Justiça Agora – Indenização por mudanças em voo | Abandono de vagões em estação ferroviária
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma companhia aérea a indenizar duas passageiras que viajaram para o Rio de Janeiro, para o show da cantora Taylor Swift. Os voos de ida e de volta tiveram mais de dez horas de atraso, cada, com inclusão de novas conexões e mudanças de aeroporto. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de uma concessionária por abandono de vagões e sucatas na estação ferroviária. A empresa manteve o material na estação Iperó, durante anos. 00:00 – Indenização por mudanças em voo 00:34 – Abandono de vagões em estação ferroviária
Justiça Agora – Sugestões para regras de eleições | Liberdade negada a acusado por golpes em idosos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu prazo para envio de sugestões para regras das eleições deste ano. As sugestões da sociedade devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico disponível no portal do TSE, até 30/1. Um réu acusado aplicar golpes em idosos teve liberdade negada. A decisão foi do Superior Tribunal de Justiça que negou um pedido feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro. 00:00 – Sugestões para regras de eleições 00:42 – Liberdade negada a acusado por golpes em idosos
Justiça Agora – Suspensão de demolição de moradias | Notificação prévia de plano de saúde
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu decisão que havia determinado a demolição de moradias em área do Parque Estadual de Itaberaba, em São Paulo. A medida resultaria na remoção forçada de mais de 140 famílias em situação de vulnerabilidade social. A rescisão motivada por fraude de terceiro não dispensa plano de saúde da notificação prévia ao beneficiário. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 00:00 – Suspensão de demolição de moradias 00:42 – Notificação prévia de plano de saúde
📖 Artigo 5º – Habeas corpus e o direito de ir e vir
A liberdade de ir e vir é um dos pilares do Estado democrático de direito e está expressamente protegida pela Constituição Federal de 1988. Para garantir esse direito fundamental contra prisões ou restrições ilegais, a Constituição consagra um instrumento histórico e essencial: o habeas corpus, assunto do Artigo 5º desta quarta-feira. Saiba o que esse instrumento, em que situações ele pode ser utilizado, quais são seus limites e como funciona na prática, tanto no âmbito dos tribunais quanto no cotidiano do cidadão. Para aprofundar o debate, a apresentadora Flávia Metzker recebe João Rezende, advogado criminalista, e João Pedro Mello, advogado constitucionalista.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 19 de janeiro de 2026
O Jornal da Justiça de hoje destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se são constitucionais regras que restringem a atuação de magistrados nas redes sociais. A Justiça determinou que uma adolescente de 13 anos preste serviços à comunidade após atacar colegas pela internet. Além disso, o STF fixou prazo de 180 dias para que o município de Cocalzinho de Goiás (GO) promova a reestruturação das carreiras da administração local.
Justiça Agora – Fraude me concurso público | Devolução de imóvel
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a sentença que anulou um concurso público no município de Castilho. A investigação do Ministério Público comprovou a ocorrência de fraude. Em Mato Grosso, um homem desistiu da compra de um imóvel e obteve na Justiça a rescisão do contrato, com a devolução dos valores pagos. O tribunal de Justiça decidiu que as empresas podem reter apenas 10% do valor pago, a título de despesas administrativas. 00:00 – Fraude me concurso público 00:25 – Devolução de imóvel
📺 JJ – TJGO realizará ação no Carnaval com o tema “A Justiça vai à rua contra a violência de gênero”
O Bloco Nem Vem está na 4ª edição e pretende promover de forma divertida e educativa a conscientização, a prevenção e o enfrentamento à violência contra mulheres.
📺 JJ – Serro (MG) preserva a história da primeira comarca da região
A cidade abriga a primeira comarca da região, instalada em 1720, que na época era considerada a maior do estado. O fórum funcionou em um dos casarões históricos da cidade até 2023, reunindo 325 anos de história do Judiciário.
📺 JJ – TJAL lança cartilhas com foco na proteção da infância e na escuta qualificada
O objetivo principal das publicações é ampliar o acesso à informação, aproximar o sistema de Justiça ao público infantojuvenil e aos familiares, além de contribuir para a prevenção de violações e para a qualificação do atendimento às vítimas.
📺 JJ – Lei Maria da Penha protege mulheres que sofrem violência doméstica e familiar
Veja na reportagem as mudanças na regra e como o Supremo Tribunal Federal (STF) tem atuado na aplicação da lei.
