📺 JJ – Ministro Alexandre de Moraes se reúne com o presidente da Câmara Hugo Motta
O encontro ocorreu após reunião com os procuradores. Confira os detalhes na reportagem.
📺 JJ – TRT5 empossa nova administração para o biênio 2025-2027
Ao discursar, a nova presidente reforçou sua trajetória na Justiça do Trabalho, o papel da corte na garantia de direitos fundamentais e o compromisso para que o tribunal siga cumprindo a vocação da justiça social.
Justiça Agora – TRT-8 vai debater racismo ambiental na COP30 | MPF vai sediar tribunal dos povos
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), que abrange o Pará e o Amapá, traz para os debates na COP30, em Belém, o tema do racismo ambiental. De acordo com o tribunal, a comunidade negra é a mais exposta aos impactos das mudanças climáticas no Brasil. O Ministério Público Federal (MPF) vai sediar, em Belém (PA), o Tribunal dos Povos contra o Ecogenocídio. O evento será realizado nas próximas quinta e sexta-feira, durante a COP30, e reunirá lideranças indígenas, quilombolas e ribeirinhas para denunciar violações ambientais e ataques a defensoras e defensores da floresta. 00:00 – TRT-8 vai debater racismo ambiental na COP30 00:37 – MPF vai sediar tribunal dos povo
Justiça na Tarde 🎧 – Saneamento no combate às mudanças climáticas | 07/11/2025
Debates sobre temas atuais de interesse da população, ligados à Justiça e ao Direito, sempre com participação de ouvintes e entrevistados ao vivo. Na edição de hoje, vamos falar sobre o saneamento básico no Brasil. Apesar dos avanços, o país ainda enfrenta grandes desafios, com mais de 90 milhões de brasileiros sem coleta de esgoto, além de problemas na qualidade do tratamento e na destinação do lixo. O que diz a Lei do Marco Regulatório do Saneamento? 00:29 – Destaques do dia 29:00 – Entrevista: Novembro Azul desperta na população masculina a importância da prevenção contra o câncer de próstata – Diogo Mendes, médico urologista e professor de Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS-DF). 58:48 – Debate: Saneamento no combate às mudanças climáticas – Fabíola Morais, advogada e professora de Direito Civil, doutora em Direito, autora do livro Saneamento Básico e Direitos Humanos e presidente da Comissão da Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do Instituto dos Advogados Brasileiros; Demetrios Christofidis, professor da UnB nas disciplinas de Saneamento e Gestão das Águas, pós-doutor pela Fiocruz em Saúde e Saneamento e em Gestão das Águas em Sintonia com a Natureza; e Florisvaldo Machado, advogado especialista em Direito Constitucional, Societário e Regulação de Mercado de Capitais, professor de Direito Societário.
Justiça Agora – Minidocumentário sobre atuação da DPU | Consulta pública sobre trabalho da DPU
A Defensoria Pública da União lança, nesta tarde, um minidocumentário sobre a atuação da DPU nas tragédias de Mariana e Brumadinho. O lançamento vai ser no estande da defensoria na chamada Zona Verde da COP 30, em Belém (PA). Também na tarde de hoje (10), a DPU abre consulta pública sobre o protocolo de atuação da defensoria em desastres e emergências socioambientais. O objetivo é colher sugestões de especialistas e da sociedade em geral para que a defensoria possa dar uma resposta mais eficaz e garantir direitos das populações mais vulneráveis. 00:00 – Minidocumentário sobre atuação da DPU 00:23 – Consulta pública sobre trabalho da DPU
Justiça Agora – Estande do MPF na Zona Verde da COP 30 | Debates conduzidos por procuradores
O Ministério Público Federal (MPF) está com estande montado na chamada Zona Verde da COP 30. A chamada “Green Zone” é um espaço onde a sociedade civil, instituições públicas e privadas e líderes de diferentes países se reúnem para compartilhar projetos e experiências voltadas à redução e adaptação às mudanças climáticas. Às 14h, no estande do MPF, começa o debate “Mercado de Carbono” com os procuradores Felipe Palha, Rafael Martins e Oswaldo Poll. 00:00 – Estande do MPF na Zona Verde da COP 30 00:42 – Debates conduzidos por procuradores
Justiça Agora – Começa a COP 30 | Lançamento de livro sobre mudanças climáticas
A partir de hoje, representantes de mais de 160 países participam da COP 30, Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que ocorre em Belém (PA). Na próxima quinta-feira (13/11) será celebrado o “Dia da Justiça na COP 30”. O Ministério Público do Trabalho lançou o livro Mudanças Climáticas e a Proteção do Meio Ambiente do Trabalho. A obra reúne mais de 40 artigos de pesquisadores, juristas e profissionais de diversas áreas, com reflexões e propostas para a construção de um futuro mais justo, seguro, saudável e sustentável, reafirmando que não há trabalho decente sem Justiça climática. 00:00 – Começa a COP 30 00:46 – Lançamento de livro sobre mudanças climáticas
📌 Como Funciona Aí? – Energia limpa
No “Como Funciona Aí?”, um programa para entender como funcionam as leis lá fora, você vai saber um pouco mais sobre energia limpa. Temperaturas nunca antes registradas no mundo, concentrações de gases de efeito estufa, em níveis cada vez mais altos. A solução para frear o aquecimento do planeta os países já sabem: é preciso implementar novas fontes de energia. E o “Como Funciona Aí?” mostra o que já saiu do papel. A Alemanha, conhecida pela sua indústria automobilística, desativou usinas termonucleares e implantou iniciativas para incentivar o consumo de energia limpa. Por lá, é difícil achar uma casa que não seja abastecida por energia solar. O país tem, ainda, outras alternativas sustentáveis, como o uso de bicicletas como meio de transporte e o aluguel de carros elétricos nos centros das cidades, como é feito hoje com os patinetes aqui no Brasil. O programa vai mostrar, também, como os Emirados Árabes Unidos, integrante da Organização dos Países Exportadores de Petróleo, investem em novas fontes de energia. Eles estão construindo uma usina de dessalinização para abastecimento de água e energia por meio de um recurso que eles têm em abundância: a luz e o calor do sol!
Audiodescrição | 📌 Como Funciona Aí? – Energia limpa
No “Como Funciona Aí?”, um programa para entender como funcionam as leis lá fora, você vai saber um pouco mais sobre energia limpa. Temperaturas nunca antes registradas no mundo, concentrações de gases de efeito estufa, em níveis cada vez mais altos. A solução para frear o aquecimento do planeta os países já sabem: é preciso implementar novas fontes de energia. E o “Como Funciona Aí?” mostra o que já saiu do papel. A Alemanha, conhecida pela sua indústria automobilística, desativou usinas termonucleares e implantou iniciativas para incentivar o consumo de energia limpa. Por lá, é difícil achar uma casa que não seja abastecida por energia solar. O país tem, ainda, outras alternativas sustentáveis, como o uso de bicicletas como meio de transporte e o aluguel de carros elétricos nos centros das cidades, como é feito hoje com os patinetes aqui no Brasil. O programa vai mostrar, também, como os Emirados Árabes Unidos, integrante da Organização dos Países Exportadores de Petróleo, investem em novas fontes de energia. Eles estão construindo uma usina de dessalinização para abastecimento de água e energia por meio de um recurso que eles têm em abundância: a luz e o calor do sol!
⚖ Plenárias – STF reconhece omissão do Congresso ao não tributar sobre grandes fortunas | 08/11/25
O Plenárias desta semana destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omissão do Congresso Nacional em regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas. A ação foi proposta pelo PSOL, que argumenta que o artigo 153 da Constituição prevê ser competência da União aprovar uma lei complementar para instituir esse tipo de imposto. O partido alegou que, mais de três décadas após a promulgação da Constituição de 1988, o dispositivo permanece sem regulamentação, o que impede a efetividade dos objetivos fundamentais da República, como a redução das desigualdades sociais. Em outra reportagem, o programa mostra que o STF retomou o julgamento sobre a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa em planos de saúde. O documento estabelece que “é vedada a discriminação da pessoa idosa nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade”. Em discussão está a constitucionalidade do reajuste dos valores dos planos de saúde conforme a idade do beneficiário, após os 60 anos, em contratos firmados antes da vigência do Estatuto, de 2003. A questão é analisada em dois processos: um recurso da empresa Unimed e uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) proposta pela Confederação Nacional das Seguradoras. A retomada do julgamento da “revisão da vida toda”, entre os dias 14 e 25/11, no Plenário Virtual, também é destaque no programa desta semana. A tese da revisão da vida toda permite que aposentados incluam contribuições anteriores a julho de 1994 no cálculo do benefício, o que pode aumentar o valor da aposentadoria. Os ministros analisam um recurso do INSS para esclarecer decisão da Corte, proferida em março de 2024, quando o STF entendeu que os aposentados não têm direito de optar pela regra mais vantajosa. Agora, a Corte decide se essa decisão se aplica a todos os casos ainda pendentes de julgamento.
