📺 JJ – Judiciário de Mato Grosso promove o projeto Escolhas da Vida
O evento proporciona um momento de reflexão e conscientização a estudantes de escolas públicas de Cuiabá (MT).
⚖️ Sessão Plenária TSE – 07/10/2025
Justiça na Tarde 🎧 – Direito das pessoas idosas | 07/10/2025
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com participação de ouvintes e entrevistados ao vivo. Na edição de hoje, vamos falar sobre os direitos das pessoas idosas no Brasil, garantidos pelo Estatuto do Idoso e pela Constituição Federal. Essas normas asseguram respeito, dignidade, acesso à saúde, assistência social e benefícios como transporte gratuito, meia-entrada em eventos, prioridade em processos judiciais e o direito ao Benefício de Prestação Continuada, o BPC. 00:29 – Destaques do dia 32:53 – Entrevista: Vai comprar imóvel em leilão? Entenda por que o edital é o documento mais importante. E quais os cuidados para não cair em golpe – advogado Vanderlei Garcia, especialista em Direito Imobiliário e Contratual, doutor em Direito Civil pela USP. 57:20 – Debate: Direito das pessoas idosas – Cyntia Carvalho e Silva, delegada-chefe Adjunta da DECRIN, delegacia de combate a discriminações contra Pessoas Idosas, pessoas com deficiência, pessoas LGBTQIA +, pessoas negras e diversidade religiosa da Polícia Civil do Distrito Federal, ela também é mestre e doutora em sociologia pela UnB, a especialista em Direitos Humanos, Responsabilidade Social, Análise Criminal, Direito Digital, Compliance, Gestão de Polícia Civil e Gerontologia, a advogada, assistente social e palestrante, Cleide Benedito, e a enfermeira geriatra, Elenita Guimarães.
📚 Iluminuras – Rogério Galloro
O programa desta semana apresenta um panorama abrangente do cenário atual da segurança cibernética e traz orientações concretas para o aprimoramento da gestão nessa área, com ênfase nas instituições do Poder Judiciário. O convidado é um dos autores do livro: “Segurança cibernética na alta gestão: estratégias para CEOs, CISOs, CIOs e CCOs”, o delegado da Polícia Federal, Rogério Galloro. Ele foi delegado de Polícia Federal e assessor especial de segurança do Supremo Tribunal Federal. Com quase três décadas de experiência em gerenciamento de crises, identificação e análise de risco, Galloro apresenta práticas que podem ser adotadas por empresas públicas e privadas e ajudam a enfrentar as ameaças do ambiente digital. “São ações que podem ser implantadas sem custo como, por exemplo, o múltiplo fator de autenticação. É uma medida que reforça a proteção dos dados e garante mais segurança às informações”, explicou Galloro, durante conversa com a jornalista Rafaela Vivas. A obra é voltada a executivos de grandes empresas, pesquisadores e pessoas que têm interesse em aprimorar a segurança cibernética no ambiente de trabalho. Além de Galloro, o livro conta com autoria de Marcelo Antônio da Silva e José de Souza Junior.
🗣️ Audiência Pública – Vínculo trabalhista na prestação de serviços
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta segunda-feira (6) a audiência pública que discutiu os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil, convocada no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603. A sessão teve duração de sete horas, divididas entre os turnos da manhã e da tarde, e contou com 48 participantes, que manifestaram diversos pontos de vista sobre o tema. Ao encerrar a audiência, o ministro agradeceu aos expositores pelo engajamento e pelas contribuições, pautadas pelo respeito e pela escuta ativa durante toda a audiência. “Saímos deste encontro devidamente informados, mais sensíveis aos desafios apresentados e ainda mais comprometidos com a busca por soluções justas, inovadoras e viáveis”, disse. Fonte: Portal STF
Justiça Agora – Operação contra abuso sexual | Exposição indevida em rede social gera indenização
A Justiça Federal autorizou nova operação contra abuso sexual de crianças e adolescentes. Agentes das Polícias Federal e Civis de 16 estados participam da ação. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um médico e o hospital a indenizarem um paciente por exposição indevida em rede social. Ele vai receber R$ 30 mil por dano moral. 00:00 – Operação contra abuso sexual 00:39 – Exposição indevida em rede social gera indenização
Justiça Agora – Pagamento dobrado por trabalho em dia de eleição | Indenização por cobrança indevida
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão de segundo grau que condenou a Rede de Supermercados G. Barbosa, de Fortaleza (CE), a pagar os funcionários que trabalharam normalmente nas eleições em 2022. No Rio Grande do Norte, o Juizado Especial Cível de Extremoz determinou que uma empresa de telefonia pague indenização de R$ 2 mil para um cliente que foi cobrado por serviços não contratados. 00:00 – Pagamento dobrado por trabalho em dia de eleição 00:38 – Indenização por cobrança indevida
Justiça Agora – STF suspende eleição em Belford Roxo | TSE determina multa a vereadora de Cortês
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belford Roxo, no Rio de Janeiro, e afastou o presidente reeleito pela terceira vez. Em Pernambuco, a vereadora Letícia Nascimento Borda, da cidade de Cortês, foi condenada a pagar multa por conduta vedada nas eleições de 2024. 00:00 – STF suspende eleição em Belford Roxo 00:51 – TSE determina multa a vereadora de Cortês
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 07/10/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Supremo Tribunal Federal reafirma apoio a reforma administrativa ampla e republicana. – Superior Tribunal de Justiça decide que vítima de violência doméstica pode recorrer de revogação de medidas protetivas de urgência. – Empresas de transporte devem pagar dívida hospitalar de casal com filho prematuro.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 7 de outubro de 2025
O Jornal da Justiça destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) abre prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o mérito das ações que discutem a constitucionalidade da lei do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Os ex-governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, e o ex-secretário Hudson Braga são condenados a pagar R$ 4 bilhões por esquema de corrupção envolvendo incentivos fiscais. Além disso, o STF cria o Centro de Estudos Constitucionais para fortalecer a pesquisa acadêmica e a inovação jurídica.
