A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 22/01/2026
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Supremo Tribunal Federal arquiva investigação contra delegados da Polícia Federal por bloqueios em rodovias durante a eleição de 2022. – Superior Tribunal de Justiça mantém prisão preventiva da “Loira do PCC”, apontada como uma das lideranças da facção criminosa. – Justiça condena 11 envolvidos em fraudes na compra de merenda escolar em município de Pernambuco.
Justiça Agora – Protesto após quitação de débito | Operação contra garimpo ilegal
Em Mato Grosso, um banco foi condenado por manter protesto após quitação de financiamento. A decisão do Tribunal de Justiça reconheceu que a dívida estava formalmente encerrada por termo de entrega amigável. O tribunal entendeu que a manutenção do protesto configurou falha na prestação do serviço. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) deflagram operação contra garimpo ilegal na terra indígena Trincheira-Bacajá, no Pará. A ação ocorreu na região conhecida como “garimpo manelão”, onde foram identificados cinco pontos de exploração clandestina. 00:00 – Protesto após quitação de débito 00:38 – Operação contra garimpo ilegal
Justiça Agora – Crimes contra o sistema financeiro nacional | Boletim De Informação à Sociedade
A Polícia Federal realiza hoje operação no Rio de Janeiro para investigar crimes contra o sistema financeiro nacional. Os policiais cumprem quatro mandatos de buscas e apreensão contra pessoas ligadas a presidência e a diretoria do Rioprevidência. A investigação apura um conjunto de nove operações financeiras, realizadas entre novembro de 2023 e julho de 2024, que resultaram na aplicação de aproximadamente R$ 970 milhões de recursos pertencentes ao Rioprevidência em letras financeiras emitidas por um banco privado. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lançou o Boletim De Informação à Sociedade para ampliar a transparência. A publicação apresenta decisões em linguagem acessível. 00:00 – Crimes contra o sistema financeiro nacional 00:48 – Boletim De Informação à Sociedade
Justiça Agora – Ministro Fachin reforça a guarda da Constituição e a independência do Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, divulgou nota em que reforça a guarda da Constituição, a colegialidade e a independência do Judiciário. No documento, o ministro Edson Fachin afirmou, entre outras coisas, que a Constituição da República atribui ao Banco Central do Brasil o dever jurídico de assegurar a estabilidade do sistema financeiro, a continuidade das operações bancárias essenciais, a proteção dos depositantes e a prevenção de riscos sistêmicos.
📺 JJ – Aberto chamamento para artigos da próxima edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ
A REJuriSTJ é voltada à publicação de artigos científicos em todas as áreas do direito, incentivando o debate jurídico e a análise da legislação nacional.
📺 JJ – Orelhões começam a ser retirados definitivamente das ruas brasileiras
O adeus não é apenas reflexo da tecnologia, mas de uma mudança profunda no regime jurídico da telefonia fixa no Brasil.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 22 de janeiro de 2026
O Jornal da Justiça de hoje destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquiva investigação contra delegados da Polícia Federal acusados de bloquear rodovias nas eleições de 2022. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, autoriza a contratação emergencial de serviço de coleta de lixo em Várzea Grande (MT). Além disso, Sérgio Nahas é preso na Bahia 23 anos após matar esposa.
📺 JJ – #Retrô2025: STF declara constitucional a cobrança da Cide sobre remessas ao exterior
Relembre uma decisão do ano passado de grande impacto da Suprema Corte, que declarou constitucional a cobrança da Cide, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, sobre remessas ao exterior, fixando que a arrecadação deve ser integralmente destinada à área de ciência e tecnologia.
📺 JJ – STJ autoriza a contratação emergencial de serviço de coleta de lixo em Várzea Grande (MT)
Ao autorizar o contrato emergencial em decisão liminar, o ministro presidente, Herman Benjamin, apontou que o município apresentou fotos que comprovam o acúmulo de lixo na cidade, além de ter enviado notificação extrajudicial à antiga prestadora em razão das reclamações por falhas na coleta, o que evidencia lesão à saúde pública e ao meio ambiente.
Justiça Agora – Negativa de pedido de liberdade | Prisão de acusado de assassinato
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liberdade formulado pela defesa de Letícia de Sousa Bezerra, conhecida como "loira do PCC”. A defesa alegava que a mulher esperava há mais de 500 dias para ser julgada. Ao negar o pedido, o ministro Herman Benjamin destacou que a defesa adotou marco temporal diverso da prisão que aconteceu após Letícia ficar três anos foragida. O empresário paulista Sérgio Nahas foi preso pela Polícia Militar de Salvador (BA), pelo assassinato da mulher dele, em 2002. Ele foi reconhecido por câmeras de monitoramento e reconhecimento facial instaladas na Praia do Forte, um dos pontos turísticos mais badalados da Bahia. 00:00 – Negativa de pedido de liberdade 00:35 – Prisão de acusado de assassinato
