📺 JJ – Expedição Araguaia Xingu realiza atendimentos no distrito de Jacaré Valente
O projeto do Judiciário de Mato Grosso realizou atendimentos no distrito de Jacaré Valente e resolve questões de divórcios, reconhecimentos de paternidade, entre outros.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 7 de novembro de 2025
O Jornal da Justiça destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) publica a decisão sobre o Marco Civil da Internet, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, permitindo punição sem ordem judicial prévia em casos graves. O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e a General Motors do Brasil fecham acordo que encerra uma disputa judicial que se arrastava há 25 anos. Além disso, um ex-servidor é preso no Rio Grande do Norte por tentativa de homicídio contra três promotores de Justiça.
Justiça Agora – Poluição ambiental é crime formal | Estado é condenado por acidente em escola em MG
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que causar poluição é um crime formal. Isso significa que, para o reconhecimento do crime, basta a possibilidade de ocorrência do dano, não sendo necessária a comprovação do resultado. A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença que condenou o Estado a indenizar, em R$ 10 mil, uma auxiliar de cozinha que sofreu queimaduras. 00:00 – Poluição ambiental é crime formal 00:45 – Estado é condenado por acidente em escola em MG
Revista Justiça 📖 – COP30 e as mudanças climáticas | 07/11/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e respostas a dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas de interesse da sociedade. No debate de hoje, vamos falar sobre os pontos antecedentes à COP30 e compreender o papel e o impacto da participação da Defensoria Pública da União, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Procuradoria-Geral da República na Conferência. 00:10 – Destaques do dia 44:05 – Entrevista: Black Friday 2025: “Golpe 3.0” combina inteligência artificial e engenharia social para enganar consumidores – Ricardo Vieira de Souza, advogado, presidente do Legal Cyber Institute e mestre em Direito. 1:51:56 – Debate: COP30 e as mudanças climáticas – coordenadora da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da PGR, Luiza Frischeisen; o defensor público federal e assessor-chefe da Assessoria de Meio Ambiente, Mudança Climática e Mobilidade Humana (AMA) da DPU, Giorgi Augustus Sales; e o conselheiro Guilherme Feliciano, do Conselho Nacional de Justiça.
📺 JJ – Mais de 500 famílias são beneficiadas pelo programa Rural Legal
Depois de passar por Delmiro Gouveia e Poço das Trincheiras, o programa Rural Legal chegou ao município de Girau do Ponciano, no agreste alagoano. Foram beneficiadas um total de 500 famílias camponesas em situação de vulnerabilidade, residentes de imóveis rurais de até 50 hectares.
Primeira Turma do STF começa a analisar os recursos de Bolsonaro e de outros sete réus.
Justiça Agora – Indenização por empréstimos não contratados | Condenação operadora de telefone
Em Minas Gerais, a Justiça determinou que uma idosa seja indenizada por empréstimos não contratados. O Tribunal de Justiça do estado confirmou sentença da Comarca de Carangola que condenou o Banco Bradesco a indenizar a pensionista, pessoa idosa e analfabeta que usava a conta apenas para receber e sacar o benefício. No Distrito Federal, uma operadora foi condenada por uso indevido de documentos para contratação de serviços. A Justiça condenou a empresa TIM ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. A vítima foi surpreendida ao ser intimada a comparecer à delegacia para prestar esclarecimentos sobre suposto crime cometido pela internet. 00:00 – Indenização por empréstimos não contratados 00:49 – Condenação operadora de telefone
⚖️ Sessão Plenária TSE – 06/11/2025
Na sessão administrativa desta quinta-feira (6), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou, por unanimidade, a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), o resultado do plebiscito em favor da alteração do nome do município de Governador Edison Lobão (MA) para Ribeirãozinho do Maranhão.
Justiça Agora – Julgamento recurso Bolsonaro | Desembargador condenado por litigância de má-fé
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, hoje, os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus condenados na ação sobre a trama golpista. O julgamento, em Plenário Virtual, vai até o próximo dia 14. A Justiça Federal em Brasília condenou o desembargador Evandro Reimão dos Reis, do Tribunal Regional Federal da Sexta Região (TRF6), por litigância de má-fé. Ele foi acusado de usar uma ação popular para se vingar da ex-mulher. 00:00 – Julgamento recurso Bolsonaro 00:39 – Desembargador condenado por litigância de má-fé
Audiodescrição | 📹 Repórter Justiça – As diferentes formas de violência no Brasil
A cada 15 segundos, uma mulher é agredida no Brasil, que está entre os países com os maiores índices de violência doméstica e de gênero no mundo. Segundo o Atlas da Violência 2025, o país registrou 45.747 homicídios em 2023, com uma taxa de 21,2 mortes por 100 mil habitantes, a menor em 11 anos. Essa queda faz parte de uma trajetória descendente que acontece desde 2018. Mas a redução geral não reflete o que ocorre com as mulheres. Em 2023, a taxa de homicídios femininos ficou estável em 3,5 por 100 mil mulheres, atingindo 3.903 vítimas: neste caso houve um crescimento de 2,5% em relação a 2022, contrariando a tendência de queda. Esse número equivale a uma média de 10 mulheres assassinadas por dia. Acompanhe no Repórter Justiça como a violência pode se manifestar de várias formas. Pode ser física, psicológica, moral, sexual, verbal ou digital. Aliás, os casos de violência cibernética têm aumentado no Brasil. Foram quase 2 milhões de registros em 2023, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A cada 16 segundos, um golpe digital é registrado no país. O programa mostra ainda a atuação do Poder Judiciário e a participação da sociedade no combate à violência.
