📺 JJ – Jornal da Justiça de 15 de dezembro de 2025
Classificação Indicativa – Livre | O Jornal da Justiça destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) determina o início do processo de extradição de Alexandre Ramagem, que fugiu para os Estados Unidos após ser condenado por tentativa de golpe de Estado. O Superior Tribunal Militar (STM) mantém a prisão preventiva de um soldado acusado de feminicídio. Além disso, ministros do STF retomam o julgamento sobre a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
📺 JJ – TRF6 realiza sessão de julgamento da 2ª instância em Varginha (MG)
A viagem integrou as comemorações pelos 20 anos da Justiça Federal no município, celebrados em 21/11, e resultou no julgamento de 191 processos em grau de recurso.
📺 JJ – Corte realiza 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual
Os ministros, juízes de todo o país e especialistas na área do Direito debateram os principais desafios enfrentados pela magistratura de primeiro grau e procuraram soluções a partir da troca de experiências.
📺 JJ – Projeto Florescer realiza mutirão para mulheres em situação de vulnerabilidade
Em parceria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) com o Sesc-MT, foram realizados exames preventivos, orientações e encaminhamentos a um grupo de quarenta mulheres em situação de rua.
📺 JJ – TJMT encerra 2ª edição de encontro sobre redes de enfrentamento à violência doméstica
Na oportunidade, foi divulgada a Carta de Mato Grosso – Desembargadora Maria Erotides Kneip.
Justiça na Tarde 🎧 – Direitos constitucionais dos povos indígenas | 12/12/2025
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com participação de ouvintes e entrevistados ao vivo. No programa de hoje, vamos falar sobre os direitos constitucionais dos povos indígenas, que são direitos humanos coletivos garantidos pela Constituição brasileira e por normas internacionais, como a Declaração das Nações Unidas. O debate vai abordar o reconhecimento da organização social, dos costumes, das línguas e, principalmente, do direito originário à terra. 00:29 – Destaques do dia 42:31 – Entrevista: Primeiro ano da Academia Brasiliense de Direito – Manoel Jorge e Silva Neto, presidente da Academia Brasiliense de Direito. 54:33 – Debate: Direitos constitucionais dos povos indígenas – Deborah Duprat, advogada e subprocuradora-geral da República aposentada; Tédney Moreira da Silva, advogado especialista em Direitos Humanos, doutor em Direito pela UnB e professor universitário; e José Parava Chiquitano, do povo Chiquitano, da Terra Indígena Portal do Encantado, Aldeia Nochoporo Matupamã, no município de Porto Esperidião (MT). Graduado em Serviço Social pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), é presidente da Associação Familiar Nochoporo (AFAN) e mestrando em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais (MESPT/UnB).
Revista Justiça 📖 – Direitos Humanos ao redor do mundo | 12/12/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e respostas a dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas de interesse da sociedade. No programa de hoje, vamos falar sobre os Direitos Humanos no Brasil e sua relação com outros países, a partir da perspectiva do Direito Comparado. 00:29 – Destaques do dia 46:53 – Entrevista: TJSP condena município a indenizar, por danos morais, seis familiares pela perda dos restos mortais de pessoa falecida – Lisbeth Bastos, especialista em Direito Civil, Empresarial e Compliance. 1:02:07 – Quadro “Direito na Tela”: Dia Internacional dos Direitos Humanos – Cristiano Paixão, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. 1:49:29 – Debate: Direitos Humanos ao redor do mundo – Paulo Thadeu Gomes da Silva, mestre e doutor em Direito, subprocurador-geral da República e procurador federal dos Direitos do Cidadão adjunto; Edson Junio Dias de Sousa, mestre e doutorando em Direito pela Universidade de Brasília, com pós-graduação pela FGV, professor e pesquisador na Coordenadoria de Pesquisas Jurídicas do Supremo Tribunal Federal (COPJ/STF); e Miguel dos Santos Filho, doutor em Antropologia Social pela Universidade de Brasília, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, com atuação em políticas públicas de Direitos Humanos, povos e comunidades tradicionais e promoção da igualdade de gênero.
Justiça Agora – Dano moral em casos de violência doméstica | Condenação “Massacre do Compaj”
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o dano moral, em casos de violência doméstica contra mulher, é presumido, ou seja, uma vez confirmada a agressão é devida a indenização. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) condenou os primeiros réus julgados pelos crimes relacionado ao chamado “Massacre do Compaj”. 00:00 – Dano moral em casos de violência doméstica 00:34 – Condenação “Massacre do Compaj”
Justiça Agora – TJPB adere ao programa Novos Caminhos | Indenização a idoso por desconto indevido
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai aderir nesta semana ao programa Novos Caminhos do Conselho Nacional de Justiça. O programa possibilitou ao Poder Judiciário nacional a execução de uma política voltada à construção de oportunidades de uma vida adulta com cidadania e estabilidade a jovens com idade entre 14 e 18 anos, que estão em instituições de acolhimento. Em Mato Grosso, a Justiça garantiu indenização a idoso que teve desconto indevido na aposentadoria. No processo, o idoso explicou que percebeu cobranças mensais por um seguro que nunca contratou. 00:00 – TJPB adere ao programa Novos Caminhos 00:40 – Indenização a idoso por desconto indevido
⚖️ Sessão Plenária TSE – 11/12/2025
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (11), o recurso apresentado por Amarildo Antonio de Lima (PSB), candidato mais votado ao cargo de prefeito de Tuiuti (SP) nas Eleições de 2024. O Plenário manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que considerou o candidato inelegível para o pleito do ano passado pela prática de crime contra a administração pública. A decisão do Plenário foi unânime.
