📺 JJ – Jornal da Justiça de 14 de janeiro de 2025
O Jornal da Justiça mostra que, após o Governo brasileiro questionar a Meta sobre estratégias de combate a crimes em suas plataformas, a empresa informou à Advocacia-Geral da União que está comprometida com a transparência, os direitos humanos e a liberdade de expressão. Esta edição mostra também que o Supremo revogou a prisão domiciliar de uma iraniana acusada de estelionato.
📺 JJ – TJMT conscientiza participantes sobre adoção sustentabilidade e violência doméstica
Durante a 40ª Corrida de Reis, os participantes foram sensibilizados sobre adoção, violência contra a mulher e sustentabilidade. O programa Verde Novo distribuiu mudas frutíferas e nativas para a população.
📺 JJ – Confira na retrospectiva do STF as decisões sobre multas aplicadas pela Receita Federal
Acompanhe os detalhes da retrospectiva STF.
📺 JJ – Retrospectiva do STF mostra recursos julgados pela Corte
Acompanhe a retrospectiva do Supremo.
Justiça Agora – Alimentos com validade adulterada | Promoção de servidores do INSS
O STJ manteve presa uma mulher do Rio de Janeiro acusada de vender alimentos com a data de validade adulterada. O MP acusou a mulher de ser integrante de uma organização criminosa especializada em vender produtos vencidos. O ministro Herman Benjamin entendeu que ainda não pode analisar o habeas corpus porque a medida ainda não foi julgada pelo TJRJ. O STJ também fixou regras para a promoção de servidores do INSS. Uma nova lei prevê intervalo de promoções de 18 meses, mas, como ainda não foi regulamentada, a Corte determinou que o prazo anterior, de 12 meses, seja respeitado.
👨 Saber Direito – Direito do Trabalho – Aula 2
No Saber Direito desta semana, Fabrício Moreno Furlan apresenta um curso sobre as causas da extinção do contrato de trabalho. O professor aborda motivos como justa causa, detalha a teoria geral dos recursos trabalhistas e destaca os recursos trabalhistas em espécie.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 13 de janeiro de 2025
Veja no Jornal da Justiça: STF determina transparência em repasses de emendas parlamentares para universidades e fundações de apoio. A gente mostra também que a União e o General Girão foram condenados por atos antidemocráticos. E o Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar indenização a seis mulheres que foram demitidas e substituídas por homens para as mesmas vagas de trabalho.
Justiça Agora – Condenação por goteira em ônibus | Atropelamento em faixa de pedestres
Uma empresa de ônibus foi condenada a indenizar três passageiros que dividiram uma única poltrona numa viagem de quarenta horas. Eles saíram de Cajazeiras (PB) com destino a Brasília. No trajeto, goteiras no sistema de ar condicionado molharam duas poltronas. Como não foi possível fazer a manutenção no vazamento, um dos passageiros foi gentil e dividiu o assento. A Justiça do DF também negou recurso e manteve a condenação à Viação Marechal por atropelar um homem na faixa de pedestres, em Brasília. A empresa de ônibus vai ter de indenizar o pedestre em R$ 10 mil por danos morais e mais R$ 30 mil por danos estéticos.
Justiça Agora – Prisão por ataque ao MST | Operação contra tráfico de drogas
A Justiça de São Paulo decretou a prisão temporária de Ítalo Rodrigues da Silva, o segundo suspeito de participar dos ataques ao assentamento Olga Benário, do MST, em Tremembé (SP). O atentado foi na sexta-feira passada e deixou dois trabalhadores mortos e outros seis feridos. A Polícia Civil prendeu o primeiro suspeito no fim de semana. Três pessoas foram presas hoje suspeitas de integrar uma organização criminosa de tráfico internacional de cocaína. A operação da PF foi em Manaus e em São Paulo. Além dos mandados de prisão, outros três de busca e apreensão foram cumpridos nas duas capitais.
Justiça Agora – Condenação a deputado federal | Demissão de mulheres
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão, do PL, a pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos ao incentivar atos antidemocráticos após as eleições de 2022. A União, o estado do Rio Grande do Norte e a cidade de Natal também foram condenados por omissão na proteção à democracia. Uma empresa de Parauapebas (PA) foi condenada por demitir todas as mulheres do quadro para contratar apenas homens. A empresa terá de pagar R$ 5 mil de indenização às seis trabalhadoras que entraram na Justiça e alegaram ser vítimas de discriminação de gênero. Ao todo, 11 técnicas de enfermagem foram dispensadas.
