Hoje é #DiaDosProfessores e a ministra Cármen Lúcia fez uma homenagem na Sessão Plenária do STF
Revista Justiça 📖 – Registro civil e a dignidade da pessoa humana | 13/10/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e respostas a dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas de interesse da sociedade. No debate de hoje, vamos falar sobre o registro civil e a dignidade da pessoa humana. O registro civil é fundamental para as pessoas, pois representa o primeiro passo para o reconhecimento legal de um indivíduo, garantindo seu direito à existência e à cidadania. 00:10 – Destaques do dia 48:39 – Entrevista: Governo Federal sanciona nova lei que endurece as punições para quem oferece essas substâncias a menores de 18 anos – Dr. Juliano Callegari Melchiori, advogado criminalista, mestrando em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP e especialista em Processo Penal pela Universidade de Coimbra e pelo IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais). 1:00:41 – Quadro “Finanças”: Como a falta de informação pode expor investidores a riscos e prejuízos? – Catharina Sacerdote, educadora e consultora financeira, com foco em Planejamento Financeiro e Economia Comportamental. 1:28:41 – Debate: Registro civil e a dignidade da pessoa humana – Devanir Garcia, presidente da Arpen; Carla Eugênia, presidente da Comissão dos Povos Indígenas da OAB/DF, membra do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (FONEPI/CNJ) e representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e o especialista em Processo Civil, João Pedro Mello.
Justiça Agora – Inspeção no TJAM | TSE mantém registro de Flavia Pascoal
A Corregedoria Nacional de Justiça começou hoje, e seguirá até sexta-feira, a inspeção no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o registro de candidata reeleita prefeita de Ubatuba, em São Paulo. 00:00 – – Inspeção no TJAM 00:47 – TSE mantém registro de Flavia Pascoal
Justiça Agora – Uber é condenada por agressão | Combate a incêndios florestais
A Justiça do Distrito Federal condenou a Uber do Brasil a indenizar uma passageira expulsa do veículo por um motorista parceiro da empresa. A mulher caiu e teve ferimentos. O Supremo Tribunal Federal suspendeu decisões que impediam bloqueios de terras para prevenir desmatamentos. São 23 processos em que a Justiça Federal havia afastado os embargos impostos pelo Ibama no ano passado. 00:00 – Uber é condenada por agressão 00:38 – Combate a incêndios florestais
Justiça Agora – Crime 113 Sul: condenado injustamente | Idade máxima em concurso é inconstitucional
A Justiça do Distrito Federal liberou Francisco Mairlon Aguiar, condenado injustamente pelo assassinato do ex-ministro do TSE, José Guilherme Villela e mais duas pessoas. Francisco ficou 14 anos preso. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou inconstitucional uma lei do estado que estabelecia idade máxima de 32 anos para ingresso na Polícia Militar e corpo de bombeiros. A norma foi proposta por deputados estaduais. 00:00 – Crime 113 Sul: condenado injustamente 00:39 – Idade máxima em concurso é inconstitucional
📺 JJ – Magistrados de Rondônia participam de encontro sobre ética e saúde mental
A proposta foi substituir o cotidiano intenso por cuidado e atenção. Um espaço de relaxamento e reflexão, fortalecendo o equilíbrio emocional e a escuta sensível na atuação jurisdicional.
Justiça Agora – STF julga questões de gênero nas escolas | Leilão de carros de luxo de Nego Di
Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem julgar ações que questionam a constitucionalidade de leis municipais que vetam menção aos termos gênero ou orientação sexual nas redes de ensino | A Justiça do Rio Grande do Sul determinou o leilão de dois veículos de luxo do humorista Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di. 00:00 – STF julga questões de gênero nas escolas 00:31 – Leilão de carros de luxo de Nego Di
📺 JJ – Turma conhecem o TSE nas comemorações do Dia das Crianças
A garotada aprendeu sobre o sistema de votação e pôde votar de verdade em uma urna eletrônica.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 14 de outubro de 2025
O Jornal da Justiça destaca que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento dos sete réus do Núcleo 4, acusados de tentativa de golpe de Estado. O Vasco da Gama foi condenado por dano moral coletivo após admitir adolescentes irregularmente nas categorias de base. O STF invalidou lei da Bahia que restringia sanções do Tribunal de Contas a gestores públicos.
Justiça Agora – Tráfico internacional de drogas | Justiça confirma lei sobre número de leitos
A Polícia Federal deflagrou hoje uma operação para investigar lavagem de dinheiro ligada ao tráfico internacional de drogas. A Justiça do Distrito Federal confirmou a lei que obriga hospitais a informar, diariamente, a quantidade de leitos disponíveis para pacientes com covid-19. 00:06 – Tráfico internacional de drogas 00:44 – Justiça confirma lei sobre número de leitos
