio Grande do Sul. 00:00 – Competência para julgamento de Ricardo Salles 00:50 – Entrada em terra indígena
Justiça Agora – Início do julgamento dos réus da ação penal sobre os atos golpistas
Na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) será realizado, hoje (2), o julgamento dos réus da ação penal sobre os atos golpistas, entre eles, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Toda a área em volta do STF está sendo monitorada por um esquema de segurança integrado entre a Polícia Judicial Federal e a Secretaria de Segurança Pública do DF. Há reforço também na Praça dos Três Poderes e nas vias de acesso ao Supremo, com cães farejadores e drones.
Julgamento sobre a tentativa de Golpe de Estado
📺 JJ – Jornal da Justiça de 1º de setembro de 2025
O Jornal da Justiça mostra que a Volkswagen é condenada a pagar R$ 165 milhões por danos morais coletivos. A acusação é de uso de trabalho escravo na fazenda Vale do Rio Cristalino, na Amazônia, nas décadas de 70 e 80. Acompanhe também todas as informações sobre os preparativos para o julgamento do “Núcleo 1” da ação que apura tentativa de golpe de Estado.
