📺 JJ – Ministro Luís Roberto Barroso anuncia sua aposentadoria do STF
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria no fim da Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (9). Confira os detalhes na reportagem.
Audiodescrição | 🎥 Documentário – 37 anos da Constituição Cidadã
Em 1988, os brasileiros viram um grande sonho se tornar realidade com a promulgação da nova Constituição Federal. Foi a primeira vez na história do país que o povo foi chamado a participar e contribuir com sugestões para a Carta Magna. O documento, que simboliza a redemocratização, trouxe inúmeras inovações, como a criação da Defensoria Pública, a proteção ao meio ambiente e à saúde, o direito do consumidor e o fortalecimento da Justiça, entre outras. Em comemoração aos 37 anos da Constituição Cidadã, a TV Justiça apresenta exemplos práticos de como a Carta Magna impacta o dia a dia da população. O público vai conferir depoimentos de brasileiros que participaram daquele momento histórico e de pessoas que fizeram valer os direitos garantidos pelo texto constitucional de 1988. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, participa do documentário e fala sobre a importância da Constituição.
Justiça Agora – STF valida leis do PA sobre guarda sabática | Indenização por descontos indevidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou duas leis do estado do Pará que ajustam horários para concursos e vestibulares. No Rio Grande do Norte, uma aposentada será indenizada por descontos indevidos no benefício previdenciário. 00:00 – STF valida leis do PA sobre guarda sabática 00:43 – Indenização por descontos indevidos
Audiodescrição | 🗣️ Audiência Pública – Vínculo trabalhista na prestação de serviços
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta segunda-feira (6) a audiência pública que discutiu os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil, convocada no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603. A sessão teve duração de sete horas, divididas entre os turnos da manhã e da tarde, e contou com 48 participantes, que manifestaram diversos pontos de vista sobre o tema. Fonte: Portal STF
Justiça Agora – Operação investiga fraudes no INSS | STF mantém prisão de Alan Rodrigues
O Supremo Tribunal Federal autorizou mais uma fase da Operação sem Desconto, que apura um esquema nacional de descontos irregulares em benefícios e pensões do INSS. O Supremo manteve a prisão de Alan Rodrigues, condenado por instalar uma bomba em um caminhão-tanque próximo ao aeroporto de Brasília. Segundo a Procuradoria-Geral da República, há risco de reiteração dos crimes. 00:00 – Operação investiga fraudes no INSS 00:39 – STF mantém prisão de Alan Rodrigues
Justiça Agora – Jornada de trabalho diferenciada | Denúncia por crime ambiental
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou uma resolução, que garante condições especiais a magistrados e servidores com deficiência, doença grave ou em adoecimento mental. O Ministério Público Federal denunciou a Companhia Siderúrgica Nacional e a Harsco Metals por crimes de poluição ambiental. 00:00 – Jornada de trabalho diferenciada 00: 38 – Denúncia por crime ambiental
Justiça Agora – Justiça aumenta indenização imposta a madeireira | PopRuaJud completa quatro anos
A Justiça Federal aumentou em mais de dez vezes a indenização imposta a uma madeireira por dano ambiental no Pará. O valor subiu de R$ 376 mil para R$ 4,3 milhões. A Política Judiciária para Pessoas em Situação de Rua completou (PopRuaJud), hoje, quatro anos e celebra os avanços. Os serviços oferecidos em mutirões têm ajudado a abrir novos caminhos e a resgatar milhares de brasileiros. 00:06 – Justiça aumenta indenização imposta a madeireira 00:35 – PopRuaJud completa quatro anos
Justiça Agora – Indenização por crime ambiental | Política PopRua completa quatro anos
A Justiça Federal aumentou em mais de dez vezes indenização imposta a uma madeireira por dano ambiental no Pará. O valor subiu de R$ 376 mil, para R$ 4,3 milhões. A política judiciária para pessoas em situação de rua completou quatro anos e celebra os avanços. Os serviços oferecidos em mutirões têm ajudado a abrir novos caminhos e resgatar milhares de brasileiros. 00:00 – Indenização por crime ambiental 00:39 – Política PopRua completa quatro anos
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 08/10/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Supremo Tribunal Federal credencia imprensa para cobertura do julgamento do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. – Superior Tribunal de Justiça decide que embriaguez ao volante e lesão corporal culposa devem ter penas somadas. – Tribunal Superior Eleitoral confirma multa a vereadora por gasto acima do permitido com publicidade institucional em ano eleitoral.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 8 de outubro de 2025
O Jornal da Justiça destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem dois votos pela alteração da área do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para a construção da ferrovia Ferrogrão. O Supremo suspende decisão que havia anulado a norma do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o uso de terapia hormonal em crianças e adolescentes trans. Além disso, a Defensoria do Amazonas pede ao Senado Federal a abertura de uma CPI para investigar operações no Rio Madeira.
