📺 JJ – Justiça de SC manda Google remover propagandas ilegais com imagem do empresário Luciano Hang
Confira essa e outras notícias do dia.
📺 JJ – PF cumpre mandados judiciais em operação contra fraudes bancárias
A ação contou com o apoio da Federação Brasileira de Bancos, de empresas de tecnologia do setor financeiro e da Associação Brasileira de Internet.
📺 JJ – Bosque ao lado do prédio do Supremo vai ficar mais verde
O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e outros servidores plantaram 100 mudas de árvores. É o compromisso do Tribunal para a neutralização de carbono.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 27 de novembro de 2024
Na edição do Jornal da Justiça de hoje, você confere que o Supremo retomou o julgamento de ações que tratam da responsabilidade dos provedores e plataformas de internet por publicações de usuários. O STF suspendeu lei do Rio de Janeiro que obrigava companhias aéreas a transportar animais de estimação de graça e junto dos passageiros. Foi derrubada a decisão que suspendeu o Programa de Escolas Cívico-Militares em São Paulo. E o plantio de árvores no bosque da Suprema Corte para celebrar o meio ambiente.
Justiça Agora – Transporte de animais em aviões | Padrões de bagagem de mão
A lei estadual do Rio de Janeiro que obrigaria companhias aéreas brasileiras a fornecerem transporte gratuito de animais na cabine dos aviões foi suspensa pelo ministro André Mendonça, do STF. A norma entraria em vigor nesta sexta-feira (29). Uma empresa aérea foi condenada por impedir o embarque de uma passageira alegando que a bagagem de mão estava fora dos padrões. De acordo com o TJMA, argumentar que o equipamento não atendia às especificações sem comprovar é uma conduta abusiva que viola o princípio da transparência.
Justiça Agora – Mantida prisão de Robinho | Cassação de vereadora no Amapá
Ministros do STF decidem manter preso o ex-jogador de futebol Robinho. O julgamento ocorreu no Plenário Virtual da Corte. Ele cumpre, no Brasil, a condenação pelo crime de estupro que cometeu na Itália. O TSE reverteu uma decisão do TRE-AP e cassou o mandato de uma vereadora de Santana, município vizinho à capital, Macapá. Os ministros entenderam que a vereadora praticou abuso de poder econômico por promover transporte irregular de eleitores a favor dela.
Tenho uma dúvida 👆 | Como fazer para reivindicar a propriedade de um bem?
Especialistas de diversas áreas do Direito esclarecem dúvidas comuns da população que impactam o dia a dia dos brasileiros.
Justiça Agora – Projeto “Visita sem barreiras” | Condenação a plano de saúde
O TJSE, a Justiça Federal e a Secretaria da Justiça de Defesa do Consumidor sergipana começaram o projeto “Visita sem barreiras”, que permite encontros digitais entre detentos e familiares. A iniciativa garante que a conversa seja realizada num ambiente confortável e seguro. Um plano de saúde foi condenado a indenizar os pais de um adolescente com transtorno do espectro autista. A empresa cancelou o contrato de forma unilateral.
Audiodescrição | 📹 Repórter Justiça – Desaparecimento de pessoas no Brasil
Quase dez pessoas desaparecem no Brasil a cada hora, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 2023, por exemplo, foram registrados mais de 80 mil casos no país. O Repórter Justiça desta semana mostra que cada caso de desaparecimento tem uma motivação. As principais são conflitos familiares, uso de drogas e álcool, transtorno mental, depressão, violência, maus-tratos, abuso sexual, trabalho escravo, adoção ilegal e tráfico de órgãos. Especialistas explicam que, em casos de desaparecimento, cada segundo vale ouro. Quanto mais tempo passa, mais difíceis são as investigações. Por exemplo: se uma pessoa tem o costume de chegar em casa em um determinado horário e não avisar sobre um possível atraso ou imprevisto, deve ser registrado o boletim de ocorrência na delegacia. Um mistério que permanece sem solução. A repórter Renata Teodoro conversou com Jovita Belfort, mãe da Priscila Belfort, desaparecida há 20 anos. Vamos relembrar esse caso emblemático que abalou o país.
Quero Saber Direito 📚 | Competência para julgamento dos crimes econômicos
Professores do Saber Direito comentam assuntos jurídicos relevantes em pílulas do conhecimento.
