O Jornal da Justiça destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a análise da ação que questionava a omissĂŁo do poder pĂşblico no combate Ă pandemia da covid-19 em relação aos povos indĂgenas. O STF tambĂ©m validou leis do Pará que ajustam horários para concursos pĂşblicos e vestibulares, garantindo a observância da guarda sabática. AlĂ©m disso, a Justiça fixou prazo de 30 dias para que a UniĂŁo ofereça alternativas Ă transfusĂŁo de sangue em casos de recusa por motivos religiosos.
