Justiça Agora – Painel sobre sustentabilidade | Carta de Belém apresentada pelo presidente do STF
Nesta tarde, acontece o painel “Sustentabilidade no Sistema Brasileiro de Justiça”, na sede do Tribunal Regional do Trabalho em Belém (PA). O encontro faz parte da COP30 e é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Durante a COP30, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, apresentou a "Carta de Belém sobre Justiça climática". O documento reúne princípios e medidas para orientar a atuação do Judiciário diante da crise ambiental. 00:00 – Painel sobre sustentabilidade 00:34 – Carta de Belém apresentada pelo presidente do STF
Justiça Agora – Solução de conflitos ambientais | Painel da DPU na COP30
Nesta semana de COP30, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destaca a atuação do Poder Judiciário para solucionar conflitos ambientais. Dados divulgados pelo conselho mostram que na Semana da Pauta Verde, entre 18 e 22/8, os tribunais brasileiros pautaram mais de 25 mil processos. Nesta tarde, a Defensoria Pública da União (DPU) vai promover na COP 30 um debate sobre a demarcação de terras indígenas. O painel contará com a presença de lideranças indígenas. 00:00 – Solução de conflitos ambientais 00:32 – Painel da DPU na COP30
📖 Artigo 5º – Juizados Especiais Cíveis: justiça rápida e acessível para o cidadão
O Artigo 5º desta quarta explica o funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis, também conhecidos como Juizados de Pequenas Causas, criados para oferecer ao cidadão um acesso mais simples, rápido e gratuito à Justiça. Esses juizados resolvem conflitos do cotidiano, como questões de consumo e contratos, sem a necessidade de longos processos ou altos custos. Mas afinal, quais são os limites dessa atuação e em quais situações é possível recorrer a esse tipo de ação judicial? Para esclarecer essas dúvidas, o programa conta com a participação dos advogados Rodrigo Neri, especialista em Direito Processual Civil, e Brenno Duarte, especialista em Direito Civil.
📖 Artigo 5º – Revisão da aposentadoria: quando o segurado pode buscar um novo cálculo do benefício
O Artigo 5º desta sexta trata da revisão da aposentadoria, um direito garantido por lei que permite ao segurado corrigir possíveis erros ou distorções no valor do benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Embora a aposentadoria seja uma conquista após anos de contribuição, nem sempre o cálculo reflete de forma justa o histórico do trabalhador. O programa explica como funciona o processo de revisão, quais são as modalidades previstas em lei e como a Constituição assegura o acesso à Justiça para proteger o direito do segurado. Participam da conversa a advogada Verônica Taynara Oliveira Faquineli, especialista em Direito Previdenciário, e o advogado Leandro Madureira, especialista em Direito Constitucional e Previdenciário.
📖 Artigo 5º – Violência patrimonial contra idosos
O Artigo 5º desta segunda discute a violência patrimonial, uma forma de abuso doméstico que retira da vítima o controle sobre seus bens, documentos e direitos econômicos. No Brasil, esse tipo de violência afeta especialmente idosos, mulheres e pessoas com deficiência. Somente em 2024, mais de 24 mil denúncias foram registradas no canal Disque 100. O programa analisa como o crime se manifesta, suas consequências jurídicas e sociais, e os caminhos para a proteção das vítimas. Participam da conversa a delegada Cyntia Carvalho e Silva e a advogada Tatyanna Costa Zanlorenci, especialista em Direito de Família.
Justiça Agora – 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Poder Judiciário
Em instantes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá início à 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Poder Judiciário. Ao longo do dia, serão realizados debates com a participação convidados estrangeiros e a apresentação de boas práticas sobre o tema sustentabilidade Judiciário.
Dia da Justiça na COP30 – 13/11/2025 – manhã
Esta quinta-feira (13) será o “Dia da Justiça” na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que está sendo realizada em Belém (PA). Com a iniciativa, o Judiciário brasileiro se coloca como agente ativo na construção de respostas aos desafios do clima em escala global, reafirmando que clima e direitos humanos são dimensões inseparáveis da democracia. O evento contará com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos tribunais superiores e de cortes constitucionais de diversos países para discutir os desafios da justiça climática e a proteção dos direitos humanos frente às mudanças do clima. O objetivo do encontro é promover a cooperação internacional entre sistemas judiciais e identificar caminhos comuns para enfrentar a crise climática a partir da perspectiva do direito. Estão previstas mesas de diálogo entre magistrados brasileiros e estrangeiros, debates com representantes do Sistema da ONU, da academia, de instituições financeiras multilaterais e de ONGS ambientais, além da discussão de uma declaração de juízes sobre mudança climática, que deverá orientar a atuação judicial no tema. Fonte: Portal STF
📺 JJ – Jornal da Justiça de 13 de novembro de 2025
O Jornal da Justiça destaca o Dia da Justiça na COP30. Ministros dos tribunais superiores participam de debates e reforçam o papel do Judiciário no enfrentamento de problemas ambientais. No evento global sobre mudanças climáticas, o Ministério Público Federal (MPF) discute os prejuízos socioambientais causados pela mineração ilegal. Além disso, a Justiça Federal mantém apreendidas as madeiras de uma empresa investigada por fraudes florestais na Amazônia.
📺 JJ – Evento debate sobre a reforma do direito das obrigações no Código Civil Brasileiro
A palestra realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) debate, com professores portugueses, a reforma do direito das obrigações no Código Civil Brasileiro em comparação com as leis portuguesas. O evento foi acompanhado por diversos alunos da faculdade de direito da Universidade de Brasília (UnB).
📺 JJ – Comitiva de Angola conhece modelo de Audiências Concentradas adotado pelo TJAM
Uma comitiva formada por magistrados e pela embaixatriz de Angola visitaram a Casa Mamãe Margarida, em Manaus, para conhecer de perto o modelo de audiências concentradas adotado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A iniciativa faz parte de um intercâmbio entre os sistemas de justiça dos dois países, com foco na proteção à infância e na adoção.
