📺 JJ – Corte lança documentário sobre os 37 anos da Constituição de 1988
Como parte das comemorações dos 37 anos da Constituição, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou hoje o documentário “37 anos da Constituição de 1988”, produzido pela TV Justiça. O evento ocorreu no Museu do Supremo, espaço dedicado à memória institucional da Corte, e contou com a presença de servidores, colaboradores, estagiários e convidados, marcando o início da Semana da Constituição, que passa a integrar a programação cultural anual do STF.
📺 JJ – TV Justiça lança série sobre as gerações dos direitos na Constituição
No dia 5 de outubro, a Constituição brasileira completou 37 anos. Para marcar a data, a TV Justiça preparou uma série explicativa sobre os direitos fundamentais, que são divididos em gerações — ou dimensões — conforme a evolução histórica e social do país.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 6 de outubro de 2025
O Jornal da Justiça destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) faz audiência pública para discutir os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil. A Advocacia-Geral da União (AGU) notifica a Meta para a exclusão de grupos que vendem materiais para a produção ilegal de bebidas alcoólicas. Além disso, a Justiça Federal no Amazonas condena um homem a 456 anos de prisão por abuso sexual contra a própria filha de apenas 10 anos.
Justiça Agora – STF tem maioria para manter Moro como réu | Suspensa rescisão de plano de saúde
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal já tem maioria para rejeitar recurso e manter como réu o senador Sergio Moro, do União Brasil do Paraná, por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes do STF. A Justiça de São Paulo manteve decisão que obriga uma operadora a manter o plano de saúde de um paciente em tratamento contra o câncer, até que ele tenha alta. 00:00 – STF tem maioria para manter Moro como réu 00:39 – Suspensa rescisão de plano de saúde
Justiça Agora – TST rejeita pedido de abusividade de greve | Ofensa pela internet gera demissão
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso do Instituto João Ferreira Lima, de Timbaúba (Pernambuco), que pretendia manter a declaração da abusividade da greve de técnicos e auxiliares de enfermagem. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) confirmou a dispensa por justa causa de um trabalhador que ofendeu e ameaçou, pela internet, o proprietário da empresa em que trabalhava. 00:00 – TST rejeita pedido de abusividade de greve 00:39 – Ofensa pela internet gera demissão
📖 Artigo 5º – Suprema Corte e os direitos fundamentais
Na semana em que a Constituição faz 37 anos, o Artigo 5º destaca o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) na proteção dos direitos fundamentais da Carta Magna de 1988. O programa analisa como a “Constituição Cidadã” inovou na proteção de direitos como liberdade de expressão, dignidade, saúde e igualdade, e como essas garantias orientam a atuação da Suprema Corte. O programa aborda decisões históricas, como a criminalização da homofobia e transfobia, o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo e a proteção dos povos indígenas, mostrando como a Suprema Corte assegura na prática liberdade, dignidade, saúde e igualdade.
Justiça na Tarde 🎧 – Constituição Federal 37 anos: Educação Constitucional | 03/10/2025
Debates sobre temas atuais de interesse da população, ligados à Justiça e ao Direito, sempre com a participação de ouvintes e entrevistados ao vivo. Na edição de hoje, vamos falar sobre a Constituição Federal – 37 anos: Educação Constitucional. Também vamos discutir o processo constituinte e a importância da Constituição para a democracia brasileira. 00:29 – Destaques do dia 35:36 – Entrevista: Os empréstimos consignados, por terem desconto direto em folha, devem ser excluídos da proteção da Lei do Superendividamento ou sua rigidez de pagamento justamente agrava o risco de comprometimento do mínimo existencial do consumidor? – Caio de Luccas, advogado especialista em Direito do Consumidor. 57:55 – Debate: Constituição Federal 37 anos: Educação Constitucional – Christine Peter, professora, doutora e pesquisadora de Direito Constitucional, Ayres Britto, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e professor universitário, e Ulisses Riedel, advogado, ex-senador da República e presidente fundador da União Planetária.
🎥 Documentário – 37 anos da Constituição Cidadã
Em 1988, os brasileiros viram um grande sonho se tornar realidade com a promulgação da nova Constituição Federal. Foi a primeira vez na história do país que o povo foi chamado a participar e contribuir com sugestões para a Carta Magna. O documento, que simboliza a redemocratização, trouxe inúmeras inovações, como a criação da Defensoria Pública, a proteção ao meio ambiente e à saúde, o direito do consumidor e o fortalecimento da Justiça, entre outras. Em comemoração aos 37 anos da Constituição Cidadã, a TV Justiça apresenta exemplos práticos de como a Carta Magna impacta o dia a dia da população. O público vai conferir depoimentos de brasileiros que participaram daquele momento histórico e de pessoas que fizeram valer os direitos garantidos pelo texto constitucional de 1988. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, participa do documentário e fala sobre a importância da Constituição.
Justiça Agora – Homem é condenado por triplo homicídio | CNJ lança Observatório da Transparência
Homem é condenado a pena de 63 anos de reclusão por triplo homicídio, em Xaxim, oeste de Santa Catarina. O crime aconteceu em 2024 quando o acusado atirou na cabeça das vítimas, dentre elas, uma criança de quatro anos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Observatório da Transparência e Integridade do Poder Judiciário que tem como objetivo fortalecer a transparência e monitorar a integridade, transparência e governança. 00:06 – Homem é condenado por triplo homicídio 00:28 – CNJ lança Observatório da Transparência
📺 JJ – PGR pede arquivamento do inquérito que apura uso indevido de bens envolvendo Jair Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro e o então candidato a vice, Braga Neto. O inquérito apura o uso indevido de bens e recursos públicos durante as manifestações ocorridas em 7/9/2022.
