ADVOGADO em Santo André

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Justiça Agora – Fim da terceira sessão do julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado

Encerrou agora a pouco a terceira sessão de julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) da ação sobre a tentativa de golpe de Estado. Está sendo julgado o Núcleo 1 da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Hoje, a sessão foi reservada para a apresentação das defesas dos últimos quatro réus, inclusive do ex-presidente Jair Bolsonaro. Todos negaram participação. O julgamento continua no dia 9/9.

Justiça Agora – Guia de linguagem simples | Balanço de audiências de conciliação do TJDFT

A Justiça do Trabalho gaúcha desenvolveu um material explicando em linguagem clara e acessível as fases processuais. O “Guia Simples para Entender seu Processo Trabalhista” traz um glossário de expressões gerais usadas no Judiciário. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios divulgou o balanço das audiências de conciliação e mediação das varas de família na primeira quinzena de agosto. 00:00 – Guia de linguagem simples 00:35 – Balanço de audiências de conciliação do TJDFT

📖 Artigo 5º – Segurança de alimentos e os direitos do consumidor

O Artigo 5º desta sexta aborda a importância da segurança dos alimentos, direito garantido por lei que envolve responsabilidade, higiene e respeito às normas. O programa mostra como identificar boas práticas nos estabelecimentos, o que fazer em casos de alimentos contaminados e o papel do consumidor na garantia de uma alimentação segura. Participam da discussão a advogada Simone Magalhães, especialista em Direito do Consumidor e Regulação de Alimentos, e Renata de Araújo Ferreira, coordenadora de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos da Anvisa.

👨 Saber Direito – Direito Tributário – Aula 3

No Saber Direito desta semana, Hipólito Gadelha apresenta um curso sobre Direito Tributário. Durante as aulas, ele aborda a Reforma Tributária, os institutos, os elementos básicos, o IBS e a CBS, além dos pontos especiais da reforma. O professor encerra o curso explicando o funcionamento das novas alíquotas e as etapas de implantação.

📖 Artigo 5º – Alterações na Lei Maria da Penha

O Artigo 5º desta quarta discute as recentes mudanças na Lei Maria da Penha, ampliadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhecem a proteção contra a violência doméstica também para casais homoafetivos do sexo masculino, travestis e transexuais. A decisão representa um avanço na busca por igualdade e justiça social. Para analisar os impactos dessa ampliação, o programa conta com a participação da advogada Amanda Souto, especialista em Direito Constitucional e Penal, e da psicóloga Roberta de Ávila, subsecretária de Atividade Psicossocial da Defensoria Pública do Distrito Federal.

A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 02/09/2025

Confira na Voz do Brasil de hoje: – STF começa julgamento do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. – STJ anula condenação de Adriana Vilella e reabre fase de provas sobre o Crime da 113 Sul. – TST decide que empresa vai indenizar agente acusado sem provas de facilitar celular em prisão.

📺 JJ – Jornal da Justiça de 2 de setembro de 2025

O Jornal da Justiça mostra como foi o primeiro dia de julgamento dos réus da ação penal por tentativa de golpe de Estado. Por três votos a dois, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a condenação de Adriana Villela por triplo assassinato no caso da 113 Sul.

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