📺 JJ – Instituto Água e Terra cancela licença para pavimentar uma rodovia em área com fósseis no PR
A recomendação partiu do Ministério Público Federal (MPF). A construção foi liberada sem um parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
📺JJ – Justiça e as novas tecnologias são discutidas em encontro que acontece esta semana em Brasília
O evento reúne representantes do setor para debater o futuro e os impactos das inovações tecnológicas no Judiciário.
📖 Artigo 5º – Pensão alimentícia: dever e proteção familiar
A pensão alimentícia é um dos temas mais conhecidos e, ao mesmo tempo, mais complexos do Direito de Família. O Artigo 5º desta sexta explica como esse instituto vai além da simples obrigação financeira: ele expressa o dever de solidariedade entre familiares e garante a proteção de quem se encontra em situação de vulnerabilidade. Prevista no Código Civil e sustentada pelo princípio da dignidade da pessoa humana, a pensão pode beneficiar não apenas filhos menores, mas também pais idosos, gestantes, ex-cônjuges e filhos maiores que necessitam de apoio. Para aprofundar o tema, o programa recebe Fernanda Jovanelli, advogada de Direito Civil, e Vinícius Cavalcante, advogado de Direito de Família e Sucessões e diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) no Distrito Federal.
Justiça Agora – Primeira Turma do STF julga integrantes do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma começou a julgar os integrantes do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. Esse núcleo é o responsável por monitorar ilegalmente autoridades e espalhar desinformação sobre as eleições e as urnas eletrônicas. 00:00 – Primeira Turma do STF julga integrantes do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado
Justiça Agora – Supremo inicia julgamento do Núcleo 4
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do Núcleo 4, formado por sete réus denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado. 00:00 – Início do julgamento do Núcleo 4
Justiça Agora – Ataque de pitbull | Juri condena acusado de matar empresário de Alagoas
A Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Itu, no interior do estado, que condenou o tutor de um cão a indenizar vizinhos pela morte de um pet. O júri popular condenou a 18 anos e 26 dias de prisão o homem acusado de matar o empresário Jair Gomes de Oliveira, conhecido como "Grilo". 00:06 – Ataque de pitbull 00:36 – Juri condena acusado de matar empresário de Alagoas
📺 JJ – Ministros do STF devem julgar leis que vetam menção a gênero ou orientação sexual em escolas
Os casos envolvem leis municipais das cidades de Tubarão, em Santa Catarina, e de Petrolina e Garanhuns, em Pernambuco.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 13/10/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia amanhã o julgamento da Ação Penal referente ao Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. – Superior Tribunal de Justiça entende que o Estado do Paraná pode ser obrigado a construir casa do albergado se medidas alternativas forem insuficientes. – Investigadores iniciam a análise dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais.
📺 JJ – TRF6 realiza segunda edição do Tribunal Itinerante em Uberlândia (MG)
O Tribunal Itinerante leva sessões de julgamento a diferentes regiões do estado, com o objetivo de aproximar a Justiça Federal das pessoas e facilitar o acesso aos serviços judiciais.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 13 de outubro de 2025
O Jornal da Justiça destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para revogar a prisão domiciliar. Sete réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado começarão a ser julgados nesta terça-feira (15) no STF. Eles são acusados de disseminar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e de atacar instituições e autoridades. Além disso, em Plenário Virtual, os ministros do Supremo formaram maioria para suspender a ampliação do reajuste salarial de servidores públicos de Minas Gerais.
