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Justiça Agora – Combate ao tráfico de drogas | Julgamentos de processos no STF

A Secretaria de Segurança Pública do Piauí realiza, hoje, uma operação integrada no município de Floriano. A ação tem como objetivo combater o tráfico de drogas e outros crimes graves. Em 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de 51 recursos com repercussão geral reconhecida. A iniciativa resultou na liberação de mais de 220 mil processos que estavam suspensos em outras instâncias aguardando a resolução das matérias. 00:00 – Combate ao tráfico de drogas 00:35 – Julgamentos de processos no STF

📖 Artigo 5º – Assistência jurídica gratuita

O acesso à Justiça é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal e condição indispensável para a efetivação da cidadania e da igualdade de direitos. No Artigo 5º desta sexta, o programa analisa o alcance constitucional da assistência jurídica gratuita e discute como o Supremo Tribunal Federal (STF) tem interpretado esse direito diante do aumento da demanda por Justiça gratuita no país. A edição também aborda o direito de petição, a atuação do Estado na garantia de defesa dos cidadãos e a importância da Defensoria Pública para o fortalecimento da democracia.

Justiça Agora – Quadrilha especializada em furto de combustíveis | Registro da marca Galo Folia

A Justiça autorizou uma operação contra uma quadrilha especializada em furto de combustíveis. Foram cumpridos mandados de prisão e busca e apreensão no Rio de Janeiro e em sete estados. A Justiça Federal rejeitou pedido do clube de futebol Atlético Mineiro e manteve o registro da marca Galo Folia, usada pelo tradicional bloco Galo da Madrugada, no carnaval de Recife (PE). 00:00 – Quadrilha especializada em furto de combustíveis 00:33 – Registro da marca Galo Folia

Justiça Agora – Supremo suspende normas sobre mototáxi por aplicativo

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu normas municipais de São Paulo que criam condições para o transporte por motocicleta via aplicativo. A decisão liminar é do vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes. 00:00 – Supremo suspende normas sobre mototáxi por aplicativo

Justiça Agora – STJ dispensa sigilo para busca no CNJ | TST anula justa causa por vídeos no TikTok

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou a quebra de sigilo bancário para a busca de patrimônio no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que invalidou a dispensa por justa causa de um auxiliar de estoque de uma empresa farmacêutica do Rio Grande do Sul. O funcionário publicou, no TikTok, vídeos gravados dentro da empresa, com comentários irônicos sobre colegas e o ambiente de trabalho. 00:00 – STJ dispensa sigilo para busca no CNJ 00:33 – TST anula justa causa por vídeos no TikTok

Justiça Agora – Penápolis deve fornecer ambulâncias a idosos | TRF1 dispensa registro no CREF

O município de Penápolis, no interior de São Paulo, terá de fornecer ambulâncias para o transporte de idosos que estejam em instituições de longa permanência privadas, em casos de emergência. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou que treinador de futevôlei não é obrigado a se registrar no Conselho Regional de Educação Física (CREF). 00:00 – Penápolis deve fornecer ambulâncias a idosos 00:35 – TRF1 dispensa registro no CREF

Justiça Agora – STF autoriza oitivas na Operação Compliance Zero

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização, nos dias 26 e 27/1, das oitivas de oito investigados na Operação Compliance Zero, conduzidas pela Polícia Federal. A investigação apura suspeitas de irregularidades na tentativa de compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). 00:00 – STF autoriza oitivas na Operação Compliance Zero

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