Justiça Agora – Ação individual não vale para todos | Empresas vão pagar participação nos lucros
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a anulação de questões de concurso em ação individual não tem efeito para todos os candidatos. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a Eletrobras e a Eletronuclear paguem aos trabalhadores a participação nos lucros e resultados referente ao ano de 2015. 00:06 – Ação individual não vale para todos 00:36 – Empresas vão pagar participação nos lucros
📺 JJ – Homem de 71 anos entra com ação para reconhecer suposto pai por meio de DNA em AL
A iniciativa contou com o apoio de uma oficiala de Justiça e da Secretaria Municipal de Saúde, que encaminhou um técnico de enfermagem para auxiliar na coleta.
📺 JJ – Espaço Cultural do STJ lança livro em homenagem aos 10 anos do ministro Ribeiro Dantas
Reconhecido por sua sensibilidade, firmeza técnica e dedicação à formação de novas gerações de juristas, Ribeiro Dantas atua como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde setembro de 2015.
🌏 Direito sem Fronteiras – Embaixadora da Suécia
A embaixadora da Suécia em Brasília, Karin Wallensteen, acredita que o Brasil mostrou resiliência durante e depois da tentativa de golpe de Estado, em 2022. “O país é um exemplo para o mundo, as instituições asseguraram a democracia”, disse a embaixadora. Wallensteen também defende a assinatura imediata do acordo entre o Mercosul e a União Europeia. “As empresas sul-americanas e as europeias vão ganhar muito com o acordo. É um caso de ganha-ganha”, afirmou a embaixadora. A entrevista de Karin Wallensteen foi feita pelo jornalista Guilherme Menezes, da TV Justiça. O conteúdo completo está no programa Direito sem Fronteiras desta semana.
Justiça Agora – Multa por abandono de indígenas | Justiça condena estado e cartório
O Ministério Público Federal exige que a União, o estado do Pará, e o município de Belém paguem multa por abandono de indígenas. No Rio Grande do Norte, o estado e um cartório foram condenados por falha na fiscalização que resultou em golpe. 00:00 – Multa por abandono de indígenas 00:57 – Justiça condena estado e cartório
Justiça Agora – Desvios com recursos públicos | Destinação de indenizações trabalhistas
A Justiça Federal na Paraíba autorizou uma operação contra desvios de recursos públicos federais destinados a projetos culturais no estado. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão. O Supremo Tribunal Federal retoma, daqui a pouco, o julgamento sobre a destinação de indenizações trabalhistas. Os ministros analisam uma liminar concedida pelo ministro Flávio Dino. 00:00 – Desvios com recursos públicos 00:36 – Destinação de indenizações trabalhistas
Justiça Agora: Demora na emissão de habilitação | TSE: acessibilidade nas eleições
O Detran vai ter que indenizar um homem pela demora excessiva no processo de renovação de carteira de habilitação. A decisão é da Justiça do Rio Grande do Norte. O Tribunal Superior Eleitoral lançou, na internet, a Página da Acessibilidade :Votar é meu direito. Garantir meu acesso ao voto é dever da Justiça Eleitoral. 00:00 – Demora na emissão de habilitação 00:28 – TSE: acessibilidade nas eleições
Revista Justiça 📖 – Direitos e vulnerabilidades dos idosos | 15/10/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e respostas a dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas de interesse da sociedade. No debate de hoje, vamos falar sobre os direitos dos idosos e a importância da família nos cuidados com a terceira idade. 00:10 – Destaques do dia 1:00:15 – Entrevista: TJSP garante vaga a mulher convocada para conselheira tutelar em Araçatuba/SP – Chryssie Cavalcante, especialista em Direito Cível, Família, Sucessões e Violência Doméstica. 1:28:45 – Debate: Direitos e vulnerabilidades dos idosos – Dr. Cláudio Avelar, advogado criminal e empresarial e especialista em Direito Público; Mauro Freitas, advogado especializado em Direito da Pessoa Idosa e presidente da Abracs (Associação Brasileira do Cidadão Sênior) e presidente do Conselho do Idoso do DF.
Justiça na Tarde 🎧 – Direitos dos Professores | 13/10/2025
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com participação de ouvintes e entrevistados ao vivo. Na edição de hoje, vamos abordar os direitos dos professores. O professor é fundamental em qualquer nação, e o resultado é a expansão do conhecimento. Por isso, a educação é importante para o desenvolvimento do país. 00:29 – Destaques do dia 31:13 – Entrevista: Tribunal condena empresas que associaram produtos a marca de automóveis de luxo sem autorização – Valeska Guimarães, advogada especializada em Propriedade Industrial, área que trata da proteção de marcas e patentes. 57:48 – Debate: Direitos dos professores – Thiago Pádua, doutor em Direito, professor da Faculdade de Direito da UnB e advogado; Rosilene Corrêa, diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação; e Rita Rocha, psicóloga clínica e consultora de saúde mental.
Revista Justiça 📖 – Violência sexual no Brasil | 14/10/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e respostas a dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas de interesse da sociedade. No debate de hoje, vamos falar sobre a violência sexual no Brasil. De cada 10 brasileiros, nove (87%) destacam a violência sexual como o tipo de violação que mais vitima meninas, e também é considerada a mais comum no país por 43% da população. 00:10 – Destaques do dia 1:00:01 – Entrevista: TRT-4 valida a demissão por justa causa de um pintor automotivo que fez comentários depreciativos sobre a foto de uma colega de trabalho – Cintia Fernandes, especialista em Direito Trabalhista. 1:10:30 – Entrevista: Mulher vítima de empréstimo fraudulento tem descontos suspensos e nome protegido por liminar – Fabrício Bolzan, especialista em Direito do Consumidor. 1:25:18 – Entrevista: Violência sexual no Brasil – Glaucia Souto, advogada, ativista no Direito da Defesa das Mulheres e presidente da Comissão da Mulher na Associação Brasileira de Advogados do DF.
