Primeira Turma do #STF forma maioria para perda de mandato de #CarlaZambelli
Justiça Agora – Maioria formada para perda de mandato de Carla Zambelli
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que decretou a perda automática do mandato da deputada licenciada Carla Zambelli, do Pl de São Paulo, e anulou a decisão da Câmara dos Deputados que manteve o mandato dela. Além do ministro Moraes, já votaram os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Justiça Agora – Votação mandato Carla Zambelli
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide, hoje, em Plenário Virtual, se confirma a anulação da votação da Câmara dos Deputados que manteve o mandato da deputada Carla Zambelli. A parlamentar está presa na Itália desde julho e responde a processo de extradição. Zambelli foi condenada duas vezes no STF a penas que somam mais de 15 anos de prisão.
Justiça Agora – Cotas raciais em universidade | Acidente de trabalho
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) compense déficit de cotas raciais. Para o MPF, a universidade deve oferecer nos próximos concursos para docentes ao menos 40% das vagas a candidatos negros. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que negou seguimento ao recurso de revista de um trabalhador que teve o braço direito amputado em um acidente de trabalho. Na decisão, foi reconhecida a gravidade do caso, no entanto, o recurso não cumpriu os requisitos formais exigidos pela CLT. 00:00 – Cotas raciais em universidade 00:43 – Acidente de trabalho
Audiodescrição | 📌 Como Funciona Aí? – Saneamento básico
No “Como Funciona Aí?” , um programa para entender como funcionam as leis lá fora, você vai saber um pouco mais sobre saneamento básico pelo mundo. Seca, encolhimento das geleiras e uma escassez hídrica das mais severas do mundo. Nem todos esses fatores impediram o Chile de se tornar referência na América do Sul em acesso a água potável e ao tratamento de esgoto para a população. Por lá, o governo adotou um modelo que combina a atuação do setor privado com regulação estatal. Além disso, a gente mostra como o uso racional de água é levado a sério por moradores e pelo governo. Desembarcamos também numa ilha, Singapura. Conhecida como a pérola da Ásia, o país enfrenta um desafio constante: não possui recursos naturais como a água, de forma abundante, e mesmo assim, desenvolveu um sistema moderno de gestão hídrica. Como funciona o sistema de tratamento de águas residuais para abastecimento de Singapura? Tudo isso é no “Como Funciona Aí?”.
📌 Como Funciona Aí? – Saneamento básico
No “Como Funciona Aí?” , um programa para entender como funcionam as leis lá fora, você vai saber um pouco mais sobre saneamento básico pelo mundo. Seca, encolhimento das geleiras e uma escassez hídrica das mais severas do mundo. Nem todos esses fatores impediram o Chile de se tornar referência na América do Sul em acesso a água potável e ao tratamento de esgoto para a população. Por lá, o governo adotou um modelo que combina a atuação do setor privado com regulação estatal. Além disso, a gente mostra como o uso racional de água é levado a sério por moradores e pelo governo. Desembarcamos também numa ilha, Singapura. Conhecida como a pérola da Ásia, o país enfrenta um desafio constante: não possui recursos naturais como a água, de forma abundante, e mesmo assim, desenvolveu um sistema moderno de gestão hídrica. Como funciona o sistema de tratamento de águas residuais para abastecimento de Singapura? Tudo isso é no “Como Funciona Aí?”.
🎥 Documentário – Tráfico de Pessoas
O tráfico de pessoas é o terceiro crime mais rentável do mundo. Só perde para o tráfico de drogas e de armas. A mesma vítima geralmente é explorada diversas vezes e, em vários casos, só percebe que foi traficada quando é resgatada. Trabalhos forçados e exploração sexual são as principais finalidades deste tipo de crime, que ganha cada vez mais espaço com os aliciamentos feitos pela internet. As Nações Unidas alertam que o Brasil merece atenção especial em relação ao tráfico de pessoas pelo fator geográfico. Somos um país com dimensões continentais e muitas fronteiras, tanto terrestres, quanto marítimas. Com isso, o Brasil é um país tanto de recepção quanto de exportação de vítimas de tráfico. Diversas ações têm sido implementadas pela Polícia Federal para o combate a este tipo de crime. No documentário Tráfico de Pessoas você confere as histórias de resgates, ações de enfrentamento e campanhas de conscientização.
Audiodescrição | 🎥 Documentário – Tráfico de Pessoas
O tráfico de pessoas é o terceiro crime mais rentável do mundo. Só perde para o tráfico de drogas e de armas. A mesma vítima geralmente é explorada diversas vezes e, em vários casos, só percebe que foi traficada quando é resgatada. Trabalhos forçados e exploração sexual são as principais finalidades deste tipo de crime, que ganha cada vez mais espaço com os aliciamentos feitos pela internet. As Nações Unidas alertam que o Brasil merece atenção especial em relação ao tráfico de pessoas pelo fator geográfico. Somos um país com dimensões continentais e muitas fronteiras, tanto terrestres, quanto marítimas. Com isso, o Brasil é um país tanto de recepção quanto de exportação de vítimas de tráfico. Diversas ações têm sido implementadas pela Polícia Federal para o combate a este tipo de crime. No documentário Tráfico de Pessoas você confere as histórias de resgates, ações de enfrentamento e campanhas de conscientização.
Justiça Agora – STF decreta a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a decisão da Câmara dos Deputados e decretou a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli. A representação contra ela havia sido arquivada por falta de votos suficientes para a cassação. 00:00 – STF decreta a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli
Revista Justiça 📖 – Violências históricas contra os Direitos Humanos | 11/12/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e respostas a dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas de interesse da sociedade. No programa de hoje, vamos falar sobre as violências históricas contra os Direitos Humanos e apresentar três cenários que, infelizmente, se tornaram centrais nesse contexto: a LGBTfobia, o racismo e a violência de gênero. 00:29 – Destaques do dia 47:24 – Entrevista: Postagem ofensiva que viola o sigilo profissional é ilícita mesmo sem identificar a vítima – Edilton Cardoso, advogado, professor de Direito e presidente da OAB Penha de França em São Paulo. 1:16:47 – Quadro “Acessibilidade”: Grupo de Estudos sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – Maria Helena Pinheiro Renck, professora, advogada, mestre em Direitos Humanos e atuante na defesa e promoção dos direitos das pessoas com deficiência. 1:52:40 – Debate: Violências históricas contra os Direitos Humanos – Pedro Kalil, presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Subseção de Sobradinho/DF; Victoria Cavaçani, ouvidora racial da OAB-DF na Subseção de Taguatinga e ex-vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-DF; e, na representação da pauta de gênero, a advogada, mentora, doutora em Direito, palestrante e diretora da Mulher da OAB/DF, Nildete Santana.
