📺 JJ – MTE registra quase 120 autos de infração por trabalho escravo doméstico nos últimos seis anos
O resgate dessas vítimas exige apoio diferenciado devido à sua vulnerabilidade.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 27/03/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – STF fixa prazo de 12 meses para que a prefeitura de São José dos Campos, em São Paulo, reestruture cargos na Administração municipal. – Família de eletricista assassinado ao fazer corte de energia para concessionária deve ser indenizada. – No Piauí, duas pessoas são condenadas por fraude em programa federal vinculado ao Ministério do Esporte.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 27 de março de 2025
Assista ao Jornal da Justiça de 27 de março de 2025 na íntegra.
Revista Justiça 📖 – Perspectivas jurídicas nas relações raciais | 27/03/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos e outros temas de interesse da sociedade. 00:10 – Destaques do dia 46:08 – Entrevista – Justiça autorizou a penhora de imóvel de alto padrão, avaliado em cerca de R$ 9 milhões, mesmo sendo reconhecido como bem de família – Rubem Valente, advogado especialista em Direito Civil. 1:35:10 – Debate – A partir de 25 de maio de 2025, entra em vigor a atualização da Norma Regulamentadora 1 (NR-1), que passa a incluir os riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) – Cristina Sleiman, advogada e pedagoga, com especialização na área de Tecnologia e estudiosa dos assuntos da mente humana, atua com Direito Digital, Privacidade e Riscos Psicossociais. 1:35:10 – Quadro "Acessibilidade" – Por unanimidade, o STF declarou inconstitucional a Lei Estadual 5.863/2022, do Mato Grosso do Sul, que proibia os planos de saúde de limitar o número de consultas e sessões de terapias para pessoas com TEA – Juliana Hernandez, advogada especialista em Direitos da Pessoa Autista. 1:35:10 – Debate – O tema do nosso debate será o Direito Negrorreferenciado. Uma abordagem que propõe uma releitura do sistema jurídico brasileiro a partir da perspectiva afrocentrada. Recentemente, foi lançada a quarta edição do livro “Direito Negrorreferenciado – Relações Raciais e Perspectivas Jurídicas” – Anamaria Prates Barroso, uma das organizadoras e coautora da obra, a mestre e doutora em Direito, advogada criminalista e procuradora do DF, Jandria Santos, outra coautora da obra, representante da Abayomi Juristas Negras, e Lazara Carvalho, advogada, gestora pública, pesquisadora de Comunicação Não Violenta.
📺 JJ – Academia de Líderes do TJRS forma primeira turma do curso de desenvolvimento de lideranças
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul celebrou a formatura da primeira turma da Academia de Líderes, do CJUD – Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do RS. A cerimônia, realizada no auditório do CJUD, em Porto Alegre, marcou a conclusão de 73 formandos, que iniciaram a formação em 2023, e foi parte de uma iniciativa da Administração, idealizada pela Direção de Gestão de Pessoas. O objetivo do programa é promover a formação e o desenvolvimento de lideranças entre magistrados e servidores do Judiciário gaúcho.
⚖️ Sessão Plenária TSE – Cassação de registro de candidato a vereador de Jaqueira (PE) | 25/03/25
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e cassou o registro de candidatura de Marivaldo Silva de Andrade ao cargo de vereador do município pernambucano de Jaqueira nas Eleições 2024. Os ministros acompanharam o voto da relatora, ministra Isabel Gallotti, que indeferiu o registro do candidato.
Justiça Agora – Isenção de ICMS para compra de carro | Condenação por extorsão
Em Tocantins, um homem com deficiência auditiva conseguiu na Justiça o direito de comprar um carro sem pagar o ICMS. Um homem foi condenado a quatro anos e nove meses de prisão por extorquir uma mulher que conheceu num site de relacionamento. 00:00 – Isenção de ICMS para compra de carro 00:38 – Condenação por extorsão
⚖️ Sessão Plenária TSE – Recurso do atual prefeito de São Bernardo do Campo (SP) | 27/03/25
Na sessão de julgamento desta quinta-feira (27), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conheceu, por unanimidade, de recurso contra o julgamento do Colegiado que decretou, em novembro de 2023, a perda do mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes por se desfiliar do Solidariedade, partido pelo qual se elegeu, sem apresentar a devida justa causa.
Justiça Agora – Indenização por troca de bebês | Investigação de compra de votos no CE
Um hospital vai indenizar as famílias de bebês trocados na maternidade. A Justiça Eleitoral do Ceará autorizou uma operação para aprofundar as investigações sobre compra de votos no estado. 00:00 – Indenização por troca de bebês 00:39 – Investigação de compra de votos no CE
🌏 Direito sem Fronteiras – China prioriza soft power e apoia Brasil no Conselho de Segurança da ONU
A posição da China sobre a reforma das Nações Unidas está absolutamente clara no programa Direito sem Fronteiras desta semana. O ministro Jin Hongjun, da embaixada chinesa em Brasília, defendeu a ampliação do Conselho de Segurança da ONU, com mais assentos permanentes para países do Sul Global, especialmente o Brasil. O ministro também reafirmou a opção do país pelo chamado soft power, em lugar das soluções militares, praticadas por outras potências. A China, a caminho de se consolidar como maior economia do mundo, diz que as relações internacionais precisam ser multilaterais, baseadas na negociação, não na coerção. O ministro Jin Hongjun falou ao jornalista Guilherme Menezes, na série de entrevistas com embaixadores e representantes de embaixadas estrangeiras no Brasil. Não perca.
