Justiça Agora – Condenação por bullying em escola | Discriminação em loja de roupas
O TJDFT manteve a condenação de uma escola particular por não reprimir a prática de bullying contra um estudante de 12 anos. Segundo o processo, a criança sofria agressões verbais, insultos pessoais e expressões preconceituosas. Além disso, o estudante era agredido fisicamente. A vítima desenvolveu quadro de depressão e ansiedade, a ponto de necessitar de atendimento psiquiátrico. A mãe afirmou que pediu providências à escola, mas nada foi feito. Uma loja de roupas foi condenada por conduta discriminatória, após negar atendimento a um adolescente. Na época, o garoto tinha 14 anos e foi impedido de entrar na loja porque, no entendimento da vendedora, ele não iria comprar nada.
📹 Repórter Justiça – Crimes contra animais
A estimativa de animais abandonados de norte a sul do país é de 30 milhões, de acordo com a Organização Mundial da Saúde. É praticamente o mesmo número de idosos brasileiros. O Repórter Justiça de hoje mostra que os principais motivos para o abandono de animais são a impulsividade na hora de adotar, a falta de conhecimento sobre as necessidades de cada bicho e a falta de planejamento com rotina, dinheiro e tempo. Nossos repórteres mostram que muitas atitudes configuram maus-tratos aos animais: abandono, agressão física, manter o animal preso a correntes, sem higiene e desprotegidos contra o sol e a chuva. O programa também mostra que abandonar animais é crime, com pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. Você também vai conhecer projetos voltados para o resgate de animais vítimas de maus tratos. E ainda: uma iniciativa da Justiça para sensibilizar a população sobre a adoção responsável de animais domésticos.
👨 Saber Direito – Direito do Trabalho – Aula 1
No Saber Direito desta semana, Fabrício Moreno Furlan apresenta um curso sobre as causas da extinção do contrato de trabalho. O professor aborda motivos como justa causa, detalha a teoria geral dos recursos trabalhistas e destaca os recursos trabalhistas em espécie.
Tenho uma dúvida 👆 | Pode trocar o nome do bebê na certidão de nascimento?
Especialistas de diversas áreas do Direito esclarecem dúvidas comuns da população que impactam o dia a dia dos brasileiros.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 10 de janeiro de 2025
O Jornal da Justiça de hoje mostra que a AGU cobra explicações da Meta sobre a política de moderação do WhatsApp, Facebook e Instagram no Brasil e dá 24 horas para que o Facebook retire do ar vídeo falso sobre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Anúncios ilegais de venda de mercúrio metálico foram removidos do Instagram e Facebook por determinação do MPF. E, ainda, a Justiça de Pernambuco arquiva ação e manda restituir bens do cantor Gusttavo Lima.
📺 JJ – Ministros do Supremo validam a prisão imediata após condenação pelo tribunal do júri
Essa matéria faz parte da série retrospectiva das principais decisões do STF. Hoje vamos mostrar que, por maioria, os ministros do Supremo validaram a prisão imediata após condenação pelo tribunal do júri.
Justiça Agora – Remoção de anúncios de mercúrio metálico | STF determina mutirões carcerários
Por recomendação do Ministério Público Federal, o Facebook e o Instagram removeram anúncios de venda ilegal de mercúrio metálico. A substância é usada no garimpo ilegal para a extração de ouro e gera sérios danos ao meio ambiente. A Meta, dona do Facebook e do Instagram, se comprometeu a fortalecer as políticas de uso, proibindo a promoção de produtos que violem as leis ambientais do Brasil. O Supremo Tribunal Federal determinou a realização de mutirões carcerários em todo o país para garantir prisão domiciliar a mães de crianças menores de 12 anos em todo o país. Ao analisar o caso de uma mãe de criança de quatro anos em prisão preventiva, o ministro Gilmar Mendes entendeu que a medida respeitaria o direito da criança, que pode ser impactado pela ausência da genitora. Gilmar Mendes entende que revisões de decisões que mantiveram a prisão dessas mulheres devem ser organizadas pelo Conselho Nacional de Justiça.
📺 JJ – TRF6 visita aldeia indígena em MG para promover diálogo e a defesa dos direitos da comunidade
A Aldeia Verde é lar de 54 famílias, totalizando 207 pessoas. Desde que o Juizado Especial Federal Itinerante passou por aqui, muitos direitos foram assegurados: cinco auxílios por incapacidade, um salário-maternidade e uma pensão por morte em andamento. Benefícios que mudaram a realidade dessa comunidade.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 10/01/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – STF rejeita ação do PDT contra aumento da taxa básica de juros pelo Banco Central. – STJ nega prisão domiciliar a suspeito de lavar dinheiro do tráfico internacional. – Após recomendação do MPF, Facebook e Instagram removem anúncios de venda ilegal de mercúrio.
📺 JJ – Fórum de Fortaleza garante a população acessibilidade e inclusão social
O Fórum de Fortaleza chama a atenção não apenas pelo tamanho. No prédio, mais de duas mil pessoas são atendidas diariamente. Por isso, é fundamental garantir acessibilidade e inclusão.
