📺 JJ – Grupo de estudantes atravessa a divisa de PE para conhecer a história do Judiciário de AL
Setenta estudantes do 2º ano do Ensino Médio do Colégio Adventista, em Caruaru (PE), atravessaram a divisa estadual para conhecer a história e funcionamento do Judiciário de Alagoas.
[ASPAS] Ministro Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria do STF
Ministro Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria do Supremo Tribunal Federal.
Justiça Agora – Cobrança vexatória de aluguel | Condenação por soltar balão em zona rural
A Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher por ter ameaçado uma inquilina que devia o aluguel. Ela terá de pagar indenização de R$ 3 mil por dano moral. Em São Paulo, o Tribunal de Justiça do estado manteve condenação de um homem que soltou balão na zona rural de São José dos Campos. Ele foi preso em flagrante, recolhendo os restos do material. 00:00 – Cobrança vexatória de aluguel 00:37 – Condenação por soltar balão em zona rural
Justiça Agora – Manual para atender pessoas com TEA | Indenização por atraso de voo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançou a segunda edição do Manual de Atendimento a Pessoas do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em Mato Grosso, um passageiro que chegou ao destino final com 48 horas de atraso deverá ser indenizado pela companhia aérea responsável pelo voo. 00:00 – Manual para atender pessoas com TEA 00:37 – Indenização por atraso de voo
Justiça Agora – Justiça condena Caesb | Contribuições sobre direitos dos povos indígenas
No Distrito Federal, a Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) foi condenada por erro na ligação de uma tubulação de água. E termina em 18 de outubro o prazo para envio de contribuições à minuta de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes para garantir o direito dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. 00:00 – Justiça condena Caesb 00:45 – Contribuições sobre direitos dos povos indígenas
Revista Justiça 📖 – Inteligência artificial: Desafios jurídicos e éticos | 09/10/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e respostas a dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas de interesse da sociedade. No debate de hoje, o tema é a inteligência artificial. Vamos discutir os desafios jurídicos e éticos, refletindo sobre como equilibrar inovação e proteção dos direitos fundamentais. 00:10 – Destaques do dia 44:37 – Entrevista: STJ reconhece a possibilidade de declaração de filiação socioafetiva após a morte, mesmo sem manifestação formal de vontade do falecido – Armando Machado, especialista em Direito de Família e Empresarial. 1:13:52 – Quadro “Acessibilidade”: Violência contra mulheres com deficiência – Thais Becker, advogada, mestre em Direitos Humanos pela USP e pesquisadora do campo dos estudos feministas da deficiência. 1:25:58 – Debate: Inteligência artificial: desafios jurídicos e éticos – Henrique Franco, presidente da Comissão de Direito Educacional da OAB-DF; Dr. Ulisses Juliano, advogado especialista em Direito Digital, mestre em Direito e Tecnologias Disruptivas e professor; e Dr. João Ataíde, especialista em Inteligência Artificial, servidor do STJ, professor e mestrando em Direito Regulatório, com ampla experiência em soluções com IA e tratamento de dados.
Revista Justiça 📖 – Justiça climática e as desigualdades sociais | 10/10/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e respostas a dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas de interesse da sociedade. No debate de hoje, o tema é meio ambiente e Justiça climática, abordando o acesso igualitário a condições ambientais adequadas. Por exemplo, saneamento básico em comunidades vulneráveis. 00:10 – Destaques do dia 45:45 – Entrevista: STF confirma leis do Pará que determinam provas de concursos e vestibulares após as 18h de sábado para respeitar a guarda sabática – Dr. Pedro de Oliveira Alves, advogado, consultor jurídico, doutor em Direito pela UFPE e professor. 1:16:30 – Quadro “Saber Direito”: Direito do Trabalho – extinção do contrato de trabalho, Fabrício Moreno Furlan, professor e advogado, doutor em Direito e mestre em Direitos Difusos e Coletivos. 1:30:36 – Debate: Justiça climática e desigualdades sociais – Aurora Meirelles, advogada no Instituto Clima e Tecnologia, especialista em Direitos Humanos e mestranda em Direito e Políticas Públicas; Jefferson Sooma, mestre em Arte e Tecnologia, empreendedor socioambiental e criador de ecovilas ecológicas, pesquisador de novas tecnologias e aprendizagem via interação virtual.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 10/10/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Supremo Tribunal Federal afasta alegação de inércia do Congresso sobre criação de municípios. – Superior Tribunal de Justiça condena fabricante a indenizar vítima que perdeu braço em acidente com máquina de lavar. – Tribunal Superior Eleitoral mantém multas aplicadas a candidata a vereadora de Campo do Brito, Sergipe, por excesso de gastos.
Justiça Agora – Empresa deve pagar R$ 50 mil de indenização | Defensoria Pública pede criação de CPI
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Vale e o consórcio Price Lista a pagar R$ 50 mil de indenização a um operador de escavadeira que trabalhou no rescaldo da tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais. A Defensoria Pública do Amazonas recomendou ao Senado a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis excessos e abusos de autoridade durante operações conduzidas pela Polícia Federal e outros órgãos na calha do Rio Madeira, na região sul do estado. 00:06 – Empresa deve pagar R$ 50 mil de indenização 00:39 – Defensoria Pública pede criação de CPI
📺 JJ – Jornal da Justiça de 10 de outubro de 2025
O Jornal da Justiça destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a análise da ação que questionava a omissão do poder público no combate à pandemia da covid-19 em relação aos povos indígenas. O STF também validou leis do Pará que ajustam horários para concursos públicos e vestibulares, garantindo a observância da guarda sabática. Além disso, a Justiça fixou prazo de 30 dias para que a União ofereça alternativas à transfusão de sangue em casos de recusa por motivos religiosos.
