Justiça Agora – Operação contra fraudes bancárias | Multa a casal por falta de matrícula de filhos
A Justiça Estadual em São Paulo autorizou operação contra uma organização criminosa especializada em fraudes bancárias eletrônicas e lavagem de dinheiro. Um casal que mora em Curitiba deverá pagar multa por descumprir a obrigatoriedade de matricular os filhos no ensino regular e manter em dia o cartão de vacinação das crianças. 00:00 – Operação contra fraudes bancárias 00:42 – Multa a casal por falta de matrícula de filhos
Justiça Agora – Violência de gênero pós-morte | Demissão de empregado HIV positivo
Em São Paulo, um ex-marido agressor foi excluído de uma ação que pedia indenização por prática de violência de gênero pós-morte. OTST manteve a condenação de uma empresa pública federal que demitiu um empregado HIV positivo. 00:00 – Violência de gênero pós-morte 00:52 – Demissão de empregado HIV positivo
Justiça Agora – Perseguição a ex-chefe | Negativa de matrícula em academia
No Paraná, um homem foi condenado a seis meses de prisão em regime aberto por perseguir o ex-chefe depois de ser demitido. Uma academia de São Paulo que se negou a matricular uma mulher sem justificativas foi condenada a pagar danos morais a ela. 00:00 – Perseguição a ex-chefe 00:35 – Negativa de matrícula em academia
Justiça Agora – Condenação de homem que apalpou mulher | Desconto máximo de instituição financeira
Uma mulher que foi apalpada por um homem será indenizada em R$ 100 mil. Para a Justiça do Ceará, a conduta configurou importunação sexual. A Justiça de Goiás determinou que uma instituição financeira limite os descontos do empréstimo contratado a 30% da renda da correntista. 00:00 – Condenação de homem que apalpou mulher 00:38 – Desconto máximo de instituição financeira
Justiça Agora – Acompanhamento de criança com autismo | Uso de cartão corporativo
No Recife (PE), uma família conseguiu na Justiça que o plano de saúde pague pelo acompanhamento terapêutico na escola do filho com autismo. Uma mulher que usou o cartão corporativo em benefício próprio foi condenada pela Justiça por estelionato. 00:00 – Acompanhamento de criança com autismo | 00:32 – Uso de cartão corporativo
Justiça Agora – Indenização por queda de ciclistas | Bíblia em bibliotecas públicas
A concessionária Ecovias dos Imigrantes, que liga São Paulo à Baixada Santista, terá de indenizar duas ciclistas que se machucaram depois de cair por causa de uma depressão na estrada. O ministro Flávio Dino, do STF, pediu vista e suspendeu o julgamento da ação que analisa a obrigatoriedade de ter exemplares da Bíblia nas bibliotecas públicas do Rio Grande do Norte. 00:00 – Indenização por queda de ciclistas 00:34 – Bíblia em bibliotecas públicas
👨 Saber Direito – Direito Constitucional – Aula 1
No Saber Direito desta semana, Francisco Braga apresenta um curso sobre controle de constitucionalidade. As aulas trazem o histórico, os controles difuso e concentrado, as ações usadas para verificar a constitucionalidade de leis e atos normativos, bem como as repercussões externas e de controle estadual.
Justiça Agora – Condenação a mãe por torturar filhos | Medicamento para câncer
Uma mãe, denunciada pelos próprios pais, foi condenada pelo crime de tortura contra seus filhos. No Ceará, um jovem com diagnóstico de câncer no sistema linfático conseguiu na Justiça o medicamento para impedir a progressão da doença. 00:00 – Condenação a mãe por torturar filhos 00:38 – Medicamento para câncer
📺 JJ – TRF1 reconhece direito de um perito médico aposentado à progressão funcional
Após ter o pedido negado para enquadramento funcional em classe superior da carreira, um perito médico previdenciário aposentado buscou o TRF1, que concedeu o direito à progressão. O relator na 9ª Turma, desembargador federal Antônio Scarpa, destacou que a participação em um curso específico já foi o critério para promoção. Porém essa capacitação foi oferecida apenas uma vez, o que prejudicou servidores aposentados que não conseguiram realizá-la.
📺 JJ – Reportagem especial aborda a independência de pessoas com síndrome de Down
Março foi escolhido para destacar suas potencialidades, direitos e desafios. No Brasil, cerca de 300 mil pessoas têm síndrome de Down, uma condição genética que impacta o desenvolvimento intelectual, mas não impede a busca por independência — seja em casa, na escola ou, sobretudo, no mercado de trabalho.
