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Justiça Agora – Operação combate fraude na venda de milho | STF decide sobre execução trabalhista

A Justiça de Goiás autorizou operação contra fraude virtual na comercialização de grãos de milho. Os criminosos movimentaram mais de R$ 120 milhões em cinco anos. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para fixar a tese de que não é possível redirecionar a execução trabalhista contra empresa que não tenha participado da fase de conhecimento do processo, mesmo sendo do mesmo grupo. 00:00 – Operação combate fraude na venda de milho 00:44 – STF decide sobre execução trabalhista

📖 Artigo 5º – Reconhecimento e direitos das pessoas trans e não binárias no Brasil

O Artigo 5º desta sexta aborda os avanços no reconhecimento dos direitos das pessoas trans e não binárias no Brasil. A partir de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o programa explica como é possível alterar nome e gênero diretamente no registro civil, sem a necessidade de cirurgia. Também são discutidas a obrigação das escolas de combater a discriminação por identidade de gênero e o direito a um atendimento digno no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa mostra como essas medidas reafirmam a dignidade da pessoa humana, promovem a igualdade e garantem respeito à diversidade, destacando a importância de políticas públicas inclusivas e do sistema jurídico para proteger identidades diversas.

📖 Artigo 5º – Direitos fundamentais e avanços da reprodução humana

No Artigo 5º desta quarta, saiba como os avanços da ciência, como barriga solidária, reprodução post mortem e gestação compartilhada, desafiam o Direito e ampliam as formas de constituir uma família. O programa aborda os direitos fundamentais ligados à reprodução humana e mostra como a legislação brasileira tem se adaptado a essas novas realidades. Os convidados Thaís Maia, advogada de Bioética e Biodireito e Adelino Amaral Silva, médico especialista em Reprodução Humana explicam os impactos legais, éticos e sociais dessas práticas, mostrando como a Constituição garante igualdade, direito à vida e segurança jurídica para todos.

Justiça Agora – Desligamento de técnica por baixo desempenho | Clínica é condenada por morte de gato

A Justiça do Trabalho confirmou a dispensa de uma técnica em secretariado do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, reprovada no contrato de experiência por desempenho insatisfatório. A Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru manteve a condenação de uma clínica veterinária ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais e R$ 799 por danos materiais pela morte de um gato. 00:00 – Desligamento de técnica por baixo desempenho 00:34 – Clínica é condenada por morte de gato

A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 06/10/2025

Confira na Voz do Brasil de hoje: – Supremo Tribunal Federal encerra a Semana da Constituição da República de 1988. – Superior Tribunal de Justiça decide que erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor. – Tribunal Superior do Trabalho valida demissão de concursada com base em avaliações de desempenho.

Justiça Agora – Empresa de formatura de SC é condenada | Família de motorista morto será indenizada

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma empresa organizadora de formaturas de Florianópolis pela agressão de seguranças em uma festa estudantil. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a empresa JBS a indenizar a família de um motorista que morreu de Covid-19 contraída durante uma viagem de trabalho. 00:06 – Empresa de formatura de SC é condenada 00:37 – Família de motorista morto será indenizada

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