📺 JJ – Jornal da Justiça de 28 de março de 2025
O Jornal da Justiça mostra que o Supremo arquivou investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso do cartão de vacina. STF tem maioria para negar o pedido de livramento condicional do ex-deputado federal Daniel Silveira. E, ainda, reportagem especial mostra os desafios e as conquistas das pessoas com síndrome de Down no mercado de trabalho.
Justiça Agora – Custeio de bariátrica por plano de saúde | Desbloqueio de contas de delegado preso
A Justiça do DF determinou que um plano de saúde pague pela cirurgia reparadora pós-bariátrica de uma paciente. O delegado Rivaldo Barbosa, preso preventivamente há um ano, suspeito de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco, conseguiu no STF desbloquear parcialmente suas contas bancárias. 00:00 – Custeio de bariátrica por plano de saúde 00:38 – Desbloqueio de contas de delegado preso
📺 JJ – Alunos de escola pública aprendem sobre a história e o funcionamento da Justiça alagoana
Essas 28 crianças possuem idades que variam de seis a oito anos e estudam do 1º ao 3º ano da Escola Ponto e Vírgula, que fica localizada em Satuba, cidade a cerca de 30 km de Maceió.
📺 JJ – Suspensão do processo e prescrição por ausência do réu só pode ser feita por decisão judicial
O entendimento foi da Quinta Turma do STJ. Os ministros concluíram que a suspensão do processo e do prazo prescricional, prevista no Código de Processo Penal quando o réu deixa de comparecer nem constituir advogado, não é uma medida automática, assim como não é automático o restabelecimento da tramitação processual.
📺 JJ – FICCO/ES desarticula organização criminosa ligada ao tráfico de drogas
Confira essa e outras notícias do dia.
📺 JJ – Empresário que matou idoso com chute no peito irá a júri popular em São Paulo
A decisão é do TJSP, que confirmou a sentença de primeira instância.
⚖ Plenárias – STF torna réus Jair Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe | 29/03/25
O Plenárias desta semana destaca que a Primeira Turma do Supremo aceitou a denúncia da PGR contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados dele no inquérito sobre tentativa de golpe de Estado. Para votar pelo recebimento da denúncia, o relator da petição, o ministro Alexandre de Moraes, considerou que a PGR apresentou todos os fatos necessários para justificar a abertura de uma ação penal. O ministro citou ainda a análise das ações do 8 de janeiro de 2023, que já reconheceu reiteradamente a materialidade dos crimes. No programa, você também confere que o STF retirou o sigilo da ação penal que investiga a participação de uma ré nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Nos autos, há uma carta enviada ao relator, ministro Alexandre de Moraes, e um vídeo com o depoimento dela em uma audiência de instrução. Débora Rodrigues dos Santos está presa desde março de 2023 por participar dos atos antidemocráticos e pichar com batom a estátua da Justiça, em frente à sede da Corte. Em outra reportagem, o Plenárias mostra que o STF decidiu pela validade da taxa de prevenção de incêndios, mas declarou inconstitucionais a taxa de vistoria veicular e a de emissão de certidões. E, ainda, a retomada do julgamento da ação que trata da revista íntima para entrada de visitantes em presídios e da legalidade das provas eventualmente obtidas por meio desse procedimento também é assunto do programa. Nos presídios, a revista íntima é uma prática adotada para impedir a entrada de objetos proibidos que possam comprometer a segurança interna, como drogas, armas e celulares. O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça estadual que absolveu da acusação de tráfico de drogas uma mulher que levou maconha no corpo para entregar ao irmão, que estava preso. O programa ainda mostra que a Suprema Corte retomou a comissão de conciliação do Marco Temporal. O grupo discute um projeto, elaborado pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes, para substituir a lei que estabelece que os povos originários só têm direito às terras que já ocupavam em cinco de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Justiça Agora – Condenação de militar por desobediência | Absolvição de Daniel Alves
Os ministros do STM confirmaram a condenação de um major do Exército por desobediência na campanha política. O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, na Espanha, anulou, por unanimidade, a pena de quatro anos e seis meses de prisão imposta ao jogador de futebol Daniel Alves, por estupro. 00:00 – Condenação de militar por desobediência 00:39 – Absolvição de Daniel Alves
Justiça Agora – Concurso do STM | Pedido de arquivamento de inquérito contra Bolsonaro
Termina hoje o prazo para as inscrições do concurso do Superior Tribunal Militar e das auditorias militares da Justiça Militar da União. A PGR se posicionou pelo arquivamento do inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, por supostamente falsificar o cartão de vacina contra a covid-19. 00:00 – Concurso do STM 00:35 – Pedido de arquivamento de inquérito contra Bolsonaro
Justiça Agora – Condutas discriminatórias no ambiente de trabalho | WhatsApp bloqueado
Uma ex-funcionária de uma drogaria será indenizada por assédio moral, abuso psicológico e condutas discriminatórias no ambiente de trabalho. No Mato Grosso do Sul, um escritório de advocacia que teve o serviço de WhatsApp bloqueado buscou a Justiça por reparação. 00:00 – Condutas discriminatórias no ambiente de trabalho 00:41 – WhatsApp bloqueado
