📺 JJ – Menina de 13 anos prestará serviços à comunidade por atacar colegas nas redes sociais
Ela teria criado um perfil anônimo que direcionava terceiros a um site para ofender e constranger as alunas. A decisão é da Justiça do Rio de Janeiro.
📺 JJ – MPF cobra medidas urgentes do estado para garantir integridade do antigo prédio do IML do RJ
📺 JJ – MPF cobra medidas urgentes do estado para garantir integridade do antigo prédio do IML do RJ
📺 JJ – Garimpo ilegal continua avançando na Terra Indígena Sararé
Agora o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União cobram ações imediatas do governo e alertam para danos ambientais graves e riscos à população indígena.
📺 JJ – Plenário do STF vai decidir sobre atuação de magistrados nas redes sociais
Os ministros vão analisar se são constitucionais as regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que restringem atuação de magistrados nas redes sociais. A sessão de julgamento está marcada para 4/2.
Justiça na Tarde 🎧 – O direito de greve no Brasil | 16/01/2026
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com participação de ouvintes e entrevistados ao vivo. No debate de hoje, vamos falar sobre o direito de greve no Brasil, tanto de servidores públicos quanto de trabalhadores regidos pela CLT. O que diz a Constituição Federal sobre o assunto? 00:29 – Destaques do dia. 28:15 – Entrevista: Quais são os critérios jurídicos para responsabilização por danos alegadamente causados por obras a terceiros? Rubem Valente, advogado especialista em Direito Civil. 56:50 – Debate: O direito de greve no Brasil – Emerson Caetano (advogado e professor especialista em Direito Administrativo), Robson Barbosa (doutor em Direito e advogado especialista em Direito Público) e Silvia Seabra (advogada trabalhista e mestranda em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas).
Justiça na Tarde 🎧 – Infidelidade partidária e perda de mandato | 15/01/2026
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com participação de ouvintes e entrevistados ao vivo. No debate de hoje, vamos falar sobre a infidelidade partidária à luz da Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal reconheceu que os partidos políticos são os titulares dos mandatos eleitorais. Assim, casos de infidelidade partidária — cancelamento voluntário de filiação partidária ou mudança sem justificativa de um parlamentar para outro partido político — importarão na perda do mandato. 00:29 – Destaques do dia. 29:13 – Entrevista: Provedores de serviços digitais respondem objetivamente por danos morais decorrentes da invasão de contas de e-mail de consumidores por falhas de segurança, ainda que praticadas por terceiros? Caio Godoy – advogado especialista em Direito Digital. 59:31 – Debate: Infidelidade partidária e perda de mandato – Sidney Neves, coordenador-geral da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político) e procurador especial eleitoral do Conselho Federal da OAB; João Marcos Pedra, advogado, secretário-geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF e membro-consultor do Conselho Federal da OAB; e Valdir Pucci, mestre em Ciência Política, advogado e professor.
Justiça Agora – Dispensa discriminatória de trabalhador | Erro em procedimento estético
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que reconheceu como discriminatória a dispensa de um operador de produção de uma empresa que atua na exploração de petróleo e gás. O empregado, que estava em tratamento contra dependência química, foi desligado sem justa causa logo após um período de internação médica. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma clínica e uma esteticista a pagarem R$ 23 mil por danos materiais e R$ 25 mil por danos morais e estéticos por erro em procedimento estético. A cliente contratou a aplicação de fios de sustentação, mas a clínica injetou substância que causou inflamações e manchas. 00:00 – Dispensa discriminatória de trabalhador 00:41 – Erro em procedimento estético
Justiça Agora – Troca de número de telefone | Início do Justiça Itinerante no Rio de Janeiro
No Rio Grande do Norte, a Justiça condenou uma empresa de telefonia por trocar, sem autorização, o número de telefone utilizado profissionalmente por um bancário da cidade. O ônibus da Justiça Itinerante do Rio de Janeiro volta à estrada a partir de hoje. O Tribunal de Justiça vai dar orientação jurídica, emitir documentos e oferecer outros serviços, como casamentos. 00:00 – Troca de número de telefone 00:42 – Início do Justiça Itinerante no Rio de Janeiro
Justiça Agora – Indenização pro tortura de indígena | “Juizado do Verão” nas praias de PE
A Justiça Federal de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação da União e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ao pagamento de indenização de por danos morais de R$ 100 mil ao filho de um indígena que foi preso e torturado durante o regime militar. Em Pernambuco, o Tribunal de Justiça promove até o 1°/2 o “Juizado do Verão” nas comarcas de Tamandaré e Ipojuca, onde fica Porto de Galinhas. O serviço é para atender conflitos típicos do período turístico como questões relacionadas a consumo, hospedagem, perturbação de sossego. 00:00 – Indenização pro tortura de indígena 00:31 – “Juizado do Verão” nas praias de PE
Justiça Agora – Justiça condena empresa por produto impróprio | TJPR divulga dados de atendimentos
No Rio Grande do Norte, o 2º Juizado Especial Cível de Mossoró condenou uma empresa multinacional a pagar indenização por danos morais e materiais a um consumidor que recebeu suplemento alimentar impróprio para consumo. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) divulgou os dados da primeira etapa da Operação Litoral. Entre os dias 26/12/2025 e 6/1, foram realizados mais de 1.500 atendimentos pela van da Justiça Itinerante e cerca de 350 audiências. 00:00 – Justiça condena empresa por produto impróprio 00:39 – TJPR divulga dados de atendimentos
