📺 JJ – Jornal da Justiça de 3 de setembro de 2025
O Jornal da Justiça mostra como foi o segundo dia de julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus por tentativa de golpe de Estado. O Supremo Tribunal Federal suspendeu a obrigação do Distrito Federal de devolver R$ 7 bilhões à União, referentes a contribuições previdenciárias de policiais civis, militares e bombeiros, entre 2003 e 2016. Além disso, a Polícia Federal, a Receita Federal e a Europol realizaram uma operação conjunta para desarticular uma organização criminosa internacional envolvida em crimes de tráfico de pessoas para exploração sexual e lavagem de dinheiro.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 03/09/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Defesas dos réus do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado concluem sustentações na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. – Para o STJ, concessionária de rodovia não pode cobrar pela passagem de rede de esgoto na faixa de domínio. – Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decide que dependente com esclerose múltipla deve permanecer em plano de saúde da Petrobras.
📺 JJ – Exposição no TJMG mostra a arte de James Amim
O artista retrata Minas Gerais com nanquim sobre tela.
📺 JJ – MPMG e TJDFT realizam o debate “Precedentes em Foco”
O objetivo é qualificar a atuação dos promotores perante o Judiciário e definir estratégias conjuntas de atuação nacional.
📺 JJ – STJ sedia primeiro dia de evento que reúne ministros da Corte e integrantes do MPE e da União
O ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor-nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, realizou a palestra inicial do evento, destacando o papel do Ministério Público no sistema de precedentes.
📺 JJ – MPF pede suspensão da licença da obra de duplicação da ponte rodoferroviária da Vale no Pará
O Ibama e a mineradora Vale se tornaram réus em um processo movido pelo mpf, contra a obra de duplicação da ponte rodoferroviária sobre o Rio Tocantins, em Marabá.
📺 JJ – Justiça julga processos que tratam do fornecimento de medicamentos à base de canabidiol
A decisão do STJ é referente aos medicamentos que ainda não possuem registro na Anvisa.
🌏 Direito sem Fronteiras – Brasil investe na exploração de terras raras
As cadeias produtivas ligadas aos minerais estratégicos e críticos vão ganhar financiamento federal de R$ 5 bilhões, neste ano. A iniciativa é voltada a empresas brasileiras que tenham projetos de alta relevância tecnológica, como separação e metalurgia de terras raras, refino de lítio e níquel e purificação de grafite. Embora tenha 23% das reservas mundiais de terras raras, o Brasil é responsável por, apenas, 1% da extração e do beneficiamento dessa riqueza. E investir nessa área é considerado estratégico para o desenvolvimento do país. As terras raras são usadas para a fabricação de equipamentos eletroeletrônicos, como telefones celulares, ímãs de alta potência, baterias para carros elétricos, foguetes, mísseis, radares e muito mais. E esse é o tema do programa Direito sem Fronteiras desta semana. O jornalista Guilherme Menezes, da TV Justiça, conversa com dois convidados: João Willy Corrêa Rosa – doutor em Geofísica, professor do Instituto de Geociências da UnB, a Universidade de Brasília – e com Antonio Jorge Ramalho da Rocha – doutor em Sociologia, professor de Relações Internacionais da UnB. Não perca.
Revista Justiça 📖 – Infidelidade conjugal | 02/09/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos e outros temas de interesse da sociedade. Na edição de hoje, vamos falar sobre a infidelidade conjugal e seus impactos, tanto emocionais quanto legais. 01:14 – Destaques do dia 49:03 – Quadro “Ética e Justiça”: vamos ter a participação de Roberto Livianu, procurador de Justiça no Estado de São Paulo, doutor em Direito Penal e presidente do Instituto "Não Aceito Corrupção". 01:05:21 – Entrevista: o ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu o ingresso de novos alunos nas Instituições de Educação Superior Municipais (IMES) que atuam de forma onerosa e fora dos limites territoriais dos municípios-sede. Sobre o assunto, vamos conversar com Pietro Lorenzoni, advogado especialista em Direito Constitucional. 01:15:04 – Entrevista: o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais dos Bombeiros publicou diretriz sobre garagens com carregadores de veículos elétricos, gerando preocupação em edifícios. Vamos conversar com Kênio Pereira, advogado especialista em Direito Imobiliário, consultor da Presidência da OAB-MG e vice-presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB Federal. 01:36:53 – Entrevista: o tema da entrevista é as consequências da infidelidade conjugal, tanto emocionais quanto legais. Vamos conversar com Larissa Toledo, psicóloga e neuropsicóloga, e Ana Brocanelo, advogada especialista em Direito de Família e Sucessões.
Justiça Agora – Ministra Cármen Lúcia considera precedentes do STF | PF desarticula ação criminosa
Ministra Cármen Lúcia suspende obrigação do Distrito Federal de devolver R$ 7 bilhões à União e considera precedentes do Supremo. Os valores são referentes a contribuições previdenciárias descontadas dos salários de policiais civis, militares e bombeiros entre 2003 e 2016. Polícia Federal realiza ação para desarticular ação criminosa que envolvem crimes de tráfico internacional de pessoas para exploração sexual. No Brasil, cinco mandados de prisão preventiva foram cumpridos por 120 policiais federais e sete servidores da Receita Federal.
