Justiça Agora – MPT debate sobre povos tradicionais | DPU discute economia de baixo carbono na COP30
O Ministério Público do Trabalho (MPT) mantém agenda neste fim de semana na COP30. No sábado e no domingo, os debates no estande do MPF, na chamada Zona Verde, serão sobre a situação dos povos tradicionais e a atuação dos defensores de direitos humanos na Amazônia. A Defensoria Pública da União (DPU), que também está presente na COP30, amanhã (15) vai debater sobre o marco regulatório no fortalecimento das associações tradicionais frente à economia de baixo carbono. 00:00 – MPT debate sobre povos tradicionais 00:37 – DPU discute economia de baixo carbono na COP30
📺 JJ – Supremo e a UFPA firmam parceria de pesquisa e intercâmbio de conhecimento acadêmico
O acordo é coordenado pelos Centros de Estudos Constitucionais, da Corte, e pelo Conselho Consultivo de Pesquisas Judiciais, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
📺 JJ – Proclamação da República redefiniu papel do Judiciário brasileiro
Dois anos após a Proclamação, a primeira Constituição Republicana converteu o antigo Supremo Tribunal de Justiça para o atual Supremo Tribunal Federal, ampliando suas atribuições. A partir daí, o Judiciário, especialmente o STF, passou a exercer o controle da constitucionalidade das leis e de atos do poder público.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 14 de novembro de 2025
O Jornal da Justiça destaca que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) forma maioria para tornar o deputado Eduardo Bolsonaro réu em ação penal. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém a condenação do blogueiro Allan dos Santos por calúnia. Além disso, a Justiça da Inglaterra condena a mineradora BHP pelo rompimento da barragem do Fundão em Mariana (MG), em 2015.
📺 JJ – TJAL promove edição da feirinha de sustentabilidade
Participaram produtores rurais, cooperativas e empreendedores de famílias atípicas.
📺 JJ – CNJ realiza 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário
O objetivo é que os debates e a troca de experiências contribuam para integrar ações sustentáveis à rotina dos tribunais brasileiros.
📺 JJ – Representantes da DPU e da AGU discutem desastres em MG
O encontro foi realizado no mesmo dia do anúncio da Justiça da Inglaterra sobre a condenação de uma das empresas envolvidas nos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho.
Revista Justiça 📖 – Lei 15.256/25 que incentiva o diagnóstico de autismo em adultos e idosos
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e respostas a dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas de interesse da sociedade. Na entrevista do programa de hoje, vamos falar sobre a Lei 15.256/2025, recentemente sancionada pelo presidente Lula, que incentiva o diagnóstico de autismo em adultos e idosos. 00:29 – Destaques do dia. 45:20 – Entrevista: Presidente Lula sanciona Lei 15.256/2025, que incentiva o diagnóstico de autismo em adultos e idosos – Elves Andre Rodrigues, advogado, palestrante e PCD, membro da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/AL e membro da Comissão de Direito do Autista da ABA. 1:03:03 – Quadro “Direito na Tela”: Bernardo Nogueira, professor do curso de Direito e do mestrado em Gestão Integrada do Território da Universidade Vale do Rio Doce, mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e membro honorário da Rede Brasileira de Direito e Literatura.
O STF forma maioria para abrir ação penal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 13/11/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Presidente do Supremo Tribunal Federal abre o Dia do Judiciário na COP 30. – Superior Tribunal de Justiça define que crime de poluição ambiental é formal e se configura mesmo sem dano efetivo à saúde. – Justiça Federal condena ex-gerente que simulava assaltos em agência dos Correios.
