🎥 Documentário – Cortes Latino-americanas
A América Latina concentra cerca de 660 milhões de habitantes e é formada por 20 países com um passado histórico e uma estrutura socioeconômica semelhantes. Países que, se por um lado têm diferentes histórias, culturas e tradições, por outro enfrentam sérios problemas em comum, como desigualdade social, crime organizado, narcotráfico, corrupção e ataques à democracia. Em uma oportunidade rara na história do continente, presidentes das Cortes Constitucionais Latino-americanas se reuniram para discutir desafios comuns ao constitucionalismo e à democracia na região, promover o intercâmbio de projetos e informações, além de fortalecer a cooperação internacional. No documentário Cortes Latino-americanas, você confere iniciativas desenvolvidas pelos diferentes países e como a troca de experiências pode fortalecer o Poder Judiciário no continente, ajudando no enfrentamento do crime organizado e na proteção dos direitos dos cidadãos.
Audiodescrição | 🎥 Documentário – Cortes Latino-americanas
A América Latina concentra cerca de 660 milhões de habitantes e é formada por 20 países com um passado histórico e uma estrutura socioeconômica semelhantes. Países que, se por um lado têm diferentes histórias, culturas e tradições, por outro enfrentam sérios problemas em comum, como desigualdade social, crime organizado, narcotráfico, corrupção e ataques à democracia. Em uma oportunidade rara na história do continente, presidentes das Cortes Constitucionais Latino-americanas se reuniram para discutir desafios comuns ao constitucionalismo e à democracia na região, promover o intercâmbio de projetos e informações, além de fortalecer a cooperação internacional. No documentário Cortes Latino-americanas, você confere iniciativas desenvolvidas pelos diferentes países e como a troca de experiências pode fortalecer o Poder Judiciário no continente, ajudando no enfrentamento do crime organizado e na proteção dos direitos dos cidadãos.
📚 Iluminuras – Eduardo Sabo
O Ministério Público na Construção do Estado Democrático de Direito O Iluminuras apresenta a evolução, as atribuições do MP e o papel de representação do interesse coletivo. O Ministério Público tem por dever constitucional defender a ordem jurídica, o regime democrático, garantir direitos e fomentar políticas públicas na representação de interesses coletivos. Para falar sobre a importância do órgão na construção do Estado democrático de direito, os desafios e o papel da instituição na sociedade contemporânea, o Iluminuras recebe o procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Eduardo Sabo. Ele é autor de um livro que descreve as características do MP no Brasil e em outros países. “Aqui no Brasil ele é uma instituição independente e essa configuração faz com que o Ministério Público tenha uma grande liberdade de atuação no acompanhamento de ações do Estado e dos atos judiciais, fazendo com que a justiça seja prestada de forma célere e efetiva”, enfatiza Sabo. Procurador dos Direitos do Cidadão no Distrito Federal, desde 2018 até a presente data, o convidado também chama atenção para a postura menos reativa e judicializada da instituição, que vem dando lugar nos últimos anos para um MP que prioriza acordos e preza por instrumentos de conciliação entre as partes. Ao longo do programa Eduardo Sabo ainda explora as funções e garantias a partir de uma perspectiva comparada, os aspectos da instituição em países como Espanha, Portugal e Estados Unidos e a relação dos MP com os Três Poderes do Estado.
⚖ Plenárias – STF retoma julgamento do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas | 13/12/25
O Plenárias desta semana destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a análise de quatro ações referentes à Lei do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. Três ações contestam a validade da norma, e uma pede o reconhecimento de constitucionalidade. Todas estão sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. O julgamento foi retomado com a conclusão das manifestações de todos os envolvidos. Além de decidir o mérito das ações, o Plenário avaliará se homologa a proposta de alteração da Lei do Marco Temporal construída nas audiências de conciliação convocadas pelo relator. A chamada "tese do marco temporal" estabelece que os povos indígenas só poderiam reivindicar territórios que ocupavam ou disputavam até 5/10/1988, data da promulgação da Constituição. Em outra reportagem, o programa mostra que a Primeira Turma do STF começou a julgar o Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado. Os seis réus são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de elaborar a chamada “minuta do golpe” e de coordenar ações de monitoramento e neutralização violenta de autoridades públicas. Segundo a PGR, eles teriam tentado dificultar o voto de eleitores do Nordeste nas eleições de 2022. O julgamento será retomado na próxima terça-feira (16), com os votos dos ministros pela absolvição ou condenação dos acusados. Além disso, o Plenárias destaca que o Supremo suspendeu parcialmente uma decisão liminar sobre a aplicação da Lei do Impeachment ao afastamento de ministros da Suprema Corte. Na nova decisão, o relator, ministro Gilmar Mendes, suspendeu trechos da liminar que atribuíam exclusivamente à PGR a competência para apresentar denúncia por crime de responsabilidade contra ministros do STF. O ministro atendeu ao pedido do Senado, que solicitou a suspensão até a conclusão do projeto de lei sobre o impeachment em tramitação na Casa. Para o decano, os demais trechos permanecem vigentes. E ainda, o programa vai mostrar que o STF marcou para os dias 24 e 25/2/2026 o julgamento dos réus acusados dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O pedido foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso desde março do ano passado, quando a Polícia Federal prendeu os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão. Chiquinho era deputado federal, Domingos é ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro.
Justiça Agora – Operação Crisol de Ouro | Polícias desarticulam organização criminosa interestadual
A Secretaria de Segurança Pública de Teresina, no Piauí, por meio das polícias Civil e Militar, deflagrou, na manhã desta terça-feira, a operação Crisol de Ouro para combater uma organização criminosa envolvida em roubo milionário de joias. E, no Amapá, foi desarticulada uma organização criminosa interestadual. O Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), atuou em conjunto com outras forças de segurança, como a Polícia Federal e a Polícia Penal. 00:00 – Operação Crisol de Ouro 00:47 – desarticulada uma organização criminosa interestadual
📺 JJ – Jornal da Justiça de 12 de dezembro de 2025
O Jornal da Justiça destaca que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirma a decisão que decretou a perda automática do mandato da deputada Carla Zambelli. A Turma também forma maioria para receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra três homens acusados de planejar a instalação de uma bomba nas proximidades do Aeroporto de Brasília. Além disso, com autorização do STF, uma ex-assessora do deputado Arthur Lira é alvo de operação que investiga o desvio de emendas parlamentares.
📺 JJ – Tribunal de Justiça de Mato Grosso celebra a conquista do Selo Diamante do CNJ
A celebração aconteceu durante o Encontro Anual de Integração da Magistratura 2025.
📺 JJ – Iniciativa do TJAL usa a arte para contar a história e ajudar a conscientizar estudantes
Uma peça teatral reproduziu um processo antigo do Judiciário alagoano e mostrou a alunos da rede pública a violência da escravidão no Brasil.
📺 JJ – Especialistas discutem uso do fraturamento hidráulico para exploração de recursos energéticos
A audiência pública foi promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O julgamento fala sobre a possibilidade legal de liberar a atividade e em quais condições ela eventualmente poderá ser exercida.
📺 JJ – TJRS realiza mais uma edição do casamento coletivo de Porto Alegre
Confira os detalhes na reportagem.
