📺 JJ – STM faz seminário internacional sobre a aplicação da Justiça penal nos países lusófonos
Nesses países, o português é a língua oficial ou dominante. No evento, também foi lançado um livro sobre o tema.
📺 JJ – Série sobre gerações de direitos destaca convivência pacífica entre cidadãos e governos
Na última reportagem da série em comemoração aos 37 anos da Constituição da República, a TV Justiça aborda os direitos fundamentais da quinta dimensão, que buscam garantir a convivência pacífica entre cidadãos e governos.
⚖ Plenárias – Ministro Luís Roberto Barroso se despede do STF após 12 anos de atuação | 11/10/25
O Plenárias desta semana destaca que o ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (9), a última dele na Corte. O magistrado encerra uma trajetória de mais de 12 anos no Supremo, os dois últimos como presidente. Em discurso emocionado na sessão, Barroso afirmou que deixa o cargo com o sentimento de dever cumprido e sem apego ao poder. O ministro ressaltou que sua passagem pelo STF foi marcada pela dedicação à Constituição, à Justiça e à democracia. Outra reportagem aborda a audiência pública feita pelo STF sobre a chamada “pejotização”. Especialistas em Direito do Trabalho e representantes de diversos setores discutiram as vantagens e desvantagens das contratações de pessoas como empresas. A audiência foi convocada pelo relator de um processo que trata do assunto, ministro Gilmar Mendes, ressaltou a complexidade do tema e a busca do Supremo por soluções que conciliem proteção social e liberdade econômica. O programa ainda mostra que o STF reconheceu que o Congresso Nacional se omitiu por não ter editado lei para proteção do trabalhador contra a automação e fixou prazo de 24 meses para que se edite norma sobre o tema. Além disso, o Plenárias fala sobre a automação diz respeito à ampliação do uso de máquinas, robôs e outras tecnologias para o desempenho de certas atividades, em substituição total ou parcial à atividade humana. A Procuradoria-Geral da República (PGR) propôs uma ação sobre o tema. O julgamento teve início no Plenário Virtual, com voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, pelo reconhecimento da omissão legislativa, acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes. O processo, contudo, foi destacado pelo ministro Flávio Dino e agora é julgado no Plenário físico.
Justiça Agora – STF valida regras da Antaq | CNJ abre consulta pública sobre metas do Judiciário
O Supremo Tribunal Federal restabeleceu a validade das regras da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) sobre cobrança de imposto, que havia sido suspensa pelo Tribunal de Contas da União. O Conselho Nacional de Justiça convida toda sociedade a contribuir sobre as prioridades da Justiça de 2027 a 2032. 00:00 – STF valida regras da Antaq 00:49 – CNJ abre consulta pública sobre metas do Judiciário
Justiça Agora – Indenização por resgate em Brumadinho | DF é condenado por falha médica
O Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vale e o consórcio Price Lista a indenizar um operador de escavadeira, contratado para remover os destroços da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais. O Distrito Federal foi condenado a indenizar dois filhos de um paciente que morreu após receber alta médica prematura, por duas vezes consecutivas. Cada um vai receber R$ 75 mil por dano moral. 00:00 – Indenização por resgate em Brumadinho 00:39 – DF é condenado por falha médica
Justiça Agora – Plano de saúde será descontado do PDV | Justiça nega indenização para motociclista
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) de descontar de um ex-empregado que aderiu ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) os gastos de coparticipação no plano de saúde. A Justiça mineira negou, em duas instâncias, pedido de um proprietário de uma motocicleta esportiva para ser indenizado em função de suposto defeito na roda do veículo. 00:00 – Plano de saúde será descontado do PDV 00:40 – Justiça nega indenização para motociclista
📺 JJ – Jornal da Justiça de 9 de outubro de 2025
O Jornal da Justiça destaca que o ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria no fim da Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (9). O Plenário do STF reconheceu a omissão do Congresso Nacional em editar uma lei que garanta a proteção do trabalhador contra a automação. Além disso, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, tomou posse como membro da Academia Brasiliense de Letras.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 09/10/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Ministro Luís Roberto Barroso entrega pedido de aposentadoria ao Plenário do Supremo Tribunal Federal. – Superior Tribunal de Justiça rejeita ação popular contra governador do Distrito Federal e outros réus por doação de Equipamentos de Proteção Individual a município do Piauí. – Vale e Consórcio Price List são responsabilizados por danos psicológicos a operador de retroescavadeira.
⚖️ Sessão Plenária TSE – 10/10/2025
📺 JJ – Ministro Gilmar Mendes toma posse como membro da Academia Brasiliense de Letras
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF) passa a ocupa a cadeira número um da Academia Brasiliense de Letras, anteriormente pertencente a Marcos Vilaça, escritor e ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), falecido em março deste ano.
