Ao autorizar o contrato emergencial em decisĂŁo liminar, o ministro presidente, Herman Benjamin, apontou que o municĂpio apresentou fotos que comprovam o acĂşmulo de lixo na cidade, alĂ©m de ter enviado notificação extrajudicial Ă antiga prestadora em razĂŁo das reclamações por falhas na coleta, o que evidencia lesĂŁo Ă saĂşde pĂşblica e ao meio ambiente.
